DOE 29/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº204 | FORTALEZA, 29 DE OUTUBRO DE 2025

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Nº DO PROCESSO: 43022.009921/2025-59 EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº045/2024

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 45/2024, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, servidor público, com matrícula funcional sob o n°: 30001737, o MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE , já qualificado no processo de formalização inicial, neste ato representado pela prefeita municipal SRA. ANARACY PINTO PINHO RUFINO, igualmente qualificado no novo plano de trabalho anexado ao NUP mencionado, doravante denominado CONVENENTE.; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio, por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 03/05/2026.; III - VALOR GLOBAL: 931.100,72 ( novecentos e trinta e um mil, cem reais e setenta e dois centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 28/09/2025; GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (Superintendente de edificações da SOP) e ANARACY PINTO PINHO RUFINO (Prefeita do Município de APUIARÉS-CE). Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Nº DO PROCESSO: 43022.009602/2025-43 EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº70/2023

I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 70/2023, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA-CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA-CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo(a) prefeito(a) municipal Sr(a). Felipe Souza Pinheiro;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, cujo termo final passará a ser o dia 10/04/2026;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 13/10/25: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA Superintendente Adjunto da SOP Felipe Souza Pinheiro Prefeito(a) do Município de Itapipoca-CE.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Nº DO PROCESSO: 43022.010061/2025-04 EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº048/2024

I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 048/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP-CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, servidor público, com matrícula funcional sob o n°: 30001737,de outro lado, o MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE , , inscrito no CNPJ n° 07.982.010/0001-19, cuja Prefeitura esta localizada na Rua Deocleciano Aragao , n° 15, Centro, CEP: 63.740-000, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. EDUARDO COELHO ROSA CAVALCANTE, brasileiro, inscrito no CPF sob n° 047.821.593-23 , doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio, por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 03/05/2026.; III - VALOR GLOBAL: 2.226.774,09 ( dois milhões, duzentos e vinte e seis mil, setecentos e setenta e quatro reais e nove centavos) ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 21/10/2025; GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP) e EDUARDO COELHO ROSA CAVALCANTE (Prefeito do Município de NOVO ORIENTE /CE).

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CNEL 20250039

NUP: 43022.005377/2025-76

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, no uso de suas atribuições legais, em sintonia com o Decreto 33.450 de 28/01/2020, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver a Central de Licitação, por intermédio da Comissão Central de Concorrências, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação, na Modalidade Concorrência Nacional Eletrônica Nº 20250039, de interesse da Superintendência de Obras Públicas - SOP, cujo objeto é a EXECUÇÃO DA URBANIZAÇÃO DE TERRENO REMANESCENTE NA EEFM JOSÉ LEOPOLDINO DA SILVA FILHO, EM FORTALEZA - CE. Afigura-se que a licitação se encontra regularmente constituída para que produza os efeitos legais e jurídicos, assim, nos termos da legislação vigente, art. art. 17, inciso VII da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, fica o presente certame HOMOLOGADO e ADJUDICADO , em favor da seguinte empresa vencedora do certame licitatório: CONSÓRCIO URBANIZAÇÃO JOSÉ LEOPOLDINO formado pelas empresas MARINHEIRO CONSTRUÇÕES LTDA e FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA , com valor global de R$ 417.069,00 (quatrocentos e dezessete mil e sessenta e nove reais). Em Fortaleza, 23 de outubro de 2025.

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

CORRIGENDA

No Diário Oficial SÉRIE 3 - ANO XVII - N.º 200, datado de 22 de outubro de 2025, que publicou o EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 002/2024 – NUP: 43022.009795/2025-32 (IG:1413453000), Onde se lê : “X - DA VIGÊNCIA: 01/12/2025”; Leia-se : “X - Da Vigência: 28/02/2026”; Fortaleza, 23 de janeiro de 2025.

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0188/2021

I – ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0188/2021 -DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: KROMA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA ; V – ENDEREÇO: Recife/PE; VI – FUNDAMENTAÇÃO: art. 72 c/c art. 81, II e §1º, da Lei nº 13.303/2016 e no art. 127, inciso II e §1º do RLC 2018 da Cagece - Processo n.º 0890.000069/2025-97 -Cagece; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Acréscimo de novos quantitativos de serviços , no montante R$ 662.792,60 (seiscentos e sessenta e dois mil setecentos e noventa e dois reais e sessenta centavos), em percentual correspondente a 4,6774%, sobre o valor global contratado. IX - VALOR GLOBAL: R$ 14.832.780,11 (quatorze milhões oitocentos e trinta e dois mil e setecentos e oitenta reais e onze centavos); X - DA VIGÊNCIA: XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 21 de outubro de 2025; XIII – SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante De Freitas, Diretor-Presidente da Cagece, Francisco Rogério Gomes Leite, Diretor de Operações da Cagece e Rodrigo Fernando Pereira De Albuquerque e Mello, Representante da Contratada.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0140/2023

I – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0140/2023 -DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: VEX TECH DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE COMPUTADORES LTDA ; V – ENDEREÇO: Blumenau/SC; VI – FUNDAMENTAÇÃO: art. 71, caput da Lei 13.303/16 c/c art. 91, item 9, do regulamento de Licitação e contratos da cagece - Processo nº 1049.000109/2025-49-Cagece; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogação dos serviços contínuos contidos no Grupo 1, item 2, locação de óculos para realidade virtual, elastecendo o prazo inicialmente pactuado por mais 12 (doze) meses de vigência, e decréscimo de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) equivalente a 34,37% do valor global do contrato, o que equivale proporcionalmente a