DOE 29/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº204 | FORTALEZA, 29 DE OUTUBRO DE 2025 21

uma prorrogação de 12 (doze) meses, referente ao objeto do item 01, produção de vídeos em realidade virtual; IX - VALOR GLOBAL: R$ 40.930,13 (quarenta mil e novecentos e trinta reais e treze centavos); X - DA VIGÊNCIA: 08 de agosto de 2025, para terminar em 07 de agosto de 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 05 de agosto de 2025; XIII – SIGNATÁRIOS: José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece, respondendo cumulativamente pela Diretoria da presidência, Dario Sidrim Perini, Diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Cagece e Leila Patricia Lech Brauns, Representante da Contratada.

Neunrisangelo Cavalcante de Freitas

DIRETOR PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0149/2023

I – ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0149/2023 -DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO UNBCL ; (constituído pelas empresas: CDG ENGENHARIA LTDA – líder do consórcio, O&M CONSTRUÇÕES LTDA e a URBAN APOIO ADMINISTRATIVO LTDA; V – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO: art. 81, II, §1º, c/c art. 72 da Lei n.º 13.303/2016 e art. 81, II, §1º do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece- Processo n.º 0158.000638/2025-70-Cagece; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Acréscimo de novos quantitativos de serviços , no montante R$ 5.102.290,91 (cinco milhões cento e dois mil e duzentos e noventa reais e noventa e um centavos), em percentual correspondente a 18,71% e o decréscimo de novos quantitativos de serviços, no montante - R$ 1.500.158,40 (um milhão quinhentos mil e cento e cinquenta e oito reais e quarenta centavos), em percentual correspondente a - 5,5% , sobre o valor global contratado; IX - VALOR GLOBAL: R$ 30.874.104,24 (trinta milhões oitocentos e setenta e quatro mil e cento e quatro reais e vinte e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 13 de outubro de 2025; XIII – SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante De Freitas, Diretor-Presidente da Cagece, Carlos Emanuel Brito Salmito Diretor de Unidade de Negócio do Interior da Cagece , Osorio Moreira da Justa, Iatagan Roberto De Paula e Richardson Iatanan Lima De Paula, Representante da Contratada.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0090/2024

I – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0090/2024-DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: TORTERIA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA ; V – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO: art. 71, caput e art. 81, II da Lei nº 13.303/2016 e no art. 91, item 9 do RLC- Processo nº 0851.000096/2025-71-Cagece; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Acréscimo de novos quantitativos de serviços , no montante R$ 115.007,00 (cento e quinze mil e sete reais) em percentual correspondente a 24,96%, sobre o valor global contratado e a prorrogação dos prazos de execução e vigência por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 575.593,80 (quinhentos e setenta e cinco mil e quinhentos e noventa e três reais e oitenta centavos), X - DA VIGÊNCIA: 11 de novembro de 2025, para terminar em 10 de novembro de 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 23 de outubro de 2025; XIII – SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante De Freitas, Diretor Presidente da Cagece, José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Jamal Maia Bucar, Representante da Contratada.

Neunrisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR PRESIDENTE

TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO 2ºADITIVO AO CONTRATO Nº0036/2022

Extrato do Termo de Rerratificação ao 2º aditivo ao Contrato nº 0036/2022- celebrado entre a Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE e a SOFTEXPERT SOFTWARE S.A ; OBJETO: Tem por finalidade a retificação no valor da prorrogação do segundo Termo aditivo do Contrato em referência: DA RERRATIFICAÇÃO: CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR DA PRORROGAÇÃO: 4.1. A presente prorrogação importa em R$ 285.073,81 (duzentos e oitenta e cinco mil e setenta e três reais e oitenta e um centavo), de acordo a planilha constante do aditivo do supracitado processo; administrativo 1026.000025/2025-28, parte integrante deste termo; DATA DE ASSINATURA: 16/10/2025; ASSINAM: Neurisangelo Cavalcante De Freitas, Diretor-Presidente da Cagece, José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Herminio Walmor Gonçalves, Representante da Contratada. Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

PORTARIA Nº142/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi outorgada pela Secretária da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, através da Portaria nº 32/2023, de 17 de março de 2023, publicada em DOE nº 056, de 22 de março de 2023 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE ELETRÔNICO–VTE URBANO E METROPOLITANO , nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES desta Secretaria, relacionados no Anexo único desta Portaria, durante o mês de NOVEMBRO/2025. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, Fortaleza, 22 de outubro de 2025.

Adeline de Araújo Lobão da Silva

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº142/2025 DE 22 DE OUTUBRO DE 2025

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22/2025

CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR – SECITECE, integrante da Administração Direta do Governo do Estado do Ceará, com sede na Av. Dr. José Martins Rodrigues, n.º 150, Centro Administrativo Bárbara de Alencar, Edson Queiroz, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 73.642.415/0001-32 CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE , com sede na Av. Pontes Vieira, 220, Bairro São João do Tauape, Fortaleza, Ceará, CNPJ 03.773.788/0001-67. OBJETO: Constitui-se objeto deste contrato a contratação de ambiente de armazenamento e processamento de dados nas modalidades de Infraestrutura como Serviço – IaaS e Plataforma como Serviço – PaaS, juntamente com serviços de cessão de direito de uso de software de gestão no modelo Software como Serviço – SaaS, em conformidade com as especificações contidas na Proposta Comercial e no Documento de Especificação Técnica de TIC. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Dispensa de Licitação nº 03/2025, as disposições contidas na Lei nº 16.727, de 26 de dezembro de 2018, regendo-se, ainda, pelas disposições contidas no inciso IX do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021, e na legislação aplicável FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar