DOE 30/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº205 | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2025 149

contínua dos serviços públicos. De modo que a participação no referido evento possibilitará a aquisição de conhecimentos atualizados acerca de metodologias inovadoras de atendimento, ferramentas tecnológicas de gestão de manifestações, além de debates sobre a aplicação da legislação vigente e tendências nacionais e internacionais da área, demonstrando a relevância estratégica do evento para o fortalecimento das atividades de Ouvidoria no âmbito desta instituição. VALOR GLOBAL: R$ 2.100,00 ( dois mil e cem reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13557, FUNCIONAL: 57200001.18.128.421.10694.03.3 39039.1.5011200070.1 e PRÉ-RESERVA: 1415625000. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, III, f, c/c art. 6º, XVIII, alínea “f” c/c art. 72, todos da lei nº 14.133, de 2021 CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE OUVIDORES(ABO) DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Virgínia Adélia Rodrigues Carvalho - Superintendente Adjunta da Semace RATIFICAÇÃO: Virgínia Adélia Rodrigues Carvalho - Superintendente Adjunta da Semace Rafaella Lima Campos Morais Correia COORDENADORIA JURÍDICA

Registre-se e publique-se.

SECRETARIA DAS MULHERES

PORTARIA Nº109/2025 – A SECRETÁRIA DAS MULHERES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora SARAH EVELINE DE SOUSA , ocupante do cargo de Orientador de Célula, Símbolo DNS-3, matrícula nº 3000050-1, desta Secretaria, a viajar à cidade de Itapipoca-CE, no período de 28 a 30 de outubro de 2025, com o objetivo de participar das Capacitações dos Conselhos de Direitos das Mulheres, que ocorrerá no referido município, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), perfazendo um total de R$ 344,45 (trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), de acordo com o Art. 1º; inciso I, do Art. 2º; inciso II, do § 2º do Art. 4º e Art. 12, caput, do Decreto de n.º 35.922, de 27 de março de 2024, republicado por incorreção no D.O.E de 04/04/2024, bem como Anexo I da Portaria n.º 143/2025, publicada no DOE de 19/02/2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria das Mulheres. SECRETARIA DAS MULHERES, em Fortaleza-CE, 24 de outubro de 2025.

Lia Ferreira Gomes SECRETÁRIA DAS MULHERES

Registre-se e publique-se.

SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA

O SECRETÁRIO DA PESCA E AQUICULTURA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.69, DOE de 15/02/2019 e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR, ORLANEIDE CRISTOVÃO , Matricula: 30000145, Ouvidora da Secretaria da Pesca e Aquicultura do Estado do Ceará a viajar à São Paulo - SP no período de 02 a 06 de novembro de 2025, concedendo-lhe 4 (quatro) diárias e ½ (meia) no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento). Mais uma ajuda de custo no valor de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), totalizando R$ 2.882,80 (dois mil, oitocentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos), bem como passagens aéreas com ida dia 02/11 e volta dia 06/11 no valor de R$ R$ 3.445,38 (três mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e trinta e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea a, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts.6º, 8º r 10º; classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Pesca e Aquicultura do estado do Ceará. SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 24 de outubro de 2025.

Oriel Guimarães Nunes Filho

SECRETÁRIO DA PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ

SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL

PORTARIA Nº0070/2025/SEPA/CE.

PROCESSO ADMINISTRATIVO NUP Nº70000.000789/2025-4

ALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO INVENTARIANTE DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL DO ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, INSTITUÍDA POR MEIO DA PORTARIA Nº30/2025.

O SECRETÁRIO ESTADUAL DA PROTEÇÃO ANIMAL, no uso de suas competências e atribuições legas estabelecidas pela Lei Estadual nº 18.442/2023. CONSIDERANDO as determinações do Decreto nº 32.564, de 26 de março de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para gestão de almoxarifado e bens móveis de propriedade dos órgãos e entidades públicas estaduais na esfera do poder executivo, RESOLVE:

Art. 1º: Exclui-se servidora Tatyanne Patricia Bandeira Soares Junior, ocupante do cargo de Articuladora da Célula de Gestão Financeira, matrícula nº 3000099-4, atualmente designada como membro. Em substituição, inclui-se a servidora Amanda Wanderley Cunha, ocupante do cargo de Orientadora da Célula de Gestão Administrativa, matrícula nº 3000115-X.

Parágrafo primeiro: A Comissão atual, designada pela Portaria n. 030/2025/SEPA tem a seguinte composição:

1. Presidente: SÂNGUELA SALES OLIVEIRA - COORDENADORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA - Matrícula 3000098-6

2. Membro: JONATHAN MANSÍLIA DUARTE - ORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO FINANCEIRA - Matrícula 3000100-1

3. Membro: TATYANNE PATRICIA BANDEIRA SOARES ARAUJO - ARTICULADORA DA CÉLULA DE GESTÃO FINANCEIRA - Matrícula

3000099-4

1. Suplente: FRANCISCO ROBSON DA SILVA JUVENAL - COORDENADOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - Matrícula 3000016-1 Parágrafo segundo: Após a substituição de membro, a Comissão passa a ter a seguinte composição:

2. Presidente: SÂNGUELA SALES OLIVEIRA - COORDENADORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA - Matrícula 3000098-6

3. Membro: JONATHAN MANSÍLIA DUARTE - ORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO FINANCEIRA - Matrícula 3000100-1

4. Membro: AMANDA WANDERLEY CUNHA - ORIENTADORA DA CÉLULA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - Matrícula 3000115-X

5. Suplente: FRANCISCO ROBSON DA SILVA JUVENAL - COORDENADOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - Matrícula 3000016-1 Art. 2º - Esta Portaria torna sem efeito a Portaria Nº 0030/2025/SEPA/CE, publicada no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, Série 3, Ano XVI Nº056, no dia 08 de julho de 2025, substituindo-a para todos os efeitos legais.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Erich Douglas Moreira Chaves

SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO ANIMAL

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA CC 0183/2025-SEPLAG - O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR LAZARO EMANNUEL LIMA VERDE RODRIGUES , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) Célula de Gestão do Patrimônio Institucional, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em SUBSTITUIÇÃO ao titular MARIA DENIZE PEREIRA BEZERRA, em virtude de Férias, no período de 17 de Outubro de 2025 a 31 de Outubro de 2025. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 23 de outubro de 2025.

Alexandre Sobreira Cialdini

SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

*** *** * PORTARIA CC 0185/2025-SEPLAG - O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 36.699, de 30 de Junho de 2025, RESOLVE DESIGNAR , ANGELO CAIO VERAS RODRIGUES** , a partir de 09 de Outubro de 2025, para o exercício no(a) Célula de Gestão dos Sistemas de Compras, exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 23 de outubro de 2025.

Alexandre Sobreira Cialdini

SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO