DOE 31/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº196 | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2025

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dade na contratação: Permite selecionar várias instituições qualificadas, ampliando a cobertura dos serviços de saúde no estado. Competitividade: Incentiva a participação de diferentes instituições, promovendo maior eficiência e qualidade no atendimento. Regionalização do atendimento: Facilita a distribuição dos serviços de acordo com a demanda regional, reduzindo deslocamentos dos pacientes e fortalecendo a descentralização da saúde. VALOR GLOBAL: R$ 6.684.890,48 ( seis milhões, seiscentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e noventa reais e quarenta e oito centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3003 24200074.10.302.171.10883.03.339039.1.5009100000.0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso IV, art. 79, inciso I, c/c o art. 72, todos da Lei nº. 14.133/2021 e seus regulamentos; CONTRATADA: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL - HOSPITAL DO CORAÇÃO DE SOBRAL ; DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: 10/10/2025 - Ícaro Tavares Borges RATIFICAÇÃO: 10/10/2025 - Ícaro Tavares Borges. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº79/2025

PROCESSO Nº24001.027454/2025-42

DOADOR: MUNICÍPIO DE TARRAFAS/CE; DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE TARRAFAS/CE ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Estadual nº 36.508, de 09 de abril de 2025, fundamenta-se no disposto do artigo 76, II, “a” da Lei Federal nº 14.133/2021, que regulamenta o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, e ainda no disposto na Lei Estadual nº 13.476/2004, alterada pela Lei Estadual n.º 14.891/2011 e Lei nº 17.773/2021. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a Doação dos bens abaixo discriminados : ESPECIFICAÇÕES 2.25.29.7 DETECTOR DE BATIMENTOS CARDÍACOS FETAIS O.C.S. 0068 / 2024 PROC. 02199124 / 2023 FIRMA: EQUIMED LIMITADA NF. 2987 -NE. 12320 -FONTE: 220059, QUANTIDADE; 04, ESPECIFICAÇÕES; 1.19.797.38 ESFIGMOMANOMETRO, ANEROIDE, ADULTO, MEDIÇÃO 0 A 300 MMHG O.C.S. 0066 / 2024 PROC. 02199124 / 2023 FIRMA: MEDEFE PROD. MÉDICOS NF. 39067 -NE. 12311 -FONTE: 220059 QUANTIDADE;04 , ESPECIFICAÇÕES; 1.19.532.22 ESTETOSCÓPIO BIAURICULAR ADULTO, COM AUSCULTADOR EM ACO INOX O.C.S. 0067 / 2024, PROC. 02199124 / 2023 FIRMA: MEDICAL LIFE NF. 42897 -NE. 12314 -FONTE: 220059 QUANTIDADE;04 FORO: Fortaleza/CE; DATA DE ASSINATURA: 07/10/2025 SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Eronildes Francisco dos Santos.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº81/2025 PROCESSO Nº24001.027512/2025-38 DOADOR: Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE SALITRE/CE ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Estadual nº 36.508, de 09 de abril de 2025, fundamenta-se no disposto do artigo 76, II, “a” da Lei Federal nº 14.133/2021, que regulamenta o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, e ainda no disposto na Lei Estadual nº 13.476/2004, alterada pela Lei Estadual n.º 14.891/2011 e Lei nº 17.773/2021. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a Doação dos bens abaixo discriminados : ESPECIFICAÇÕES; 2.25.29.7 DETECTOR DE BATIMENTOS CARDÍACOS FETAIS O.C.S. 0068 / 2024 PROC. 02199124 / 2023 FIRMA: EQUIMED LIMITADA NF. 2987 -NE. 12320 -FONTE: 220059 QUANTIDADE; 08 , ESPECIFICAÇÕES; 1.19.797.38 ESFIGMOMANOMETRO, ANEROIDE, ADULTO, MEDIÇÃO 0 A 300 MMHG O.C.S. 0066 / 2024 PROC. 02199124 / 2023 FIRMA: MEDEFE PROD. MÉDICOS NF. 39067 -NE. 12311 -FONTE: 220059 , QUANTIDADE; 08 , ESPECIFICAÇÕES;1.19.532.22 ESTETOSCÓPIO BIAURICULAR ADULTO, COM AUSCULTADOR EM ACO INOX O.C.S. 0067 / 2024, PROC. 02199124 / 2023 FIRMA: MEDICAL LIFE NF. 42897 -NE. 12314 -FONTE: 220059 QUANTIDADE; 08. FORO: Fortaleza/CE; DATA DE ASSINATURA: 07/10/2025 SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Rondilson de Alencar Ribeiro.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240601 I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA . III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR ” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20240601 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS) GRUPO I AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. ITEM: 1; QUANT.: 500; VALOR UNITÁRIO: R$ 4.421,6000 ; VALOR TOTAL: R$ 2.210.800,00 ; ITEM: 2; QUANT.: 500 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 4.421,6000; VALOR TOTAL: R$ 2.210.800,00 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 4.421.600,00.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250690 I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): POINT SUTURE DO BRASIL INDUSTRIA DE FIOS CIRURGICOS LTDA; BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA. III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20250690 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): POINT SUTURE DO BRASIL INDUSTRIA DE FIOS CIRURGICOS LTDA: ITEM: 1; QUANT.: 3.960; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,0700; VALOR TOTAL: R$ 35.917,20; ITEM: 5; QUANT.: 5.184; VALOR UNITÁRIO: R$ 55,8300; VALOR TOTAL: R$ 289.422,72; BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA: ITEM: 2; QUANT.: 6.192; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,8700; VALOR TOTAL: R$ 48.731,04; ITEM: 3; QUANT.: 4.752; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,8700; VALOR TOTAL: R$ 37.398,24; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 411.469,20;

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO NOVO RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240115

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA . III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20240115 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA: ITEM 12:QUANT.: 87.075; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,2800 ; VALOR TOTAL: R$ 372.681,00 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 372.681,00;

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO NOVO RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240724

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): KANIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA e DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – EPP. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL ODONTOLÓGICO” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20240724 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): KANIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA : ITEM 10:QUANT.: 26.371 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,1500 ; VALOR TOTAL: R$ 56.697,65 ; DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP : ITEM 20:QUANT.: 3.435 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,2400 ; VALOR TOTAL: R$ 24.869,40 ; ITEM 23:QUANT.: 1.851 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 64,6900 ; VALOR TOTAL: R$ 119.741,19 ; ITEM 24: QUANT.: 2.400 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,8756 ; VALOR TOTAL: R$ 11.701,44 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 213.009,68;

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE