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Diário Oficial do Estado do Ceará · 31/10/2025 · pág. 24

DOE 31/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

168 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº196 | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2025

P ORTARIA Nº3963/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.041065/2025-19, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 15 de setembro de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3963/2025-GS DE 15 DE SETEMBRO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO IP
Nº127-75/2025
VALOR TOTAL (R$) VALOR INDIVIDUAL
(R$)
MAURO VIEIRA DE ANDRADE Policial Militar 135.823-1-9 01 Revólver cal. 32
R$ 1.272,00 181,71
NATANAEL DA SILVA ALBINO Policial Militar 303.323-1-8 01 Revòlver cal. 38
12 Muniões cal 38
181,71
RONI ANDERSON BEZERRA DA SILVA Policial Militar 309.032-0-X ç . 181,71
HANNYSON JUAN VASCONCELOS Policial Militar 308.862-8-3 181,71
FELIPE SILVA DO NASCIMENTO Policial Militar 309.153-6-4 181,71
JARDEL GONÇALVES DE SOUSA Policial Militar 135.957-1-2 181,71
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA FILHO Policial Militar 303.276-1-6 181,71
TOTAL: 1.271,97

PORTARIA Nº3990/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.009987/2025-42, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 18 de setembro de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3990/2025-GS DE 18 DE SETEMBRO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO IP
Nº130-200/2025
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
ITALLO MATHEUS GONÇALVES DE SA COSTA Policial Civil 404.826-1-X 01 pistola cal.380; 702,00 351,00
JOSBERTO FRANCISCO BARBOSA VIEIRA Policial Civil 300.111-1-2 17 munições cal.380 351,00

PORTARIA Nº3991/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.049521/2025-61, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 18 de setembro de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3991/2025-GS DE 18 DE SETEMBRO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO IP
Nº307-917/2025
VALOR TOTAL (R$) VALOR INDIVIDUAL
(R$)
Geraldo Mendes de Vasconcelos Neto, Policial Militar 306717-1-6 01 pistola cal.380;
738,00 46,12
Jonas Bezerra Cavalcante Policial Militar 308243-1-8 23 munições cal.380 46,12
Alan Kilson Pimentel de Sousa Policial Militar 303.687-1-1 46,12
Rafael Marconato Monje Policial Militar 300329-1-8 46,12
Verlánia Rodrigues Linhares Policial Militar 300619-3-4 46,12
Darlison Oliveira dos Santos Policial Militar 300622-6-4 46,12
Paulo Ferreira da Silva Filho Policial Militar 303148-1-6 46,12
Klairton Brito Moreira Policial Militar 308843-0-2 46,12
Ranielly Sena Freire Policial Militar 300165-9-9, 46,12
Pedro Henrique Bessa Gurgel Policial Militar 587501-1-5 46,12
Cristiano José França Braga Policial Militar 307598-1-8 46,12
Carlos José dos Santos Alves Policial Militar 308808-9-7 46,12
Georgiano dos Santos Barbosa Policial Militar 309158-6-0 46,12
Evenilson Estevo de oliveira Policial Militar 307932-1-8, 46,12
Adenilson oliveira Barbosa Policial Militar 308970-8-0 46,12
Eriston Matheus Paiva Bessa Policial Militar 300030-0-4 46,12

PORTARIA Nº4000/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.051842/2025-25, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 19 de setembro de 2025. Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4000/2025-GS DE 19 DE SETEMBRO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO AI
Nº307-677/2025
VALOR TOTAL
(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
JOÃO GABRIEL PEDRO MARCELINO Policial Militar 30010981 01 revólver cal.38;
618,00 51,50
BRUNO AZEVEDO DE OLIVEIRA Policial Militar 30046390 03 munições cal.38 51,50
FRANCISCO LUCAS NOGUEIRA DE LIMA MACÁRIO Policial Militar 3005122X 51,50
ADRIANO DA SILVA LOPES Policial Militar 30001028 51,50
LEANDRO ARAÚJO MESQUITA Policial Militar 30668618 51,50
KLEYBE RODRIGUES LEMOS Policial Militar 3000812X 51,50
ALEXANDRE RODRIGUES Policial Militar 30001370 51,50
ELINE CAMPOS BASTOS Policial Militar 30910494 51,50