DOE 31/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº196 | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2025 169
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO AI Nº307-677/2025 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| THIAGO LUCENA DA SILVA | Policial Militar | 30748719 | 51,50 | ||
| RAFAELA SILVA BORGES | Policial Militar | 30306813 | 51,50 | ||
| ONOFRE VERAS GONÇALVES | Policial Militar | 1049821Х | 51,50 | ||
| ADENILSON OLIVEIRA BARBOSA | Policial Militar | 30897080 | 51,50 | ||
| WELLITON DA SILVA OLIVEIRA | Policial Militar | 30020758 | |||
| JOSÉ VINÍCIUS DUMONT OLIVEIRA | Policial Militar | 30918401 |
PORTARIA Nº4001/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.052221/2025-69, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 19 de setembro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4001/2025-GS DE 19 DE SETEMBRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº539-53/2025 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Paulo Henrique Ramos Da Silva | Policial Militar | 109.777-1-1 | 01 pistola cal.40; | 1.332,00 | 148,00 |
| Francisco Ednelson Lourenço de Souza Filho | Policial Militar | 300.059-9-6 | 11 munições cal.40 | 148,00 | |
| Denis Martins Vieira | Policial Militar | 843973-9-3 | 148,00 | ||
| Maxisteiner pinheiro da Silva | Policial Militar | 05332-1-x) | 148,00 | ||
| Francisco Aquiles Sampaio do Nascimento | Policial Militar | 308.677-9-3 | 148,00 | ||
| Jarbas Cleano de Lucena Ibiapino | Policial Militar | 307.297.1-4 | 148,00 | ||
| Kassio Azevedo Lima | Policial Militar | 307.619-1-X | 148,00 | ||
| Eder de Souza Silva | Policial Militar | 307.530-1-1 | 148,00 | ||
| Artur Emilio de Moura Lemos | Policial Militar | 136.528-1-3 | 148,00 |
*** *** * PORTARIA Nº4087/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso I, do art. 20, do Decreto nº 29.704, de 08/04/2009, RESOLVE DESLIGAR a estagiária KAREN MARIA DA SILVA LIMA , bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão da bolsa de estágio e auxílio transporte** autorizada pela Portaria nº 4063/2024-GS, republicada por incorreção no DOE de 18/09/2025, a partir de 01/10/2025. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 22 de setembro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº4332/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.029832/2025-11, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 07 de outubro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4332/2025-GS DE 07 DE OUTUBRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº205-72/2025 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Airton Correia Paiva Neto | Policial Militar | 305.805-1-6 | 02 Revólveres cal. 38 | R$ 1.410,00 | 141,00 |
| Luiz Jackson Teixeira da Silva | Policial Militar | 308.736-7-X | 35 Munições cal. 38 | 141,00 | |
| José Carlos de Sousa Junior | Policial Militar | 306.303-1-9 | 141,00 | ||
| Tiago Alencar Koury | Policial Militar | 843.964-7-8 | 141,00 | ||
| Ostiano Eduardo de Freitas Junior | Policial Militar | 587.994-1-6 | 141,00 | ||
| Gleissiany Barros da Silva | Policial Militar | 300.169-1-2 | 141,00 | ||
| Savio da Silva Rocha | Policial Militar | 306.619-1-5 | 141,00 | ||
| Julio Cesar Alves de Melo | Policial Militar | 304.866-1-7 | 141,00 | ||
| Ismael Lopes dos Santos | Policial Militar | 308.216-1-0 | 141,00 | ||
| Luan Nunes de Freitas | Policial Militar | 300.277-1-X | 141,00 | ||
| TOTAL: | 1.410,00 |
*** *** * PORTARIA Nº4442/2025-GS O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta do processo nº10001.009038/2025-58 - NUP, em conformidade com o art. 8, da Lei nº 12.691, de 16/05/1997, RESOLVE AUTORIZAR A REQUISIÇÃO do militar LUCAS RODRIGUES DE LIMA** , Cabo PM, matrícula nº 3087164-2, lotado na Polícia Militar do Estado do Ceará, para prestar serviços na Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança - CIOPS/SSPDS, sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, sendo considerado para todos os efeitos, como no exercício regular de suas funções em seu órgão de origem, a partir de 24/06/2025.SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 9 de outubro de 2025.
Antônio Roberto Cesário de Sá
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº4449/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar JOSÉ EDIR PAIXÃO DE SOUZA , ocupante do posto Tenente Coronel CBM, matrícula nº 125.970-1-0, desta Secretaria, a viajar a Cidade de Curitiba-PR, nos períodos de 28 a 30/10/2025, com a finalidade de participar como palestrante no 10º Encontro Nacional de Bombeiras Militares - ENBOM, conforme NUP 10021.007805/2025-56, concedendo-lhe 02 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), acrescidos de 35%, mais ajuda de custo no valor de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), e passagem aérea no valor de R$ 5.596,11 (cinco mil quinhentos e noventa e seis reais e onze centavos), perfazendo um total de R$ R$ 7.223,52 (sete mil duzentos e vinte e três reais e cinquenta e dois centavos), de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 13 de outubro de 2025. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.