DOE 31/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº196 | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2025

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OUTROS

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ - AVISO DE SORTEIO - CHAMADA PÚBLICA Nº 2025.08.05.001 - A

Prefeitura Municipal de Massapê /CE, faz publicar e torna pública a relação dos seguintes profissionais interessados dentre os quais, em sessão pública que realizar-se-á no dia 31 de outubro de 2025 às 09:00 hs, na sala da comissão, serão sorteados os membros titulares da Subcomissão Técnica, formada nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 10 da Lei nº 12.232/2010, para fins de consecução do julgamento técnico no procedimentos licitatório da Concorrência nº 2025.09.23.001, cujo objeto é a Contratação de agência de propaganda para a prestação de serviços de propaganda e publicidade ao Município de Massapê/ CE, nos termos do Artigo 37, § 1º da Constituição da República Federativa do Brasil e da Lei 12.232, de 29 de abril de 2010. Conforme: David Da Mata Feitosa - 063.xxx.xxx-01 - Comunicação; Mario Rubens Da Silva Neto - 914.xxx.xxx-91 - Comunicação; Roberto Wanderson Oliveira De Morais - 017.xxx. xxx-43 - Marketing; Matheus Souza Da Silva - 048.xxx.xxx-61 - Marketing; Fabia Maiale De Oliveira Rodrigues - 659.xxx.xxx-04 - Comunicação; Pedro Ismael Silva Pinto - 082.xxx.xxx-44 - Comunicação; Francisco Erisvando Silva De Sousa - 846.xxx.xxx-68 - Comunicação; Douglas Soares Azevedo - 608. xxx.xxx-96 - Comunicação; Francisca Carla Souza - 011.xxx.xxx-78 - Comunicação. Qualquer interessado poderá impugnar pessoa integrante da relação supra mediante fundamentos jurídicos plausíveis até 03 (três) dias antes da sessão pública destinada ao sorteio de composição da subcomissão técnica. Massapê/CE, 15 de outubro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Penaforte - Secretarias Diversas - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE -2025.10.15.01-DIVERSAS. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de publicação de avisos de licitação e demais atos da administração pública que necessitem de publicidade legal, no Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado do Ceará e em Jornal Diário de Grande Circulação no Estado do Ceará, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Penaforte/CE, conforme detalhamentos e especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Global). Modo de Disputa: Aberto. A equipe de apoio e planejamento deste Município, torna público aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da fase de disputa de preços a partir das 14h:00m. (Horário de Brasília) do dia 03 de novembro de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www. licitapenaforte.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima e no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial, no setor de planejamento do município, situado na Avenida Ana Tereza de Jesus, nº. 240, Centro, Penaforte, Ceará, das 08h:00m às 17h:00m (horário de expediente). Jéssica Fabiana Rocha Muniz - Membro da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Penaforte/CE.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE IGUATU – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO . Eu, NATÁLIA BASTOS FERREIRA TAVARES, Secretária Municipal de Educação do Município de Iguatu/ CE, no uso das atribuições que me foram conferidas por lei, em especial o que estabelece o art. 71, inciso IV, da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. CE-2025.09.02.01-PMI/SME , cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de construção de 01 (uma) Escola em Tempo Integral com 13 (treze) salas de aula Francisco das Graças Alves Berto, localizada no Bairro João Paulo, sede do município de Iguatu/CE, referente a OPERAÇÃO Nº. (1093179-68) e INSTRUMENTO (957742), conforme especificações constantes no Projeto Básico, convertido em Anexo do Edital, resolvi por ADJUDICAR o objeto da licitação em favor da empresa CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 00.611.868/0001-28, reconhecendo-se a empresa adjudicatária como legítima vencedora do certame e, por conseguinte, detentora do direito à contratação e, em ato subsequente de controle administrativo, foi exaurado TERMO DE HOMOLOGAÇÃO do processo administrativo de licitação acima numerado, conforme termos de adjudicação e homologação acostados nos autos do processo. NATÁLIA BASTOS FERREIRA TAVARES – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE .

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Secretarias Diversas - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE10.15.2/2025-PMBS/Diversas. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de publicação de avisos de licitação e demais atos da administração pública que necessitem de publicidade legal, no Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado do Ceará e em Jornal Diário de Grande Circulação no Estado do Ceará, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Brejo Santo/CE, conforme detalhamentos e especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Global). Modo de Disputa: Aberto. A Equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste Município comunica aos interessados que o Pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 03 de novembro de 2025, em sessão pública que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www. portaldebrejosanto.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download de forma gratuita e, ainda, presencialmente no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m (horário de expediente externo). Maria de Fátima Melo - Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Extrato de Inexigibilidade Nº 149205/25–IL - Decorrente da Chamada Pública Nº 14.002/2025-CHP. Objeto: Contratação de pessoas jurídicas para execução de serviços médicos, nos Termos do Artigo 6º, Inciso XLIII C/C Art. 79, Inciso I, Ambos da Lei Federal Nº 14.133/2021, de interesse do Hospital Municipal Dr. João Elísio de Holanda, em Maracanaú-CE, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde; Fundamentação Legal: Artigo 74, IV da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Favorecidas: 1) VB Serviços Médicos e Odontológicos LTDA - CNPJ Nº 52.697.424/0001-50; 2) Alet Serviços Médicos LTDA - CNPJ Nº 50.027.007/0001-75; 3) Ana Letícia L. Paulino Serviços LTDA - CNPJ Nº 61.059.524/0001-42; 4) Ana Yasmin Mapurunga Perdigão LTDA - CNPJ Nº 59.578.290/0001-06; 5) Francisca Lays Oliveira Araújo LTDA - CNPJ Nº 61.057.419/0001-74; 6) José Patriarca Neto - CNPJ Nº 61.902.754/0001-21; 7) Radamés Almeida Rodrigues Serviços Médicos LTDA - CNPJ Nº 61.438.478/0001-92; 8) Andreza Dias de Souza Parente Serviços Médicos LTDA - CNPJ Nº 42.518.876/0001-74; 9) Lia Marinho Assistência Médica LTDA - CNPJ Nº 52.538.054/0001-09. Valor Global: R$ 4.572.000,00 (quatro milhões, quinhentos e setenta e dois mil reais) Dotações Orçamentárias:1492.10.302.1201.2463 - 3.3.90.34.01 - 1600000000; 1492.10.302.1201.2463 - 3.3.90.34.01 - 1621000000; 1492.10.302.1201.2463 - 3.3.90.34.01 - 1500100200. Declaração de Inexigibilidade: Emitida pela Agente de Contratações Públicas e Homologada pelo Secretário Executivo de Saúde, Jaime Lima de Carvalho, na qualidade de Ordenador de Despesa do Hospital Municipal Dr. João Elísio de Holanda, em 15 de Outubro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Secretarias Diversas - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE10.15.1/2025-PMBS/DIVERSAS. Objeto: Contratação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada no planejamento de compras públicas, Licitações e contratos administrativos, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Brejo Santo/CE, conforme detalhamentos e especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Global). Modo de Disputa: Aberto. A Equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste município comunica aos interessados que o Pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (horário de Brasília) do dia 31 de outubro de 2025, em sessão pública que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www. portaldebrejosanto.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download de forma gratuita e, ainda, presencialmente no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m (horário de expediente externo). Maria de Fátima Melo - Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo/CE.