DOE 03/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº207 | FORTALEZA, 03 DE NOVEMBRO DE 2025
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL NUP 22001.093627/2025-95
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEMTI ARSÊNIO FERREIRA MAIA, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) JEAN CARLOS DOS SANTOS , matrícula nº 22200140182586, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido , a partir de 06/06/2025, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas publicado no DOE de 14/03/2025. Iniciativa do contratado, cumprindo nesta hipótese a prévia comunicação à contratante, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo NUP 22001.093627/2025-95. Limoeiro do Norte, 06 de junho de 2025. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 29 de outubro de 2025.
Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL NUP 22001.112153/2025-98
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEM DOUTOR JOÃO RIBEIRO RAMOS, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) FRANCISDALVA GALDINO JULIO , matrícula nº 22200140107541, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido , a partir de 04/08/2025, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas publicado no DOE de 09/04/2025. Iniciativa do contratado, cumprindo nesta hipótese a prévia comunicação à contratante, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo NUP 22001.112153/2025-98. Sobral, 04 de agosto de 2025. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 30 de outubro de 2025.
Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR
TORNAR SEM EFEITO PROC. Nº22001.128600/2025-21 A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº 22001.128600/2025-21 , celebrados entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do Estado do Ceará/COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA, estabelecida a Rua José Januário Pinto, S/N, Bairro Cágado, Município de Maracanaú/CE, Telefone (85)3383-2644, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0197-30 , RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o EXTRATO DO CONTRATO Nº22001.128600/2025-21 e a empresa JL SOLUÇÕES LTDA , com sede na Rua Brejo Santo, nº 172 – Marechal Rondon (Jurema) – Caucaia/Ce, CEP: 61.652-580, Fone: (85) 99240-8604, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.374.023/0001-55 , publicado no DOE, de 28 de OUTUBRO de 2025, página 71-72, em virtude de publicação em duplicidade no DOE de 28 de OUTUBRO de 2025, página 41. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 29 de outubro de 2025.
Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR
TORNAR SEM EFEITO PROC. Nº22001.136232/2025-94 A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº 22001.136232/2025-94 , celebrados entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do Estado do Ceará/EEEP VEREADOR JOSÉ BATISTA FILHO – ZEZINHO BATISTA, situada na Rua Projetada S/D – S/N, Bairro: Dom Pompeu – Alto Santo - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0823-42 , RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o EXTRATO DO CONTRATO Nº22001.136232/2025-94 e a empresa : EDIFICA CONCEPT LTDA , com sede na RUA VANDA PINHO CAVALCANTE, Nº 965 – BAIRRO: SÃO FRANCISCO – MUNICÍPIO: ACOPIARA - CE, CEP: 63.560-000, inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 61.804.846/0001-79 , publicado no DOE, de 28 de outubro de 2025, página 77, em virtude de publicação em duplicidade no DOE de 28 de outubro de 2025, página 72. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 29 de outubro de 2025.
Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR
CORRIGENDA:
No Diário Oficial do Estado do Ceará, Série 3,Ano XVII, nº 038, de 24 de fevereiro de 2025, que publicou o Ato Governamental, datado em 20 de fevereiro de 2025, que autorizou o afastamento do(a) servidor(a) ANATALIA REGINA CUNHA DA SILVA, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, matrícula(s) nº 30393619, lotado(a) na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para participar do curso MESTRADO EM ARTES VISUAIS, ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA-UFPB: Onde se lê : por 01 (um) ano, a partir da publicação deste Ato Leia-se : por 01 (um) ano a partir de 17/03/2025 PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de outubro de 2025.
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 203 SÉRIE 3 ANO XVII, 28 DE OUTUBRO DE 20225, que publicou o EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE AGRICULTURA FAMILIAR DO PROCESSO nº 22001.099276/2025-26, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI AGOSTINHO NERES PORTELA, estabelecida à Rua Maria Araújo damasceno, s/n.º, Distrito Rafael Arruda, Município de Sobral/CE, CEP 62.113-000, Telefone (88) 3615- 5071, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0583-95 e a empresa COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES ASSENTADOS DA REGIAO NORTE (AGRINORT), situado à Fazenda Bom Sucesso, N.º 05, Distrito Aracatiaçu - Zona Rural, Município de Sobral/CE, CEP 62.111-000, inscrita no CNPJ sob n.º 52.995.022/0001-32. Onde se lê: VIGÊNCIA:14.454,00 (quatorze mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais) Leia-se: VIGÊNCIA:O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. Fortaleza, 29 de outubro de 2025.
Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR
CORRIGENDA:
No Diário Oficial do Estado do Ceará, série 3, ano XVII nº 148, de 08 de agosto de 2025, que publicou a Portaria nº 1657/2025– GAB, datada em 04 de agosto de 2025, autorizando o afastamento do(a) servidor(a) ALINE SOARES CAMPOS, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível S, matrícula(s) nº12040717, lotado(a) na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para participar do curso Doutorado em Educação, ministrado pelo(a) Universidade Federal do Ceará-UFC: Onde se lê: por 01 (um) ano, a partir da publicação desta portaria Leia-se: por 01 (um) ano a partir de 11/08/2025 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 30 de outubro de 2025.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO