DOE 05/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº209 | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2025

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mil seiscentos reais e trinta e quatro centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 10 de outubro de 2025. José Jácome Carneiro Albuquerque, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Alexandre Gomes Diogenes, PREFEITO DE JAGUARIBE.

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 43001.009456/2025-02 - IG: 1415633 EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº065/CIDADES/2023

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 065/CIDADES/2023 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE OCARA ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo. ; III - VALOR GLOBAL: R$ 3.045.314,26 ( três milhões, quarenta e cinco mil, trezentos e quatorze reais e vinte e seis centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo.; V - DATA E ASSINANTES: 28 DE OUTUBRO DE 2025. José Jácome Carneiro Albuquerque, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Leonildo Peixoto Farias, PREFEITO DE OCARA.

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 43001.007952/2025-13 - IG:1415645 EXTRATO SEXTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº018/CIDADES/2021

I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 018/CIDADES/2021 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo.; III - VALOR GLOBAL: R$ 570.638,82 ( quinhentos e setenta mil seiscentos e trinta e oito reais e oitenta e dois centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo.; V - DATA E ASSINANTES: 28 DE OUTUBRO DE 2025. José Jácome Carneiro Albuquerque, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Lívia Maria Mesquita Mororo Muniz Marques, PREFEITA DE PIRES FERREIRA.

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS

PORTARIA Nº677/2025 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 03/11/2025. NUP: 43022.011128/2025-10. CONTRATO Nº0372/2025

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

DESCRIÇÃO DA OBRA: CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA EEM ESTADO DE ALAGOAS, COM 12 SALAS DE AULA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE - Município: FORTALEZA -Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato nº 0372/2025 celebrado com a empresa PFD DISTRIBUIDORA DE PISOS FORROS E DIVISÓRIAS SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 03 novembro 2025. Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº084/2020 NUP: 43022.010136/2025-49**

IG: 1410117000 I – QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2020/SOP CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS–SOP E A EMPRESA TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A.; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019 e suas alterações, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, servidor público, com endereço profissional na SOP; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A , inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 03.506.307/0001-57, neste ato representada por seus bastante procuradores, Sr. LUCIANO RODRIGO WEIAND, brasileiro, gerente de rede, com endereço profissional na sede da contratante, e o Sr. JEFERSON TIAGO SOUZA, brasileiro, analista de sistemas, com endereço profissional na sede da contratante, ambos devidamente qualificados no instrumento procuratório acostado às fls. 109/111, doravante denominada CONTRATADA; V – ENDEREÇO: Rua Dezoito de Novembro, nº 273, 4º andar, bairro Navegantes, Porto Alegre-RS, CEP: 90.240-040, VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo fundamenta-se no art. 190 c/c art. 193, II, a) da Lei nº 14.133/2021, no art. 57, inciso II, §4º da Lei Federal n.º 8.666/1993 e suas alterações, tudo de acordo com o Processo NUP Nº 43022.010136/2025-49, enquanto parte integrante deste instrumento, independente de transcrição;VII – FORO: Fortaleza/Ce; VIII – OBJETO: 3.1. O aditivo epigrafado tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº. 084/2020/SOP, por mais 12 (doze) meses, cujo objeto consiste na contratação do serviço de gerenciamento incluindo abastecimento e serviços de veículos e equipamentos, com a utilização de Cartão Magnético ou Eletrônico em rede de serviços especializada e em caminhões comboio, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada, findando em 04/12/2026; IX – DO VALOR DO ADITIVO: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: 04/12/2026; XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato original, do qual passa a fazer parte integrante o presente Termo, independente da transcrição; XII – DATA DA ASSINATURA: 31/10/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA( SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP), LUCIANO RODRIGO WEIAND(TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A/CONTRATADA) e JEFERSON TIAGO SOUZA(TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A/CONTRATADA). Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº133/2023

NUP: 43022.003854/2025-69 (IG: 1416709000) I – ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.º 133/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) E A EMPRESA CONSTRAM – CONSTRUÇÃO E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: CONSTRAM – CONSTRUÇÃO E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 72.432.727/0001-59, neste ato representada pela Sra. HERCÍLIA DE SOUZA OLIVEIRA ARAÚJO; V – ENDEREÇO: com sede na Rua: Inês Brasil, nº 540,Bairro: Castelão, CEP: 60867-540, Fortaleza-Ce; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no NUP Nº 43022.003854/2025-69, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, no contrato primitivo nº 133/2023 e seus aditivos, bem como com o a rt. 57, §1º, incisos III c/c VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, com os arts. 190 e 193, II, “a” da Lei Federal nº 14.133/2021; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a convalidação do prazo de execução e a prorrogação dos prazos de Execução e Vigência do Contrato nº 133/2023, conforme disposto abaixo: a) O prazo de execução será convalidado a partir do dia 16/10/2025; b) O prazo de execução será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos; c) O prazo de vigência será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos; IX – VALOR DO ADITIVO: SEM ALTERAÇÃO; X – DA VIGÊNCIA: