DOE 05/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº209 | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2025

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14/08/2026; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 03 DE NOVEMBRO DE 2025; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP/CE HERCÍLIA DE SOUZA OLIVEIRA ARAÚJO (Representante da CONTRATADA). José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº012/2024 NUP: 43022.007390/2025-60

IG: 1416565000 I – QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP E A EMPRESA CEARÁ SERVIÇOS LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, ora CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, matrícula funcional nº 30001575, com endereço profissional na sede da SOP/CE ; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: CEARÁ SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 19.414.313/0001-14, doravante denominada Contratada, neste ato representada pelo Sr. MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA COLARES, com documentos constantes no processo NUP 43022.007390/2025-60 ; V – ENDEREÇO: com sede na Av. Pro Gomes de Matos, nº 798, Sala 04, Bairro Bom Futuro, CEP: 60.410-970; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no processo administrativo n.º 43022.007390/2025-60, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, no contrato primitivo nº 012/2024, seus aditivos anteriores, bem como com o art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b” da Lei Federal nº 8.666/93 e nos arts. 191, parágrafo único e 193, inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 14.133/2021;VIII – OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como objeto a paralisação e retomada da execução da obra e o Acréscimo e a Supressão de Serviços, com reflexos financeiros positivos ao Contrato nº012/2024 , cujo escopo é a Reforma no bloco da pedagogia da UVA, Campus Betânia, no município de Sobral-CE. CLÁUSULA TERCEIRA – DA CONVALIDAÇÃO DA PARALISAÇÃO E RETOMADA DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Convalida-se a paralisação e retomada da execução do contrato nº 012/2024, conforme termos abaixo: 3.1. Convalida-se a paralisação da execução da obra, objeto do Contrato, desde o dia 21/09/2024; 3.2. Convalida-se a retomada da execução da obra, objeto do Contrato, desde o dia 06/01/2025; CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO modificará o valor global do contrato. Após as modificações necessárias, acresceu-se o valor de R$ 213.809,29 (duzentos e treze mil, oitocentos e nove reais e vinte e nove centavos), que corresponde ao percentual de 12,62% do valor originalmente contratado; e suprimiu-se o valor de R$ 75.681,70 (setenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos), que corresponde ao percentual de 4,47% (quatro vírgula quarenta e sete por cento) do valor originalmente contratado; conforme previsto nas alíneas “a” e “b”, do inciso I do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93, com repercussão financeira positiva, tudo em conformidade com a manifestação da fiscalização apresentada, tudo constante do processo administrativo nº 43022.007390/2025-60; IX – DO VALOR DO ADITIVO: R$ 138.127,59 (cento e trinta e oito mil, cento e vinte e sete reais e cinquenta e nove centavos); X – DA VIGÊNCIA: Sem Alteração; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA DA ASSINATURA: 31/10/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS(Superintendente da SOP/CE) e MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA COLARES (Representante do Contratado).

José Valdeci Rebouças

SUPERINTENDENTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO: 183/2025 NUP: 43022.008170/2024-72

IG: 1335418000 CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, situada na Avenida Alberto Craveiro, nº 2775 – térreo, bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, matrícula funcional nº 30001575, endereço profissional na SOP/CE; CONTRATADA: CONSTRUTORA ASTRAL LTDA ., estabelecida na Rua: Álvaro Bomilcar, nº 3782, bairro São João do Tauape, Fortaleza-CE, Cep: 60120-280, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.638.690/0001-25, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu sócio, Sr. GABRIEL ALBUQUERQUE MENDES, brasileiro, com endereço profissional na sede da contratada, devidamente qualificado nos autos do processo epigrafado ; OBJETO: O objeto do presente instrumento é a execução da obra de CONCLUSÃO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES DA AMPLIAÇÃO DA HEMODINÂMICA DO HOSPITAL DE MESSEJANA , nas condições estabelecidas neste contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Concorrência Eletrônica n° 20240024 - SOP, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza – Ce; VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual e sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei Federal n° 14.133/2021;O prazo de execução do objeto contratual é de 06 (seis) meses, contado a partir do recebimento da primeira ordem de serviço ou instrumento equivalente; VALOR GLOBAL: R$ 2.389.234,13 (dois milhões, trezentos e oitenta e nove mil, duzentos e trinta e quatro reais e treze centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 43200007.15.451.311.12080.03.449051; Fontes: 500 – Tesouro Estadual; DATA DA ASSINATURA: 31 de Outubro de 2025; SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS(SUPERINTENDENTE DA SOP) e GABRIEL ALBUQUERQUE MENDES(REPRESENTANTE DA CONTRATADA).

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

Nº DO PROCESSO: 43022.010002/2025-28 EXTRATO 02º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº058/2024

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 058/2024, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU – CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, SR. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU – CE , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.728.421/0001-82, com sede na Rua Sigismundo Rodrigues, s/n, Bairro: Centro, CEP: 63.600-000, Senador Pompeu-CE, representado neste ato pela prefeita municipal SRA. MARCIA LIMA DE OLIVEIRA FREIRE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 16/05/2026;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 30/10/25: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA Superintendente Adjunto de Edificações da SOP MARCIA LIMA DE OLIVEIRA FREIRE Prefeita do Município de Senador Pompeu-CE. Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Nº DO PROCESSO: 43022.010010/2025-74 EXTRATO 03º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº76/2023

I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 76/2023, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/ CE E O MUNICÍPIO DE ARATUBA-CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE ARATUBA-CE , devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo(a) prefeito(a) municipal Sr(a). JOERLY RODRIGUES VICTOR;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, cujo termo final passará a ser o dia 18/04/2026;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 20/10/2025: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP E JOERLY RODRIGUES VICTOR PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE ARATUBA-CE.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES