DOE 05/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº209 | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2025 23

Nº DO PROCESSO: 43022.010056/2025-93 EXTRATO 07º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº241/2022

I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 241/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS – CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS/CE , já qualificado nos autos do processo original, representado neste ato pela prefeita municipal, Sra. CHARLYNE CUNHA FREIRE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio, por mais 120 (cento e vinte) dias, findando em (10/03/2026);; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 30/10/2025: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP CHARLYNE CUNHA FREIRE Prefeita do Município de ALCÂNTARAS-CE. Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Nº DO PROCESSO: 43022.009783/2025-16 EXTRATO 08º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº99/2022

I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 99/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM-CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM-CE , devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pela prefeito municipal Sr. CIRILO ANTÔNIO PIMENTA LIMA;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 28/04/2026;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 21/10/25: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP CIRILO ANTÔNIO PIMENTA LIMA PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM-CE.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Nº DO PROCESSO: 43022.009149/2025-75

EXTRATO 11º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº050/2020

I - ESPÉCIE: DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº0050/2020, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE POTENGI-CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE POTENGI-CE , devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo prefeito municipal Sr. Salviano Linard de Alencar;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio, por mais 180 dias, findando em (23/01/2026);; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 20/10/2025: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP E SALVIANO LINARD DE ALENCAR Prefeito do Município de Potengi-CE.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.004170/2025-84

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº98/2025

CONVENENTES: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, SR. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS e de outro, o MUNICÍPIO DE PARAMOTI-CE , inscrito no CNPJ sob o nº 07.711.963/0001-42, cuja Prefeitura está localizada na Rua Santa Ana, nº 64, Centro – CEP 62.736-000, doravante denominado CONVENENTE, representado neste ato pela prefeita municipal, Sra. ANTÔNIA TELVANIA FERREIRA BRAZ;. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO SIRIEMA , NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI-CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações; na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações; no Decreto Estadual nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, e suas alterações; bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes; FORO: FORTALEZA; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento; VALOR GLOBAL: R$ 1.483.521,45 VALOR: I) Recursos do CONCEDENTE: R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais); II) Recursos do CONVENENTE: R$ 383.521,45 (trezentos e oitenta e três mil, quinhentos e vinte e um reais e quarenta e cinco centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta de dotação aprovada pela Lei nº 18.430, de 24/07/2023, com a seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.261.11639 – Restauração de estradas vicinais municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Auxílios; Região: 10 – SERTÃO DE CANINDÉ; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual; DATA DA ASSINATURA: 30 DE OUTUBRO DE 2025; SIGNATÁRIOS : JOSÉ VALDECI REBOUÇAS SUPERINTENDENTE DA SOP ANTÔNIA TELVANIA FERREIRA BRAZ PREFEITA DE PARAMOTI – CE

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.008333/2025-06 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº104/2025

CONVENENTES: A Superintendência de Obras Públicas – SOP, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, e suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.861- 211, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente, SR. José Valdeci Rebouças, brasileiro e de outro o MUNICÍPIO DE PARAMOTI - MAPP 3343 , inscrito no CNPJ nº 07.711.963/0001-42, cuja Prefeitura está localizada na Rua Santa Ana, 64, Centro - Paramoti – Ceará - CEP: 62736-000, representado neste ato pela Prefeita municipal, SRA. ANTÔNIA TELVANIA FERREIRA BRAZ;. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio: PIÇARRAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE ÁGUA BOA AO PARAÍSO , NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI-CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 14.133/2021; na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações; no Decreto Estadual nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, e suas alterações; bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes; FORO: FORTAlEZA; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento; VALOR GLOBAL: R$ 2.684.029,94 VALOR: I) Recursos do CONCEDENTE: R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais); II) Recursos do CONVENENTE: R$ 484.029,94 (quatrocentos e oitenta e quatro mil, vinte e nove reais e noventa e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta de dotação aprovada pela Lei nº 19.154 de 23 de dezembro de 2024 – LOA, com a seguinte classificação funcional: Informamos, a dotação orçamentária com a seguinte classificação funcional:43200007.26.782.261.11639 – Restauração de estradas vicinais municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Auxílios; Região: 10 – SERTÃO DE CANINDÉ, Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual; DATA DA ASSINATURA: 30 DE OUTUBRO DE 2025; SIGNATÁRIOS : JOSÉ VALDECI REBOUÇAS SUPERINTENDENTE DA SOP ANTONIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ PREFEITA DE PARAMOTI/CE.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS