DOE 10/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº212 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2025
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sete reais e setenta e oito centavos), no valor total de R$ 68,89 (sessenta e oito reais e oitenta e nove centavos), de acordo com o artigo 1º; art. 2º e seu § 1º, art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe II do Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria nº 143/2025, de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, aos 22 de outubro de 2025.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
Republicada por incorreção.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
O(A) REITOR no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) ROSELY LEYLIANE DOS SANTOS , matrícula 30068718, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Pró-Reitor de Ensino e Graduação, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI, a partir de 06 de Outubro de 2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI, Fortaleza, 28 de outubro de 2025.
Carlos Kleber Nascimento De Oliveira REITOR Sandra Maria Nunes Monteiro SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº1617/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 09460371/2021, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, alterado pela Lei nº 18.918/2024, publicada no DOE de 17/07/2024 e Resolução nº 734/2010-CONSU, de 27/04/2010, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com eficácia a partir de 07/02/2011, o docente OSTERNE NONATO MAIA FILHO , matrícula nº 0068761-8, lotado no Centro de Humanidades – CH da Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE, da referência J para a referência K, da Classe Adjunto, com efeitos financeiros a partir de 28/09/2016, obedecendo a prescrição quinquenal conforme Decreto Federal nº 20.910/1932 de 06/01/1932, art. 3º, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº 215 de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 09 de junho de 2025.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
PORTARIA Nº1647/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.006499/2024-09, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, alterado pela Lei nº 18.918/2024, publicada no DOE de 17/07/2024 e Resolução nº 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, c.c. a Resolução nº 1998/2024CONSU, de 13/11/2024, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com eficácia a partir de 15/01/2021, o docente VILARIN BARBOSA BARROS , matrícula nº 3004511-4, lotado na Faculdade de Educação, Ciências e Letras do Sertão Central - FECLESC da Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE, da referência E para a referência F, da Classe Assistente. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 11 de junho de 2025.
Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE
*** *** * PORTARIA 2349/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 31032.009057/2024-14, com fundamento nos artigos 24 e 25 da Lei nº 14.116 de 26/05/2008, publicada no DOE em 27/05/2008, e Lei Estadual nº 15.571, publicada no DOE em 07/04/2014, combinado com a Resolução nº 1929/2023-CONSU, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, com percentual de 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento-base, à docente ELIZABETH BEZERRA FURTADO BOLZONI** , Professor Adjunto, mat. nº 0061861-6, lotada no Centro de Humanidades - CH, com vigência a partir da publicação desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 04 de agosto de 2025.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
*** *** * PORTARIA Nº3386/2025 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os proc essos:31032.010802202541;31032.010801/2025-04;31032.010803/2025-95;31032.010799/2025-65;31032.010795/2025-87;31032.0108122025-86-31032.010806/2025-29;-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Tutores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Seminário de Formação da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-Ce, 30 de outubro de 2025. Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3386/2025, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
| NOME | MATRÍCULA/ CPF |
PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | PASS. | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO RENATO DE LIMA GADELHA | 04443682309 | 21/11/2025 a 22/11/2025 | PEREIRO JAGUARIBE PEREIRO | 01 e ½ | 0,00 | 502,50 |
| FRANCISCO RENATO DE LIMA GADELHA | 04443682309 | 05/12/2025 a 06/12/2025 | PEREIRO JAGUARIBE PEREIRO | 01 e ½ | 0,00 | 502,50 |
| FRANCISCO FELIEPE RAMOS RODRIGUES LIMA | 01005982341 | 05/12/2025 a 06/12/2025 | FORTALEZA BEBERIBE FORTALEZA | 01 e ½ | 0,00 | 502,50 |
| JOÃO PAULO SILVA DO NASCIMENTO | 60129407348 | 12/12/2025 a 13/12/2025 | PEDRA BRANCA TAUA PEDRA BRANCA | 01 e ½ | 0,00 | 502,50 |
| FRANCISCO FELIEPE RAMOS RODRIGUES LIMA | 01005982341 | 12/12/2025 a 13/12/2025 | FORTALEZA BEBERIBE FORTALEZA | 01 e ½ | 0,00 | 502,50 |
| ALMINO RODRIGUES PINHEIRO FILHO | 00342775367 | 12/12/2025 a 13/12/2025 | FORTALEZA LIMOEIRO DO NORTE FORTALEZA | 01 e ½ | 113,77 | 616,27 |
| HENRIQUE PEREIRA DA SILVA | 06337582306 | 12/12/2025 a 13/12/2025 | QUIXERAMOBIM IGUATUQUIXERAMOBIM | 01 e ½ | 98,84 | 601,34 |
PORTARIA Nº3473/2025 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos: 31032.011070/2025-14;31032.011265/2025-56;31032.010762/2025-37;31032.011263/2025-67;31032.011160/202505;31032.011272/2025-58;31032.011272/2025-58;31032.011161/2025-41;31032.010761/2025-92;31032.011408/2025-20;31032.011406/202531;31032.011159/2025-72;31032.011108/2025-41-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Formadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 06 de novembro de 2025.
Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE