DOE 05/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº209 | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2025 171

PORTARIA Nº2276/2025 - O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução nº698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: DESIGNAR a servidora: SARAH PINTO DE HOLANDA , matrícula nº041113, para atuar como gestora do contrato nº132/2025, e como fiscal a Servidora: NORMA MARQUES DAVID DE SOUSA , matrícula: 001327 e como fiscal substituta a servidora SUERDA MARINHO PINTO , matrícula: 034760. Firmado com o Sr. DARILO AUGUSTO NETO MAGALHÃES RIBEIRO, cujo objeto é a contratação da profissional para exercer a função de professor na disciplina “INTRODUÇÃO AO FATURAMENTO HOSPITALAR”. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de novembro de 2025. Paulo Rolim

DIRETOR GERAL

34º TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA

PROCESSOS Nº08856/2023 E 09517/2025

O DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO por meio do TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 135/2023 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº135/2023 da empresa FRANCISCA LUANA SANTIAGO COELHO 05048726308, inscrita no CNPJ sob o nº36.208.021/0001-44, sediada à Rua São José, 1057ª, bairro Centro, 62823-000 Jaguaruana/CE, neste ato representada por Francisca Luana Santiago Coelho, para a prestação de serviços de CONSULTORIA E ASSESSORIA, com vistas a atender aos Senhores e Senhoras Parlamentares desta Casa Legislativa no exercício de seus mandatos. GESTORA: Raquel Rocha de Sousa – Diretora Administrativa e Financeira. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado. SIGNATÁRIOS: Paulo Ferreira Rolim, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e Francisca Luana Santiago Coelho, pela empresa FRANCISCA LUANA SANTIAGO COELHO 05048726308. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 03 de novembro de 2025. Paulo Rolim DIRETOR-GERAL

132º TERMO DE CREDENCIAMENTO DE DOCENTES (PROGRAMA ALCANCE – ENEM) PROCESSOS Nº00168/2022 E 09833/2025

O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO , por meio do Edital de Credenciamento nº01/2022, da profissional de educação MARIA ALINA OLIVEIRA ALENCAR DE ARAÚJO para prestação de eventuais serviços na área de educação em curso preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, por meio do Programa Alcance, vinculado à Mesa Diretora. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. SIGNATÁRIOS: Paulo Ferreira Rolim, pela ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ e Maria Alina Oliveira Alencar de Araújo. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 03 de novembro de 2025.

Paulo Rolim DIRETOR GERAL

133º TERMO DE CREDENCIAMENTO DE DOCENTES (PROGRAMA ALCANCE – ENEM)

PROCESSOS Nº00168/2022 E 09831/2025

O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO , por meio do Edital de Credenciamento nº01/2022, do profissional de educação ANTÔNIO DARLAN DE ARAÚJO LOPES para prestação de eventuais serviços na área de educação em curso preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, por meio do Programa Alcance, vinculado à Mesa Diretora. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. SIGNATÁRIOS: Paulo Ferreira Rolim, pela ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ e Antônio Darlan de Araújo Lopes. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 03 de novembro de 2025.

Paulo Rolim DIRETOR GERAL

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22/2025

ESPÉCIE: ADITIVO N° 1 AO CONTRATO N° 22/2025; CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, com CNPJ N° 06.750.525/0001-20; ENDEREÇO: Av. Desembargador Moreira, nº2807; CONTRATADA: NEIARA DE MORAIS BEZERRA , brasileira, inscrita no CPF sob o nº.355.503-*, residente e domiciliada em Fortaleza/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se no Processo Administrativo nº08192/2025, autuado em 15 de setembro de 2025, e no artigo 124, inciso II, alínea d, da Lei nº14.133/21 e suas atualizações posteriores. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a retificação do valor da hora-aula da gratificação por exercício de magistério presente no Contrato nº22/2025** , em razão da revisão geral da remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo, promovida por meio da Lei nº19.199, de 24 de março de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado em 26 de março de 2025, bem como por meio do Ato Normativo nº357, publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de abril de 2025. VALOR: R$43,21 (quarenta e três reais e vinte e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: • 01000000.001.01.01.031.436.20882.0.1.5.00.9.100000.3.3.90.36.03.2.1.0000.E0000 DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação até 28 de fevereiro de 2026. DA RATIFICAÇÃO: As partes contratantes ratificam expressamente todas as cláusulas, termos, condições e mútuas obrigações assumidas e pactuadas no contrato original que ora não foram alterados ou modificados; DATA DE ASSINATURA: 03/11/2025. SIGNATÁRIOS: PAULO FERREIRA ROLIM DIRETOR GERAL, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e a Sra. NEIARA DE MORAIS BEZERRA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de novembro de 2025.

Paulo Rolim DIRETOR GERAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº120/2025

CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF nº06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Avenida Desembargador Moreira nº2807, Dionísio Torres. CONTRATADA: CAMILA ALVES MACHADO , brasileira, divorciada, portadora da Identidade nº400900, SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº.601.873-, residente e domiciliada em Fortaleza/Ceará. OBJETO: Constitui-se objeto deste instrumento a contratação da professora do magistério CAMILA ALVES MACHADO para ministrar a disciplina AUTO LIDERANÇA E GESTÃO DA MUDANÇA, DO MÓDULO I – TRANSVERSAL , que faz parte do Curso Qualifica ALECE, ofertado pela Escola Superior do Parlamento Cearense – UNIPACE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Termo Justificativo de Inexigibilidade de Licitação nº154/2025, o Processo Administrativo nº08319/2025, o art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133, de 1º de abril 2021, o Ato Normativo nº327/2023, os preceitos do direito público, e as demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O presente Contrato entra em vigor a partir da data de sua assinatura até 18 de dezembro de 2025, compreendendo o período relativo às aulas e um lapso de tempo para a cobrança dos numerários. VALOR GLOBAL: R$ 2.095,40 (dois mil noventa e cinco reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01000 000.001.01.01.031.436.20882.0.1.5.00.9.100000.3.3.90.36.03.2.1.0000.E0000 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2025. SIGNATÁRIOS: PAULO FERREIRA ROLIM DIRETOR GERAL, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e a Sra. CAMILA ALVES MACHADO. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de outubro de 2025.

Paulo Rolim

DIRETOR GERAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº132/2025

CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF nº06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Avenida Desembargador Moreira nº2807, Dionísio Torres. CONTRATADO: DARILO AUGUSTO NETO MAGALHÃES RIBEIRO , brasileiro, inscrito no CPF sob o nºxxx.220.353-xx, residente e domiciliado em Sobral-CE. OBJETO: Constitui-se objeto deste instrumento a contratação de DARILO AUGUSTO NETO MAGALHÃES RIBEIRO para exercer a função de professor na disciplina “INTRODUÇÃO AO FATURAMENTO HOSPITALAR” . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Termo Justificativo de Inexigibilidade de Licitação n.º 152/2025, o Processo