DOE 04/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº208 | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2025

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2019 , à servidora FRANCY MARY FERREIRA VIEIRA , CPF 307.226.243-87, ocupante do cargo de PROFESSOR, classe , nível referência P, Grupo Ocupacional de Magistério – MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 12104316, lotada no(a) Secretaria da Educação, aposentadoria* por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 07/02/2024, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:

FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 31 de julho de 2025. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE

*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 00980805/2023, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor JORGE ELIAS DE MORAIS , CPF 032.744.203-44, ocupante do cargo de PROFESSOR, classe , nível referência I, Grupo Ocupacional de Magistério – MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 07736010, lotado no(a) Secretaria da Educação, aposentadoria* por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 28/01/2023, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:

TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 16/07/2025 e publicado no Diário Oficial do Estado em 19/08/2025, que concedeu aposentadoria à JORGE ELIAS DE MORAIS, matrícula nº 07736010. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 08 de setembro de 2025. José Juarez Diógenes Tavares

PRESIDENTE

*** *** ***

PORTARIA Nº043/2025 – O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ – CEARAPREV, nomeado por Ato do Governador do Estado do Ceará, de 01 de novembro de 2024, publicado no DOE de 31 de outubro de 2024, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o disposto no art. 2º, do Decreto nº. 33.919, de 02 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Conselho Fiscal da estrutura organizacional da Fundação de Previdência Social do Estado do Ceará – Cearaprev, RESOLVE: I – EXONERAR PEDRO PAULO LOPES VIEIRA do mandato de MEMBRO TITULAR do Conselho Fiscal, GILVANDO FURTADO DE FIGUEIREDO JÚNIOR do mandato de MEMBRO suplente do Conselho Fiscal – COFIS, FRANCISCO IVANILDO ALMEIDA DE FRANÇA do mandato de MEMBRO suplente do Conselho Fiscal – COFIS ; II – NOMEAR FRANCISCO IVANILDO ALMEIDA DE FRANÇA no mandato de MEMBRO TITULAR do Conselho Fiscal, LUIZA DE MARILAC MARTINS E SILVA no mandato de MEMBRO suplente do Conselho Fiscal – COFIS e MARIA DE FATIMA ALVES PAIVA no mandato de MEMBRO suplente do Conselho Fiscal – COFIS; III – TORNAR PÚBLICA a composição do Conselho Fiscal – COFIS da Cearaprev, os MEMBROS TITULARES e SUPLENTES , representantes do Estado e vinculados ao Supsec, relacionados a seguir: a) Membros, titulares e respectivos suplentes, vinculados ao Ente Federado:

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 outubro de 2025. José Juarez Diógenes Tavares

PRESIDENTE

SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

PORTARIA Nº533/2025 A SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO PAULO PIMENTA SILVEIRA , Coordenador DNS-2, matrícula nº 300376-1-8, desta Secretaria, a viajar à cidade de Brasília/DF, no período de 11 a 12.11.2025, a fim de participar do encontro de avaliação do FNAS pelo Brasil 2025, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos) acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$ 836,95 (oitocentos e trinta e seis reais e noventa e cinco centavos), mais uma ajuda de custo no valor total de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), e passagem aérea para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 5.395,74 (Cinco mil, trezentos e noventa e cinco reais e setenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 31 de outubro de 2025.

Jade Afonso Romero

SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº539/2025 A SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora CÉLIA MARIA DE SOUZA MELO LIMA , ocupante do cargo de Coordenador, símbolo DNS 2, matrícula nº 400729-1-8, desta Secretaria, a viajar à cidade de Vitoria/ES, no período de 24 a 29.11.2025, a fim de participar das Atividades: 1ª) 35ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite do SUAS; 2ª) Encontro Estadual do FONSEAS, concedendo-lhe cinco diárias e meia, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), acrescidos de 35% (trinta e cinco por cento), no valor total de R$ 2.761,95 (dois mil, setecentos e sessenta e um reais e noventa e cinco centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), e passagem aérea para o trecho Fortaleza/Vitoria-ES/Fortaleza, no valor total de R$ 3.454,55 (três mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, republicado em 4 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 30 de outubro de 2025.

Jade Afonso Romero

SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

Republicada por incorreção.