DOE 04/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

114 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº208 | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº540/2025 A SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora JACQUELINE GURGEL MOTA , ocupante do cargo de Assistente de Administração, matrícula nº 401546-1-2, desta Secretaria, a viajar as cidades de Pentecoste, Irauçuba, Sobral, Massapê e Tianguá , no período de 17 a 20.11.2025, a fim de participar de evento de certificação das ações de QSP, concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando R$ 482,23 (quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte e três centavos ), de acordo com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 30 de outubro de 2025.

Jade Afonso Romero SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº541/2025 A SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor BRUNO PASSOS DE OLIVEIRA , que exerce o cargo de Coordenador, matrícula nº 300022-0-2 desta Secretaria, a viajar a cidade de Juazeiro do Norte, no período de 10 a 14.11.2025, a fim de realizar visita técnica voltada à implementação da Casa da Criança e do Adolescente, com o objetivo de acompanhar e orientar as etapas iniciais do projeto, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando R$ 620,01 (seiscentos e vinte reais e um centavo), de acordo com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 31 de outubro de 2025.

Jade Afonso Romero SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº542/2025 A SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso das atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR , a servidora DIANA CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA , que exerce o cargo em comissão de Orientadora da Célula da Cidade Mais Infância e Espaços Lúdicos, matrícula nº 300013-5-4, para responder pela Coordenadoria do Programa Mais Infância, em SUBSTITUIÇÃO a titular GLÓRIA FRANCISCA BURLAMAQUI CARVALHO, em virtude de 10 (dez) dias de férias, no período 19 a 28.11.2025. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 31 de outubro de 2025. Jade Afonso Romero SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

Registre-se e publique-se.

1° ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N°09/2025 IG N°1415627

O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS, inscrita no CNPJ n.º 08.675.169/0001-53, com sede na Rua Soriano Albuquerque, 230 - Joaquim Távora, Fortaleza-CE, CEP nº 60.130-160, doravante denominada ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, neste ato representada por sua Secretária, Jade Afonso Romero, e o INSTITUTO MARIA DA HORA , inscrito no CNPJ n.º 06.750.574/0001-63, com sede na Avenida Cel. Matos Dourado, 397 – Henrique Jorge, Fortaleza-CE, CEP nº 60.521- 063, doravante denominado ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, neste ato representado por seu Presidente, José Alves Correia, resolvem firmar o presente Aditivo ao Termo de Colaboração acima referido, nos termos da Constituição Federal de 1988, da Constituição do Estado do Ceará de 1989, da Lei Complementar Federal nº 101/2000, da Lei Federal nº 13.019/2014, Lei Estadual nº 18.430/2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024), da Lei Complementar Estadual nº 119/2012 e suas alterações, do Decreto Estadual nº 32.810/2018, do Edital de Chamamento Público nº 10/2024, através do Processo nº 47001.019794/2025-03. OBJETO: O presente Aditivo visa a alteração de prazo do Termo de Colaboração nº09/2025 , o qual tem como objeto a execução do Projeto Execução e Manutenção de serviço da Proteção Social Especial de Alta Complexidade em Unidade de Abrigo Institucional Regionalizado para crianças e adolescentes, com sede no Município de Ararendá e referenciando os municípios de Ararendá, Ipueiras, Ipaporanga, Tamboril, Santa Quitéria, Hidrolândia (Lote 02), executado conforme Plano de Trabalho devidamente aprovado e assinado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento independente de transcrição. VIGÊNCIA: A vigência do Instrumento original será prorrogada até 31 de dezembro de 2026. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 28 de outubro de 2025; Jade Afonso Romero - Secretaria da Proteção Social - SPS e José Alves Correia - Instituto Maria da Hora. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza-CE, 31 de outubro de 2025.

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORA JURÍDICA

3° ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N°01/2024 IG N°1416106

O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS, inscrita no CNPJ n.º 08.675.169/0001-53, com sede na Rua Soriano Albuquerque, 230 - Joaquim Távora, Fortaleza-CE, CEP nº 60.130-160, doravante denominada ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, neste ato representada por sua Secretária, Jade Afonso Romero, e o INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO CEARÁ - IAC , inscrito no CNPJ n.º 23.554.074/0001-75, com sede na Rua Major Celestino, 1040 – Antônio Bezerra, Fortaleza- CE, CEP nº 60.361-030, doravante denominada ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, neste ato representado por sua Presidente, Francisca Camila Barros da Costa, resolvem firmar o presente Aditivo ao Termo de Colaboração acima referido, nos termos da Constituição Federal de 1988, da Constituição do Estado do Ceará de 1989, da Lei Complementar Federal nº 101/2000, da Lei Federal nº 13.019/2014, Lei Estadual nº 18.430/2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024), da Lei Complementar Estadual nº 119/2012 e suas alterações, do Decreto Estadual nº 32.810/2018, do Edital de Chamamento Público nº 07/2023, através do Processo nº 47001.019999/2025-81. OBJETO: O presente Aditivo visa a alteração de prazo do Termo de Colaboração nº01/2024 , o qual tem como objeto a execução do Projeto Implantação e manutenção de serviços da preotação social especial de alta complexidade em 01 (uma) unidade de abrigo institucional regionalizado para crianças e adolescentes, com sede no município de Baturité, executado conforme Plano de Trabalho devidamente aprovado e assinado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento independente de transcrição. VIGÊNCIA: A vigência do Instrumento original será prorrogada até 31 de dezembro de 2026. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 29 de outubro de 2025; Jade Afonso Romero - Secretaria da Proteção Social - SPS e Francisca Camila Barros da Costa - Instituto de Arte e Cidadania do Ceará - IAC. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza-CE, 31 de outubro de 2025.

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORA JURÍDICA

19° ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N°06/2019 IG N°1415413

O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.675.169/0001-53, com sede na Rua Soriano Albuquerque, 230 - Joaquim Távora, Fortaleza-CE, CEP nº 60.130-160, doravante denominada ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, neste ato representada por sua Secretária, Jade Afonso Romero, e a FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DO ESTADO DO CEARÁ - FETRIECE , inscrita no CNPJ n.º 00.869.949/0001-22, com sede na Rua Rodrigues Júnior, 89 – Centro, Fortaleza-CE, CEP nº 60.060-000, doravante denominada ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, neste ato representado por sua Presidente, Maria de Fátima Ferreira Figueiredo, resolvem firmar o presente Aditivo ao Termo de Fomento acima referido, nos termos da Constituição Federal de 1988, da Constituição do Estado do Ceará de 1989, da Lei Complementar Federal n.º 101/2000, da Lei Federal n.º 13.019/2014, da Lei Complementar Estadual n° 119/2012 e suas alterações, do Decreto Estadual n° 32.810/2018, da Lei Estadual nº 16.613/2018 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019), através do Processo nº 47001.020566/2025-78. OBJETO: O presente Aditivo visa a alteração de prazo e valor do Termo de Fomento nº06/2019 , o qual tem como objeto a execução do Projeto Esporte & Superação, executado conforme o Plano de