DOE 04/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº208 | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2025 115

Trabalho devidamente aprovado e assinado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento independente de transcrição. VIGÊNCIA: A vigência do Instrumento original será prorrogada até 30 de junho de 2026. Este Termo de Fomento poderá ser resolvido de pleno direito, independentemente de notificação judicial ou extrajudicial, em razão da conclusão do Edital de Chamamento voltado para o mesmo objeto. VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Administração Pública, por força deste Instrumento, acrescentará à parceria recursos financeiros no valor total de R$ 6.361.100,02 (seis milhões, trezentos e sessenta e um mil, cem reais e dois centavos), conforme estabelecido no cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho, que correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: 47100011.14.422.165.11984.03.335041.1.5009100000.0 47100011.14.422.165.11984.03.335041.2.5009100 000.0. ALTERAÇÕES: Ficam registradas as alterações no plano de trabalho original, passando a vigorar conforme novo plano de trabalho apresentado e aprovado, sendo parte integrante deste instrumento independente de transcrição. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 29 de outubro de 2025; Jade Afonso Romero - Secretaria da Proteção Social - SPS e Maria de Fátima Ferreira Figueiredo - Federação de Triathlon do Estado do Ceará - FETRIECE. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza-CE, 30 de outubro de 2025.

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORA JURÍDICA

CONTRATO Nº078/2025 IG Nº1377285

A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS, situada na Av. Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, nesta Capital, inscrita no CNPJ nº 08.675.169/0001-53, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária Jade Afonso Romero e a empresa M R CONSTRUTORA LTDA , com sede na Rua 03 de maio, 480, Centro, Croata-CE, CEP 62.390-000, inscrita no CNPJ sob o nº 47.932.194/0001-27, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por Marcelo Barroso Tenorio, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, com fundamento no NUP 47001.006904/2025-69. FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamento a Concorrência Eletrônica n°20250003-SPS, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a CONSTRUÇÃO DE UM CREAS NO MUNICÍPIO DE MILHÃ – CE, nas condições estabelecidas neste contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência deve ser de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, devendo ser publicado no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei Federal n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. Os pedidos de prorrogação contratual deverão ser protocolados até 40 (quarenta) dias antes do termo da vigência. PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 1.033.418,93 (um milhão, trinta e três mil, quatrocentos e dezoito reais e noventa e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: 47200002.08.245.122.13103.09.449051.1.6652200082.1, 47200002.08.245.122.13103.09.449051.1.5009100000.7. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. FORO: Fortaleza/Ce. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 23 de outubro de 2025; Jade Afonso Romero - Secretaria da Proteção Social – SPS e Marcelo Barroso Tenorio - M R Construtora Ltda. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza, 31 de outubro de 2025.

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou

COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

CONTRATO Nº079/2025 IG Nº1377301

A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS, situada na Av. Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, nesta Capital, inscrita no CNPJ nº 08.675.169/0001-53, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária Jade Afonso Romero e a empresa M R CONSTRUTORA LTDA , com sede na Rua 03 de maio, 480, Centro, Croata-CE, CEP 62.390-000, inscrita no CNPJ sob o nº 47.932.194/0001-27, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por Marcelo Barroso Tenorio, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, com fundamento no NUP 47001.006905/2025-11. FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamento a Concorrência Eletrônica n°20250004-SPS, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a CONSTRUÇÃO DE UM CREAS NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ - CE, nas condições estabelecidas neste contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência deve ser de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, devendo ser publicado no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei Federal n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. Os pedidos de prorrogação contratual deverão ser protocolados até 40 (quarenta) dias antes do termo da vigência. PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 969.162,27 (novecentos e sessenta e nove mil, cento e sessenta e dois reais e vinte e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: 47200002.08.245.122.13103.11.449051.1.6652200082.1, 47200002.08.245.122.13103.11.449051.1.5009100000.7, A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. FORO: Fortaleza/Ce. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 23 de outubro de 2025; Jade Afonso Romero - Secretaria da Proteção Social – SPS e Marcelo Barroso Tenorio - M R Construtora Ltda. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza, 31 de outubro de 2025.

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

CONTRATO Nº082/2025 IG Nº1414374

A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS, situada na Av. Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, nesta Capital, inscrita no CNPJ nº 08.675.169/0001-53, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária Jade Afonso Romero e a empresa DV COMERCIAL E SERVICOS LTDA , com sede na rua 5 (CONJ. RESID. PREF. JOSE WALTER) 140, CEP 60750-840 , inscrita no CNPJ sob o nº 39.850.349/0001-58, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por Luciano Vieira Maia, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, com fundamento no processo de nº 47001.018704/2025-59. FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20240004/SEPLAG – Ata de Registro de Preços nº 2024/30570, e seus Anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo - Café e Açúcar , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240004/SEPLAG. VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência da contratação é de até 12 (doze) meses, contado da publicação, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. A prorrogação de que trata este item é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 76.400,00(setenta e seis mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada: 47100015.08.244.123.20236.03.339030.1.5009100000.0 47100015.08.244.123.20235.03.339030.1.5009100000.0 47100017.08.243.168.21081.03.339030 .1.5009100000.0 47200002.08.245.122.20861.03.339030.1.5009100000.0 47200002.08.245.122.20857.03.339030.1.5009100000.0 47200002.08.245.122. 21186.03.339030.1.5009100000.0 47100001.08.122.421.20205.03.339030.1.5009100000.0 47100003.12.363.232.20875.03.339030.1.5009100000.0 4710 0003.11.334.271.20719.03.339030.1.5009100000.0 47100011.14.244.165.21018.03.339030.1.5009100000.0. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. FORO: Fortaleza/Ce. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 10 de outubro de 2025; Jade Afonso Romero - Secretaria da Proteção Social – SPS e Luciano Vieira Maia - DV COMERCIAL E SERVICOS LTDA. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza, 30 de outubro de 2025.

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou

COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA