DOE 06/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

204 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº210 | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2025

14.133/2021. CONTRATADA: FRANCISCO MARCOS GOMES PEREIRA , inscrito no CPF 029.xxx.xxx-82, detentor da Identidade Artesanal nº47930. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/ CE, 31 de outubro de 2025; JADE AFONSO ROMERO - Secretária de Estado da Proteção Social Secretaria da Proteção Social - SPS. RATIFICAÇÃO: ..... Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 269/2025 IG Nº1416685

PROCESSO Nº47001.019184/2025-00 OBJETO: Contratação direita do(a) artesão(a) FRANCISCO GRACIANO CARDOSO, inscrito(a) no CPF nº901. xxx.xxx-53, detentor(a) da Identidade Artesanal nº20332, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 2.900,00 ( Dois mil e novecentos reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7792 47200003.11.691.271.10728.01.459062.1.66992000 00.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.019184/2025-00, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: FRANCISCO GRACIANO CARDOSO , inscrito(a) no CPF nº901.xxx.xxx-53, detentor(a) da Identidade Artesanal nº20332. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/CE, 31 de outubro de 2025; JADE AFONSO ROMERO - Secretária da Proteção Social Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: ..... Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 270/2025 IG Nº1416742

PROCESSO Nº47001.020785/2025-57 OBJETO: Contratação direta do(a) artesão(a) POLLIANNA FREXEIRA DE FREITAS, inscrito(a) no CPF nº797. xxx.xxx-20, detentor(a) da Identidade Artesanal nº59260, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 3.954,03 ( Três mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e três centavos. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12100 47200003.11.6 91.271.10728.03.459062.1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.020785/2025-57, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: POLLIANNA FREXEIRA DE FREITAS , inscrito(a) no CPF nº797.xxx.xxx-20, detentor(a) da Identidade Artesanal nº59260. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 31 de outubro de 2025; JADE AFONSO ROMERO - Secretária da Proteção Social - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 271/2025 IG Nº1416745

PROCESSO Nº47001.019493/2025-71 OBJETO: Contratação direita do(a) artesão(a) JOSEFA MARLY OLIVEIRA AMORIM, inscrito(a) no CPF nº020. xxx.xxx-47, detentor(a) da Identidade Artesanal nº40229, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 2.160,00 ( Dois mil, cento e sessenta reais. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7791 47200003.11.691.271.10728.14.459062.1.669920 0000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.019493/2025-71, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: JOSEFA MARLY OLIVEIRA AMORIM , inscrito(a) no CPF nº020.xxx.xxx-47, detentor(a) da Identidade Artesanal nº40229. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce. 31 de outubro de 2025; JADE AFONSO ROMERO - Secretária da Proteção Social - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: ..... Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 272/2025 IG Nº1416612

PROCESSO Nº47001.020491/2025-25 OBJETO: Contratação direta da ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE JUAZEIRO DO NORTE, inscrita no CNPJ nº06.743.561/0001-67, com Identidade Artesanal nº15688, representada por seu presidente CÍCERO CAETANO RODRIGUES, detentor da Identidade Artesanal nº5869, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 8.892,25 ( Oito mil, oitocentos e noventa e dois reais e vinte e cinco centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7792 47200003.11.691.271.10728.01.459062.1.6699 200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.020491/2025-25, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE JUAZEIRO DO NORTE , inscrita no CNPJ nº06.743.561/0001-67, com Identidade Artesanal nº15688, representada por seu presidente CÍCERO CAETANO RODRIGUES, detentor da Identidade Artesanal nº5869. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/CE, 31 de outubro de 2025; JADE AFONSO ROMERO - Secretária da Proteção Social Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO

PORTARIA SEAS Nº433/2025 – O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO as competências atribuídas aos Coordenadores da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), em consonância com o artigo 31º do Decreto n.º 32.419, de novembro de 2017; CONSIDERANDO as férias da Coordenadora da Assessoria Jurídica - ASJUR, no período de 21 a 30 de novembro de 2025; CONSIDERANDO que esse Órgão de Execução Instrumental, devido à natureza das suas funções, não pode permanecer vago; RESOLVE: Art. 1.º Designar o Sr. CARLOS EDUARDO NUNES DE SENA , matrícula 3001907-5, Corregedor-DNS-1, para responder pela Assessoria Jurídica - ASJUR, exercendo as funções, a partir de 21 de novembro de 2025, e término em 30 de novembro de 2025, em substituição à Sra. ANALUISA MACEDO TRINDADE, matrícula nº 3002157-6. Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 31 de outubro de 2025.

Roberto Bassan Peixoto SUPERINTENDENTE