DOE 06/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº210 | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2025 213

PARA ESVAZIAMENTO DA BEXIGA, 6FR, SILICONIZADA, PVC TRANSPARENTE, HIPOALERGENICO MALEAVEL E ISENTO DE LATEX, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: Marca: BIOBASE; QUANT. HOMOLOGADOS: 24.425; VALOR UNIT: R$ 0,6200; VALOR TOTAL: R$ 15.143,50; ITEM: 5; 1300023 - SONDA URETRAL, PARA ESVAZIAMENTO DA BEXIGA, 12FR, SILICONIZADA, PVC TRANSPARENTE, HIPOALERGENICO MALEAVEL E ISENTO DE LATEX, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: Marca: BIOBASE; QUANT. HOMOLOGADOS: 95.160; VALOR UNIT: R$ 0,6700; VALOR TOTAL: R$ 63.757,20; ITEM: 6; 1300033 - SONDA URETRAL, PARA ESVAZIAMENTO DA BEXIGA, 14FR, SILICONIZADA, PVC TRANSPARENTE, HIPOALERGENICO MALEAVEL E ISENTO DE LATEX, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: Marca: BIOBASE; QUANT. HOMOLOGADOS: 21.995; VALOR UNIT: R$ 0,6800; VALOR TOTAL: R$ 14.956,60.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DO ADITAMENTO Nº529/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/33955

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240098

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): G V S DO BRASIL LTDA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 2024/33955, Pregão Eletrônico nº 20240098, à inclusão de empresas conforme descrições abaixo: IV – EMPRESA E ITEM: G V S DO BRASIL LTDA: ITEM: 3; 1040528 - FILTRO, BACTERIANO/VIRAL TIPO HEPA, EFICIENCIA DE FILTRACAO PARA BACTERIAS E VIRUS, MEMBRANA BIDIRECIONAL E HIDROFOBICA, BAIXA RESISTENCIA AO FLUXO DE AR, MEMBRANA FILTRANTE EM PAPEL DE FIBRA DE VIDRO OU FIBRA SINTETICA DE ALTA PERFORMANCE HIDROFOFOBICO HEPA, UTILIZADO NO RAMO EXPIRATORIO E/OU INSPIRATORIO DO CIRCUITO, PROXIMAL AO EQUIPAMENTO E SEM CONEXAO DIRETA A VIA AEREA DO PACIENTE, LIVRE DE LATEX, EFICIENCIA DE FILTRACAO VIRAL DE 99,9999%, REVESTIMENTO DO FILTRO EM POLIPROPILENO, CONEXOES UNIVERSAIS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: Marca: Marca/fabricante: GVS/GVS. QUANT. HOMOLOGADOS: 19.500; VALOR UNIT: R$ 7,9900; VALOR TOTAL: R$ 155.805,00;

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº01/2025 PROCESSO Nº24001.076996/2025-49 PRÉ-RESERVA 1406729000 I – ESPÉCIE: DOC. 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 01/2025. II – CONTRATANTE: o ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE – SESA. III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema. IV – CONTRATADA: INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR – ISGH. V – ENDEREÇO: Rua Socorro Gomes, n.º 190, Guajeru. VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual n.º 12.781/1997, art. 10, §5º; na Lei Federal n.º 14.133/2021, notadamente em seu art. 124, II, c/c o art. 125, Decretos Federais nº 3.722/2001 e nº 4.485/2002, e nas demais legislações aplicáveis à matéria. VII – OBJETO: Formalizar a transferência dos serviços de cirurgia geral, clínica médica e suas especialidades , bem como dos serviços de apoio do Hospital Geral Dr. César Cals – HGCC para o Hospital Universitário do Ceará – HUC, além da cessão de 34 (trinta e quatro) servidores públicos vinculados ao Hospital Geral Dr. César Cals – HGCC para o referido Hospital Universitário do Ceará – HUC, para a execução no período de 03 de novembro de 2025 a 28 de fevereiro de 2026, em conformidade com as especificações constantes no ANEXO - PLANO DE TRABALHO, parte integrante deste Termo Aditivo; Formalizar, ainda, as alterações qualitativas das cláusulas contratuais, conforme disposto na Cláusula Quarta deste Termo Aditivo; As Obrigações e responsabilidades das partes, relativas à cessão de servidores públicos estaduais vinculados à Contratante, para lotação no Hospital Universitário do Ceará (HUC), encontram-se previstas na Cláusula Quinta deste Termo Aditivo. VIII – VALOR: R$ 20.124.082,83 (vinte milhões, cento e vinte e quatro mil, oitenta e dois reais e oitenta e três centavos) IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no Contrato de Gestão nº 01/2025 e seus Aditivos, não modificadas por este TERMO ADITIVO. XII– DATA: 03/11/2025. XIII – SIGNATÁRIOS:Ícaro Tavares Borges e Virgínia Angélica Silveira Reis. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/10547 I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): PFIZER BRASIL LTDA ; III – A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS - MEDICAMENTOS , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20251144 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº . Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); PFIZER BRASIL LTDA; ITEM:3; 1142320 - AXITINIBE, 5MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Obs.: QUANT.: 900; VALOR UNITÁRIO: R$ 295,6400; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025/1144. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/31514

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): COMERCIAL RIOS PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTAVEIS E PAPELARIA LTDA; APA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA – EPP; BRITMED MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA; GC LAB DIAGNOSTICOS LTDA; UNITY INSTRUMENTOS DE TESTE E MEDICAO LTDA; DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – EPP; QUALIVIDROS DISTRIBUIDORA LTDA; CONSUMERSLAB PRODUTOS PARA LABORATORIOS E HOSPITAIS LTDA; CEQUIMICA LTDA III – A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL ., cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20250700 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP . Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); COMERCIAL RIOS PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTAVEIS E PAPELARIA LTDA; ITEM:10; 686514 - SOLUCAO, HIPOCLORITO DE SODIO, A 2%, LIQUIDO ACONDICIONADO EM GALAO PLASTICO FOSCO, NOTIFICADO PELA ANVISA OU COM NUMERO DE REGISTRO NO MS ROTULO CONTENDO TODAS AS INFORMACOES EXIGIDAS PELA LEGISLACAO SANITARIA, GALAO 5.0 LITROS- Obs.: QUANT.: 5.179; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,0400; APA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA – EPP; ITEM:17; 1804568 - MALETA, S.O.S, 03 BANDEJAS, COR BRANCA, ABERTURA ARTICULADA, ESTOJO COM TAMPA, 365MM X 230MM X 197MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs.: QUANT.: 307; VALOR UNITÁRIO: R$ 77,7200; BRITMED MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA; ITEM:12; 1088764 - REAGENTE, XILOL PA, FRASCO 1000.0 ML. Obs.: QUANT.: 12.698; VALOR UNITÁRIO: R$ 20,8800; ITEM:13; 1088764 - REAGENTE, XILOL PA, FRASCO 1000.0 ML.- Obs.: QUANT.: 4.232; VALOR UNITÁRIO: R$ 20,8800; GC LAB DIAGNOSTICOS LTDA; ITEM:4; 716662 - REAGENTE, HEMATOXILINA DE HARRIS, FRASCO 1 LITRO, UNIDADE 1.0 UNIDADE.- Obs.: QUANT.: 1.740; VALOR UNITÁRIO: R$ 148,8900; UNITY INSTRUMENTOS DE TESTE E MEDICAO LTDA; ITEM:6; 726373 - TERMOMETRO, DIGITAL, MODELO ESPETO, HASTE ACO INOX, DISPLAY LCD, BATERIA 1,5 V, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE-.- Obs.: QUANT.: 159; VALOR UNITÁRIO: R$25,0000; DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – EPP; ITEM:1; 1804558 - LAMINA, VIDRO, LISA, NAO LAPIDADA, 26X76MM, CAIXA 50.0 UNIDADE-.- Obs.: QUANT.: 19.200; VALOR UNITÁRIO: R$5,8918; ITEM:2; 1804558 - LAMINA, VIDRO, LISA, NAO LAPIDADA, 26X76MM, CAIXA 50.0 UNIDADE-.- Obs.: QUANT.: 6.400; VALOR UNITÁRIO: R$5,8918; QUALIVIDROS DISTRIBUIDORA LTDA; ITEM:7; 1035540 - FRASCO, VIDRO CLINDRICO GRADUADO, CAPACIDADE 300 ML, TAMPA PLASTICA E ROSQUIAVEL, PASTEURIZACAO DE LEITE HUMANO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE-- Obs.: QUANT.: 12.500; VALOR UNITÁRIO: R$10,9000; CONSUMERSLAB PRODUTOS PARA LABORATORIOS E HOSPITAIS LTDA; ITEM:15; 1803689 - KIT, COLETA DE URINA COM TUBO ESTERIL, ARMAZENAMENTO E TRANSPORTE DE AMOSTRAS DE URINA PARA PROCESSAMENTO EM LABORATORIOS DE ANALISES CLINICAS, POLIPROPILENO DE ALTA DENSIDADE, VEDACAO DO TUBO