DOE 06/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

214 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº210 | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2025

POR PRESSAO, GRADUADO, BECKER PLASTICO ATE 80 ML, TUBO CONICO 12 ML, ESTERIL POR OXIDO DE ETILENO E EMBALADOS INDIVIDUALMENTE, KIT 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 179.550; VALOR UNITÁRIO: R$0,6400; ITEM:16; 1803689 - KIT, COLETA DE URINA COM TUBO ESTERIL, ARMAZENAMENTO E TRANSPORTE DE AMOSTRAS DE URINA PARA PROCESSAMENTO EM LABORATORIOS DE ANALISES CLINICAS, POLIPROPILENO DE ALTA DENSIDADE, VEDACAO DO TUBO POR PRESSAO, GRADUADO, BECKER PLASTICO ATE 80 ML, TUBO CONICO 12 ML, ESTERIL POR OXIDO DE ETILENO E EMBALADOS INDIVIDUALMENTE, KIT 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 59.850; VALOR UNITÁRIO: R$0,6400; CEQUIMICA LTDA; ITEM:14; 1574513 - LENCO, UMEDECIDO PARA ASSEPSIA, COM ALCOOL 70% SWAB, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 362.000; VALOR UNITÁRIO: R$0,0616; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025/0700. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/32142

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): EQUIPOS MEDICOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA; MCN COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA; MOLVIMED COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE INSTRUMENTOS E PRODUTOS CIRURGICOS LTDA; REVMED INSTRUMENTOS CIRURGICOS - COM, IMPORT E EXPORTACAO LTDA; ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA III – A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20240869 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP .Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); EQUIPOS MEDICOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA; ITEM:08; 820650 - OSTEOTOMO, CINZEL, STILLE CURVO, 20CM,+/-2CM X 12MM +/-1MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 30; VALOR UNITÁRIO: R$ 200,0000; ITEM:12; 820640 - OSTEOTOMO, CINZEL, STILLE RETO, 20CM,+/-2CM X 15MM +/-1MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs.: QUANT.: 25; VALOR UNITÁRIO: R$ 212,0000; ITEM:13; 820630 - OSTEOTOMO, CINZEL, STILLE RETO, 20CM +/-2CM X 12MM +/-1MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs.: QUANT.: 23; VALOR UNITÁRIO: R$ 188,9000; MCN COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA; ITEM:5; 824217 - PINCA, PARA TUMOR HUNT-YASARGIL, 22CM +/-1CM, SERRILHA 3MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs.: QUANT.: 10; VALOR UNITÁRIO: R$ 445,0000; MOLVIMED COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE INSTRUMENTOS E PRODUTOS CIRURGICOS LTDA; ITEM:6; 820470 - PINCA, EIXO/HASTE 23CM, +/-2CM, 40° PARA CIMA, DIAMETRO DE 1 MM, +/-0,5MM, KERRINSON PARA LAMINECTOMIA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE-. Obs.: QUANT.: 10 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.110,9000; ITEM:9; 820440 - PINCA, LOVE PARA DISCO INTERVERTEBRAL 25º CORTE PARA CIMA, 20CM +/-2CM X 10MM X 3MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE-. Obs.: QUANT.: 30 ; VALOR UNITÁRIO: R$455,7500; ITEM:10; 820430 - PINCA, LOVE PARA DISCO INTERVERTEBRAL, 25° PARA CIMA, 20CM +/-2CM X 10MM X 4MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE. Obs.: QUANT.: 30 ; VALOR UNITÁRIO: R$455,8000; REVMED INSTRUMENTOS CIRURGICOS - COM, IMPORT E EXPORTACAO LTDA; ITEM:3; 822010 - CANULA, DE ASPIRACAO FRAZIER ANGULADA COM MANDRIL, 22CM +/-2CM, DIAMETRO 5MM, EMBALAGEM 1.0 Obs.: QUANT.: 35; VALOR UNITÁRIO: R$ 74,0000; ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ITEM:2; 1047772 - PORTA AGULHA, COM VIDEA, ACO INOX, 20CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 82; VALOR UNITÁRIO: R$189,0200; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024/0869. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1150/2025 PROCESSO Nº24001.073814/2025-88 PRÉ-RESERVA 1400238000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM CONTRATADA: ESSE ENE COMERCIO E SERVICOS LTDA , FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de Insumos de Laboratório** , com fornecimento de equipamento em Regime de Comodato, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado da publicação VALOR GLOBAL:R$922.798,08 (novecentos e vinte e dois mil setecentos e noventa e oito reais e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 24200 214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 30/09/2025 SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA e SAULO BEZZATO DE MAGALHÃES

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº02/2025 PROCESSO Nº24001.088503/2025-13 PRÉ-RESERVA 1412285000 CONTRATANTE: o Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE – SESA; CONTRATADA: INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR – ISGH ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº 142/2025, nos princípios norteadores do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Constituição Federal, especialmente no seu art. 196 e seguintes, na Constituição Estadual do Ceará, especialmente no seu art. 245 e seguintes, nas Leis Federais nº 8.080/1990 e nº 8.142/1990, na Lei Federal nº 9.637/1998 (Organizações Sociais), na Lei Estadual nº 12.781/1997 (Organizações Sociais e Contratos de Gestão), na Lei Federal nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos), no Decreto Federal nº 11.878/2024, Decreto Estadual nº 35.322/2023, Decreto Estadual nº 35.283/2023; (Regulamenta o Estudo Técnico Preliminar e o Termo de Referência), Lei Federal nº 13.709/2018 (LGPD), e nas demais legislações aplicáveis à matéria. OBJETO: a operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidos no Hospital Regional de Itapipoca – HRI , pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações, os quantitativos, os padrões de eficácia e qualidade previstos no Termo de Referência e no Plano de Trabalho, partes integrantes deste instrumento, independentemente da transcrição, a saber VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar do dia 01 de novembro de 2025 ao dia 31 de outubro de 2026 VALOR GLOBAL: R$ 72.641.719,09 (setenta e dois milhões, seiscentos e quarenta e um mil, setecentos e dezenove reais e nove centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2263531-24200894.10.302.171.20357.06.335085.1.600.9200000.1.3.01 (SUS); 2264004-24200894.10.302.171.20357.06.335085.1.605.9200000.1.3.01 (Piso Enfermagem). FORO: Fortaleza/CE; DATA: 31/10/2025; SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Virgínia Angélica Silveira Reis.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250938 I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA (AS): ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA ; HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “ MEDICAMENTO” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20250938 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS) ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA; ITEM: 1; QUANT.: 30.600 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,7600 ; VALOR TOTAL: R$ 53.856,00 ; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 2;