DOE 07/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

4 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº211 | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2025

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto nº 32969, de 14 de fevereiro de 2019, RESOLVE AUTORIZAR GIOVANA MARIA BELEM FALCAO , ocupante do cargo Professor Adjunto, J, matrícula nº 300626.1-2, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Lisboa-PT / Fortaleza, no período de 05/12/2025 a 13/12/2025, a convidada a realizar de Missão no Exterior concedendo-lhe 6,5 diárias, no valor unitário de R$ 1.975,80 (um mil novecentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos) convertido em dólar na cotação do dia 30/09/2025, de acordo com os artigos 12º, classe II do Decreto 35.922 de 27/04/2024, devendo as despesas serem pagas com Recursos da Fonte 87, oriundo do Convênio SME n°01/2022, sem ônus para o estado. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, em Fortaleza, 05 de novembro de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RAIMUNDO NOGUEIRA DA COSTA FILHO , Presidente da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNCAP, matrícula n° 30000226, a viajar a China, no período de 10 a 25 de novembro de 2025, a fim de participar da Conferência Mundial da Língua Chinesa de 2025, realizar visitas técnicas à Nankai University e à Sichuan University of Science & Engineering (SUSE) e participar de reuniões institucionais voltadas ao fortalecimento de parcerias acadêmico-científicas entre universidades chinesas e a Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNCAP, no período de 12 a 21 de novembro de 2025, concedendo-lhe 9,5 (nove e meia) diárias, no valor unitário de R$ 2.696,60 (dois mil, seiscentos e noventa e seis reais e sessenta centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$2.696,60 (dois mil, seiscentos e noventa e seis reais e sessenta centavos), cálculos efetuados com base na cotação do dólar turismo do dia 03 de Novembro de 2025, de R$ 5,56 (cinco reais e cinquenta e seis centavos), as despesas com passagens aéreas internacionais e o seguro viagem serão custeadas pela organização do evento, de acordo com o artigo 1º, incisos I, III e IV, § 1º do art. 2º, inciso II, § 2º do art. 4º; art. 12, §2º; art. 14; art. 16 e seu Parágrafo único, conforme as competências estabelecidas no Anexo IV, anexo II, classe I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de novembro de 2025. Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

*** *** *** O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, através da Portaria de Delegação de Competência n°14/2025 – CC, no uso de suas atribuições legais, resolve AUTORIZAR, o Excelentíssimo Senhor, ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI , ocupante do Cargo de Secretário do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará, matrícula n°30001583, a viajar para a Região do Cariri e em Iguatu no Estado do Ceará, no período de 21 a 24 de setembro de 2025, a fim de participar do Projeto Caravana Ceará um Só, concedendo-lhe conforme a atualização dos valores das diárias através da Portaria de n°143/2025 e seus anexos I e II, datada de 18 de fevereiro de 2025 e publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará de 19 de fevereiro de 2025, com base no índice oficial, o IPCA acumulado do exercício anterior, válidos para o exercício de 2025, (3) três diárias e (½) meia diária, no valor unitário de R$198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), totalizando R$694,40 (seiscentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos) e passagem aérea, somente ida, para trecho: FORTALEZA/CE – JUAZEIRO DO NORTE/CE, no valor de R$1.328,48 (um mil, trezentos e vinte e oito reais e quarenta e oito centavos), perfazendo um total de R$2.022,88 (dois mil, vinte e dois reais e oitenta e oito centavos), de acordo com o artigo 1°; incisos I do art.2°; art.°4 e inciso II, §2° do art.4°; art.8°; art.12; art.15 e art.16 e seu parágrafo único do Decreto n°35.922 de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Planejamento e Gestão. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de outubro de 2025. Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

O SECRETARIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR INÁCIO MARIANO DA COSTA , Matrícula 300004-7-1 ocupante do cargo de Presidente da EMATERCE, a viajar para fora do Estado, para a cidade de Brasília - DF, no período de 4 a 5 de novembro de 2025, com objetivo de participar do Encontro “Parceria e Cooperação Federativa: Governo Federal e Municípios”, concedendo-lhe 1,5(uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 440,90(quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos),com acréscimo de 50%(cinquenta por cento), no valor de R$ 330,67(trezentos e trinta reais e sessenta e sete centavos), uma ajuda de custo no valor de R$ 440,90( quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos) e uma passagem aérea no valor total de R$ R$ 8.099,46(oito mil, noventa e nove reais e quarenta e seis centavos), de acordo com o artigo 12§ 1º, Classe I do anexo I do Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, devendo a despesa ocorrer à conta da dotação orçamentária da EMATERCE. CASA CIVIL, em Fortaleza, 31 de outubro de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES , ocupante do cargo de Secretária Executiva de Ensino Médio e Profissional, da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, matrícula n° 160684-1-1, a viajar à cidade de Vitória/ES, no período de 05 a 08 de novembro do corrente ano, a fim participar V Reunião Extraordinária do CONSED, a convite do Conselho Nacional de Secretários de Educação – CONSED, em parceria com a Stanford Lemann Center, concedendo-lhe, 1 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos) e passagens aéreas no trecho FORTALEZA/ VITÓRIA-ES/FORTALEZA no valor de R$ 4.154,70 (quatro mil, cento e cinquenta e quatro reais e setenta centavos), de acordo com artigo 1º; inciso IV, § 1º do art. 2°, art. 4°, art.12, art. 17 e art.25; classe I, do anexo I do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, com suas alterações publicadas no DOE de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. Vale ressaltar que as despesas de hospedagem e alimentação serão custeadas pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação – CONSED PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de novembro de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

*** *** *** O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 35.922, DOE de 27/03/2024 e conforme portaria nº 14/2025-CC publicada no DOE 28/03/2025, que concede competência para autorizar diárias, ajudas de custo e passagens para dentro do estado do Ceará, RESOLVE AUTORIZAR JOÃO ALFREDO TELLES MELO , Superintendente do IDACE, matrícula Nº 300000.9-9 a viajar aos municípios de Tauá, Potengi, Crato e Juazeiro no período de 28 a 30/10/2025, com o objetivo de participar da solenidade de entrega de títulos de propriedades rurais concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), totalizando R$ 496,00 (quatrocentos e noventa e seis reais), de acordo com o artigo 1º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe I do anexo I do Decreto nº 35.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019, e o Decreto 35.922, de 27/03/2024, D.O.E de 27/03/2024, que alterou o Decreto 32.969, DOE de 15/02/2019 e conforme Portaria Nº 143/2025 de 19/02/2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de outubro de 2025. Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 35.922, DOE de 27/03/2024 e suas alterações, conforme Portaria Nº14/2025-CC,RESOLVE AUTORIZAR IRINEUDA MONTE LOPES , Secretária Executiva do Fomento Produtivo e Agroecologia, Mat. 30001397, a viajar para a cidade de Aracati – Ce, no dia de 30 de Outubro e 2025, para participar no evento Territorial da 3º Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, concedendo-lhe 0,5 ( meia) diária, no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos) de acordo com o artigo 12 § 1º, classe I do anexo I do Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, c/c a Portaria nº 143/2025 de 18 de fevereiro de 2025, publicada no DOE de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário/SDA. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de outubro de 2025.

Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

*** *** *** O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto nº 32.969, de 14 fevereiro de 2019, RESOLVE AUTORIZAR FABRÍZIO GOMES SANTOS , que exerce as funções do cargo de provimento em comissão de Secretário da Fazenda, matrícula funcional nº 497628-1-X, a viajar à cidade de Hong Kong – CN, no período de 15 a 26 de outubro de 2025, a fim de participar do Programa de Educação Executiva Internacional Hong Kong Leading Beyond, concedendo-lhe 6 (seis) diárias, no valor unitário de R$ 2.779,05 (dois mil setecentos e setenta e nove