DOE 04/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

144 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº208 | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº6053/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo NUP 24001.080784/2025-66 do SUITE, Considerando a necessidade de regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora OLGA APARECIDA STUDART DE ANDRADE , matrícula funcional nº492297-1-2 que ocupa o cargo de Auxiliar de Enfermagem (Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde- ATS), lotada no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes- HCASG, nos termos do art. 11 do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar OLGA APARECIDA STUDART DE ANDRADE DOS SANTOS, conforme Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório Alencar Araripe/Fortaleza/CE, em 07 de janeiro de 2000. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de outubro de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº6054/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo NUP 24001.080093/2025-62 do SUITE, Considerando a necessidade de regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a Servidora RITA DE CÁSSIA COSTA MOREIRA , matricula funcional nº100482-6-5, que exerce a função de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de CAUCAIA/CE/SRFOR/COADS/CAUCAIA/CE, e de acordo com a Lei nº18.142, de 01 de julho de 2022, e seus Arts.1º e 2º, e §§1º e 2º, que alterou o art.3º da Lei nº14.101, de 10 de abril de 2008, que dispõe sobre a Transposição de Agente Comunitário de Saúde para quadro suplementar desta Secretaria, passou a assinar RITA DE CÁSSIA COSTA E SILVA, conforme Averbação de Divórcio contida na Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório do Registro Civil de Siupé/CE, em 15 de maio de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de outubro de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

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PORTARIA Nº6055/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta dos Processos NUP 24001.079500/2025-99 e 24001.079501/2025-33 do SUITE, Considerando a necessidade de regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a Servidora MARIA LIDUINA SARAIVA DA SILVA , matricula funcional nº100459-9-1, que exerce a função de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Baturité/CE/SRFOR/COADS/BATURITÉ/CE/Em exercício funcional na Secretaria da Saúde do Município de Capistrano/CE, e de acordo com a Lei nº18.142, de 01 de julho de 2022, e seus Arts.1º e 2º, e §§1º e 2º, que alterou o art.3º da Lei nº14.101, de 10 de abril de 2008, que dispõe sobre a Transposição de Agente Comunitário de Saúde para quadro suplementar desta Secretaria, passou a assinar MARIA LIDUINA DA SILVA GONÇALVES, conforme Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório Castro e Silva - 1º Ofício/Baturité/CE, em 26 de dezembro de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de outubro de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

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PORTARIA Nº6056/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo NUP24001.081237/2025-06 do SUITE, Considerando a necessidade de regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora MARIA ELISABETH CARVALHO PINTO , matrículas funcionais nº495492-1-0 e 102551-1-2, que ocupa os cargos de Enfermeiro (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES), lotada no Hospital Geral de Fortaleza- HGF, nos termos do art. 11 do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar MARIA ELISABETH CARVALHO DE OLIVEIRA, conforme Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório do Registro Civil de Pessoas Naturais da Comarca de Porto Velho - Rondônia, em 25 de novembro de 1988. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de outubro de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

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PORTARIA Nº6057/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo NUP 24001.091523/2025-71 do SUITE, RESOLVE NOTIFICAR, o falecimento de ANA MARIA GONDIM LEITE PINHEIRO , que exerceu a função/cargo de Orientador de Saúde e Saneamento, nesta Secretaria, matrícula nº70045915, folha nº2500, ocorrido em 15 de setembro de 2025, conforme Certidão de óbito expedida pelo Cartório Cavalcanti Filho/Registro Civil das Pessoas Naturais/Comarca de Fortaleza/Ce, em 24 de setembro de 2025, face ao que dispõe o art.64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art.4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de outubro de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

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PORTARIA Nº6065/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº24001.085219/2025-95 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR o afastamento do servidor LUIZ OSVALDO RODRIGUES DA SILVA , matrícula nº301515–6–9, Orientador da Célula de Vigilância Entomológica e Controle de Vetores da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de 09 a 11 de novembro de 2025, a fim de que o mesmo possa viajar à Brasília/DF, com o objetivo de participar da Reunião Conjunta das Câmaras Técnicas de Epidemiologia (CTEpidemio) e de Vigilância em Saúde Ambiental (CTVSA), concedendo-lhe passagens aéreas no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza no valor de R$2.970,46 (dois mil, novecentos e setenta reais e quarenta e seis centavos), em conformidade com o Decreto no. 35.922, de 27 de março de 2024, classe II, anexos I e III, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 30 de outubro de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº6070/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº24001.086204/2025-44 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR o afastamento da servidora RIANNA NARGILLA SILVA NOBRE , matrícula nº300089-7-9, Coordenadora de Atenção Especializada e das Redes de Atenção à Saúde da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de 03 à 04 de novembro de 2025, a fim de que a mesma possa viajar a cidade de Brasília/ DF, com o objetivo de participar da reunião presencial da Câmara Técnica de Atenção à Saúde do Conass (CTAS), concedendo-lhe passagens aéreas no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza no valor de R$2.510,18 (dois mil, quinhentos e dez reais e dezoito centavos), em conformidade com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de outubro de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA