DOE 04/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº208 | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1218/2025 PROCESSO Nº24001.069069/2025-72 PRÉ-RESERVA 1411688000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA CONTRATADA: INPULSO PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº16.142, de 06 de dezembro de 2016 e suas alterações, que dispõe sobre a política de patrocínio da administração pública do Estado do Ceará, sendo possível a aplicação da Lei 14.133 de 2021, no que se refere ao regime jurídico dos contratos, de forma complementar a norma específica naquilo que for estritamente necessário OBJETO: realização de patrocínio para divulgação da marca institucional da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA) em eventos e projetos de terceiros, que promovam a imagem e ações do governo na área da saúde, com a divulgação de sua atuação, de programas e de políticas públicas, fortalecendo a comunicação com a sociedade, sob organização ou propriedade da PATROCINADA, nos termos deste contrato e conforme informações constantes nos autos do processo administrativo em epígrafe independentemente de sua transcrição. VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00(quinze mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4200934.10.128.174.20747.03.339039.2.6362200088.1 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 28/10/2025 SIGNATÁRIOS: Maria Vaudelice Mota e Ana Paula Bello Luz.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1234/2025 PROCESSO Nº24001.052045/2025-84 PRÉ-RESERVA 1390359000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG; CONTRATADA: HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de Fio de Sutura para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 33.148,80 (trinta e três mil cento e quarenta e oito reais e oitenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA:29/10/2025; SIGNATÁRIOS: ISABEL CRISTINA LEITE MAIA E MÁRIO KANASHIRO FILHO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1235/2025 PROCESSO Nº24001.052045/2025-84 PRÉ-RESERVA 1390359000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG; CONTRATADA: BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de Fio de Sutura para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 373.305,60 (trezentos e setenta e três mil trezentos e cinco reais e sessenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA:29/10/2025; SIGNATÁRIOS: ISABEL CRISTINA LEITE MAIA E JOSÉ ALBERTO DA LUZ MOTA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1238/2025 PROCESSO Nº24001.024960/2025-80 PRÉ-RESERVA 1371489000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO ODONTOLÓGICO - CENTRO – CEO CENTRO/SESA; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ E HOSPITALAR LTDA - COAPH ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Constitui objeto deste contrato os Registro de Preço para futuros e eventuais Serviços de em horas/ano, nas Áreas de ENFERMEIRO , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL:R$ 81.771,20 (oitenta e um mil setecentos e setenta e um reais e vinte centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:2708 - 24200334.1 0.302.171.20576.03.339034.1.500.9100000.0.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA:24/10/2025; SIGNATÁRIOS: SEVERINO FERREIRA ALEXANDRE E MONTEZUMA FEITOSA ALEXANDRINO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1272/2025 PROCESSO Nº24001.029221/2025-84 PRÉ-RESERVA 1401232000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: B9 BEBEDOUROS COMERCIO LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de material permanente (bebedouro industrial) , para atendimento das necessidades do Serviço de Verificação de Óbito Dr. Rocha Furtado – SVO, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento; VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 2.599,89 (dois mil quinhentos e noventa e nove reais e oitenta e nove centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200704.10.305.603.24040.10.192024.I.4333031093.9 – 8203 FORO: Fortaleza/CE; DATA:28/10/2025; SIGNATÁRIOS: ICARO TAVARES BORGES E WILERSON VERIANO DA SILVA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1275/2025 PROCESSO Nº24001.056641/2025-33 PRÉ-RESERVA 1404039000 CONTRATANTE O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – SESA/HEMOCE CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPTACE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei nº14.133/2021, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Serviços de horas/ano na área de TÉCNICO DE LABORATÓRIO , de acordo com as