DOE 04/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº208 | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2025

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especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. VIGÊNCIA: 12(doze) meses, contado da assinatura VALOR GLOBAL: R$1.291.161,60 (um milhão duzentos e noventa e um mil cento e sessenta e um reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17478 - 24200424.10.302.171 .20589.03.339034000.1.500.9100000.1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 30/10/2025 SIGNATÁRIOS: LUANY ELVIRA MESQUITA CARVALHO e ANTONIA CARLA ALVES LIMA CANDIDO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 435/2025

PROCESSO Nº24001.066282/2025-22/SUITE /SESA OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar: CATETER VENOSO PARA ACESSO CENTRAL PEDIÁTRICO, ATRAVÉS DE TÉCNICA SELDINGER, CONFECCIONADO EM POLIURETANO, RADIOPACO, 5FR, 15 A 20CM, DEMARCADO CM A CM, DUPLO LÚMEN, SENDO UM DISTAL E OUTRO PROXIMAL. DILATADOR VENOSO TIPO PONTA DE LÁPIS, AGULHA DE SELDINGER 18/20 GAUGE, FIO GUIA METÁLICO, RESISTENTE A DOBRAS, COM PONTA FLEXÍVEL, E ATRAUMÁTICA, DUPLA ASA PARA FIXAÇÃO, ESTÉRIL , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, com a finalidade de abastecer as unidades hospitalares do Estado do Ceará, pelo período de 01 (um) ano; JUSTIFICATIVA: Considerando que o objeto relacionado ao pleito trata-se do material médico hospitalar CATÉTER PARA ACESSO VENOSO CENTRAL PEDIÁTRICO 18/20GA X 15CM (5 FR) DUPLO LÚMEN. O acesso venoso central é obtido pela inserção de um dispositivo intravascular em veias profundas (subclávia, jugular, femoral) com finalidade terapêutica. O CVC é comumente utilizado em pacientes debilitados, em emergências e naqueles que necessitam de nutrição parenteral, anbioticoterapia, hemodiálise e quimioterapia; O cateter venoso central pediátrico de duplo lúmen 18/20GA x 15 cm (5 French) é indicado para uso em pacientes pediátricos que necessitam de acesso venoso central de média a longa duração, permitindo a infusão simultânea de múltiplas soluções incompatíveis quimicamente, além da monitorização hemodinâmica, administração de medicamentos, nutrição parenteral, hemoderivados, soluções de grande osmolaridade e coleta de amostras sanguíneas; O catéter tem como finalidade garantir um acesso venoso central confiável e de longa permanência, possibilitando tratamentos complexos e intensivos em pacientes pediátricos, sobretudo em ambientes de terapia intensiva, oncologia, cirurgia de grande porte, ou em casos de doenças crônicas. O duplo lúmen permite o uso simultâneo de dois trajetos distintos para infusão, otimizando a terapêutica medicamentosa e reduzindo riscos de incompatibilidades químicas e intercorrências relacionadas ao uso de acessos periféricos múltiplos; Considerando que o material em tela faz parte do elenco da Curva A e a vasta utilização nos hospitais de referência do Estado, a saber: Hospital do Coração de Messejana, Hospital Geral de Fortaleza, Hospital Albert Sabin; VALOR GLOBAL: R$ 131.010,00 ( cento e trinta e um mil e dez reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15547 - 24200744.10.302.171.20652.03.339030.1.5009100000.0 e 12614 - 24200744.10.302.171.10884.03.339030.1.5009100000.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII do art. 75, c/c art. 72 da Lei Federal nº14.133/2021; CONTRATADA: QUEBEC COMERCIAL LTDA ; DISPENSA: 28/10/2025 - Ícaro Tavares Borges RATIFICAÇÃO: 28/10/2025 - Ícaro Tavares Borges. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 440/2025

PROCESSO Nº24001.067506/2025-13/SUITE /SESA OBJETO: Aquisição de Materiais Médico Hospitalares (conjunto de eletrodos para monitorização intra operatório do nervo recorrente e vago, composto de 01 eletrodo adesivo de laringe, 01 par de eletrodos terra e 01 sonda eletro estimulador monopolar. estéril) , para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, pelo período de 01 (um) ano. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pela inexistência de ata vigente, uma vez que a última (ATA 2024/16325)expirou em 06/2025, e o processo licitatório em andamento (NUP 24001.000239/2025-02) ainda se encontra em fase de parecer jurídico, sem previsão de conclusão. Diante desse cenário de incerteza quanto à finalização tempestiva do certame e da ausência de instrumento contratual ativo, torna-se imprescindível a adoção imediata de providências que assegurem o fornecimento regular do item. A necessidade da aquisição do item CONJUNTO DE ELETRODOS PARA MONITORIZAÇÃO INTRA OPERATÓRIO DO NERVO RECORRENTE E VAGO, encontra-se detalhada na Comunicação Interna já anexada ao processo, na qual estão descritas as razões técnicas e operacionais que motivam a solicitação, incluindo informações sobre o estoque crítico, a demanda mensal estimada. VALOR GLOBAL: R$ 401.088,00 ( quatrocentos e um mil, oitenta e oito reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30-14870 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº14.133/2021; CONTRATADA: TEC VITTA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA ; DISPENSA: 28/10/2025 - Manoel Pedro Guedes Guimarães RATIFICAÇÃO: 28/10/2025 - Manoel Pedro Guedes Guimarães.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 441/2025

PROCESSO Nº24001.072529/2025-40/SUITE /SESA OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar: CATETER-BALÃO NÃO COMPLACENTE, COMPATÍVEL COM INTRODUTOR 9F A 12F , para atender as necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HCASG/ SESA. JUSTIFICATIVA: O material a ser adquirido tem como função viabilizar o Implante Transcateter de Bioprótese Valvar Aórtica (TAVI) para tratamento de falência de biopróteses valvares cirúrgicas previamente implantadas, conhecido com valve-in-valve. Esses cateteres balões são essenciais para dilatação com alta pressão da bioprótese cirúrgica degenerada com o objetivo de fraturar a mesma para inserção e expansão adequada no novo dispositivo. O processo com número 24001.055367/2024-02 encontra-se em fase de parecer técnico, sem previsão de conclusão. Há pacientes na fila para o procedimento, alguns em condição grave, com risco de morte, aguardando o material solicitado. VALOR GLOBAL: R$ 112.500,00 ( cento e doze mil e quinhentos reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8719 - 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.5009100000.0 e 8721 - 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.60092 00000.1 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII, do art. 75, c/c art. 72 da Lei Federal nº14.133/2021; CONTRATADA: MEDICICOR COMERCIAL LTDA ; DISPENSA: 29/10/2025 - Isabel Cristina Leite Maia RATIFICAÇÃO: 29/10/2025 - Isabel Cristina Leite Maia.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 442/2025

PROCESSO Nº24001.055937/2025-37/SUITE /SESA OBJETO: prestação dos serviços de digitalização e arquivo com gerenciamento de solução de gestão de documentos e processos, compreendendo o provimento de serviços técnicos especializados de gestão e manutenção de documentos, arquivos e processos do para atender a Hemorrede do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, pelo prazo de 12 (doze) meses. JUSTIFICATIVA: Os serviços são necessários para garantir a eficiência dos serviços de arquivamento que automatiza todas as etapas do processamento de documentos físicos e eletrônicos, ressalte-se que a prestação de serviço em voga é de NATUREZA CONTINUADA, não podendo haver interrupção, sob pena de causar prejuízos para a Administração Pública Estadual, por tratar-se de serviço de guarda e conservação de nosso acervo documental técnico e administrativo. Ademais, a Lei Nº8.159/91, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados, em seu Art. 1º preceitua, que é dever do Poder Público a gestão documental e a proteção especial a documentos de arquivos, como instrumento de apoio à administração, à cultura, ao desenvolvimento científico e como elementos de prova e informação. Destaca-se ainda, que não dispomos de espaço físico e em nuvem, adequados para a devida conservação e manutenção em nossas instalações para armazenamento dos documentos, além do que temos que cumprir o que dispõe a referida Lei, de maneira que os documentos públicos são identificados como correntes, intermediários e permanentes, e devem ser guardados pelo período de tempo conforme esta classificação, até o seu descarte final. VALOR GLOBAL: R$ 762.631,89 ( setecentos e sessenta e dois mil seiscentos e trinta e um reais e oitenta e nove centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10112 - 24200424.10.126.171.20590.03.33914000.1.500.9100000.0.3.01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso IX do art. 75 da Lei 14.133/2021 e na Lei nº16.727/2018; CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO CEARÁ - ETICE ; DISPENSA: 30/10/2025 - Luany Elvira Mesquita RATIFICAÇÃO: 30/10/2025 - Luany Elvira Mesquita.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADORIA JURÍDICA