DOE 06/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº210 | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2025 35

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a Assessora Especial da Vice-Governadora MARIA GLÓRIA MATOS BATISTA , matrícula 3000018-8, a viajar à cidade de Brasília e São Paulo/SP, no período de 28 a 30 de outubro do corrente ano, a fim de cumprir agenda oficial acompanhando a Vice-Governadora do Estado, concedendo-lhe 2 (duas) e ½ (meia) diárias, no valor de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento) e 2 (duas) ajuda de custo no valor de R$ 881,80 (oitocentos e oitenta e um reais e oitenta centavos), totalizando R$ 2.535,17(dois mil quinhentos e trinta e cinco reais e dezessete centavos) e passagem aérea trecho Fortaleza/CE - Brasilia- DF - São Paulo/SP - Fortaleza/CE totalizando R$ 8.153,33 (oito mil cento e cinquenta e três reais e trinta e três centavos), conforme consta nos autos do Processo Administrativo NUP: 580001.000624/2025-63, fundamentados nos artigos 1º; 2º incisos I e III, § 1º; art. 4º e seu § 2º incisos I, II; art. 12 § 1º, art. 16 e seus incisos I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII do Decreto nº 35.922, DOE de 04/04/2024, e com valores atualizados na Portaria nº 143/2025 do DOE de 19/02/2025, página 223, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Assessoria Especial da Vice-Governadoria. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de outubro de 2025. Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

*** *** *** O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a Assessora Especial da Vice-Governadora MARIA GLÓRIA MATOS BATISTA , matrícula 3000018-8, a viajar à cidade de São Paulo/SP, no período de 03 a 04 de novembro do corrente ano, a fim de cumprir agenda oficial acompanhando a Vice-Governadora do Estado, concedendo-lhe 1 (uma) e ½ (meia) diárias, no valor de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento) e 1 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), totalizando R$ 1.432,92 (hum mil quatrocentos e trinta e dois reais e noventa e dois centavos) e passagem aérea trecho São Paulo/SP - Fortaleza/CE totalizando R$ 7.555,84 (sete mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), conforme consta nos autos do Processo Administrativo NUP: 580001.000632/2025-18, fundamentados nos artigos 1º; 2º incisos I e III, § 1º; art. 4º e seu § 2º incisos I, II; art. 12 § 1º, art. 16 e seus incisos I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII do Decreto nº 35.922, DOE de 04/04/2024, e com valores atualizados na Portaria nº 143/2025 do DOE de 19/02/2025, página 223, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Assessoria Especial da Vice-Governadoria. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de outubro de 2025. Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a Vice-Governadora JADE AFONSO ROMERO , matrícula 3000002-1, a viajar às cidades de Brasília/DF e São Paulo/SP, no período de 28 a 31 de outubro do corrente ano, a fim de cumprir agenda oficial, concedendo-lhe três diárias e meia, no valor de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento) e 2 (duas) ajudas de custo no valor de R$ 881,80 (oitocentos e oitenta e um reais e oitenta centavos), totalizando R$ 3.196,52 (três mil cento e noventa e seis reais e cinquenta e dois centavos) e passagem aérea trecho Fortaleza/CE - Brasília/DF - São Paulo/SP totalizando R$ 4.612,96 (quatro mil seiscentos e doze reais e noventa e seis centavos). Conforme consta nos autos do Processo Administrativo NUP: 58001.0006232025-19, fundamentados nos artigos 1º; 2º incisos I e III, § 1º; art. 4º e seu § 2º incisos I, II, III, IV; art. 12 § 1º, art. 16 e seus incisos I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII do Decreto nº 35.922, DOE de 04/04/2024, e com valores atualizados na Portaria nº 143/2025 do DOE de 19/02/2025, página 223, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Assessoria Especial da Vice-Governadoria. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de outubro de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MARCO ANTÔNIO DE ARAÚJO BICA JÚNIOR , ocupante do cargo de SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA, matrícula n°300002-7-7, a viajar a cidade de Brasília - DF no periodo de 04 e 05 de novembro do corrente ano a fim de participar do Encontro “Parceria e Cooperação Federativa: Governo Federal e Municípios”, que será realizado no Auditório Anexo I, Palácio do Planalto , Brasília - DF, concedendo-lhe 2,0 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), totalizando o valor de R$ 881,80(oitocentos e oitenta e um reais e oitenta centavos ), mais acréscimo de 50% no valor de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos) mais ajuda de custo no valor de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), totalizando R$ 1.763,60 (um mil setecentos e sessenta e três reais e sessenta centavos), e passagem àerea para o trecho Fortaleza/ Brasília - DF / Fortaleza no valor de R$ 7.812,75 (sete mil oitocentos e doze reais e setenta e cinco centavos), perfazendo um tota de R$ 9.576,35( nove mil quinhentos e setenta e seis reais e trinta e cinco centavos) de acordo com artigo 1°; inciso IV, § 1° do art. 2°, art. 4°, art.1 2, art. 17 e art.25; classe II, do anexo I do Decreto N°35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária da SOHIDRA. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de novembro de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto n. 32969, de 14 de fevereiro de 2019, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTONIO RODRIGUES FERREIRA JUNIOR ocupante do cargo Professor Adjunto, L, matrícula nº 300584.1-0 , da Fundação Universidade Estadual do Ceará, a viajar para Fortaleza/ Santiago /Fortaleza, no período de 03/11/2025 a 08/11/2025, que irá participar do XI Congresso Iberoamericano de Investigação Cualitativa en Salud., concedendo-lhe 5.5 diárias, no valor unitário de R$ 2.312,96 (dois mil trezentos e doze reais e noventa e seis centavos), convertido em dólar $ 416,00 (quatrocentos e dezesseis dolares) na cotação do dia 30.07.2025, de acordo com os artigos 12º, classe II do Decreto 35.922 de 27/04/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária de recursos provenientes da Fonte 70 – Inscrições FUNECE. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, em Fortaleza, 31 de outubro de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 35.922 de 27/03/2024 e suas alterações, RESOLVE CONCEDER o servidor EDUARDO JEREISSATI DE AZEVEDO , ocupante do cargo de Presidente da Junta Comercial do Estado do Ceará, matrícula nº 3000018-8, a viajar à cidade de Foz do Iguaçu/PR, no período de 01 a 05 de dezembro de 2025, com a finalidade de participar do evento Encontro Nacional da Juntas Comercias (ENAJ), concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias, no valor unitário de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), acrescidas de 35% (trinta e cinco por cento), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), totalizando R$ 3.119,37 (três mil, cento e dezenove reais e trinta e sete centavos), e passagem aérea com o trecho Fortaleza/Foz do Iguaçu/Fortaleza, no valor de R$ 3.439,33 ( três mil, quatrocentos e trinta e nove reais e trinta e três centavos), perfazendo um valor total de R$ 6.558,70 (seis mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e setenta centavos) de acordo com o artigo art. 1°, art. 4º e seu § 2º; II, art.16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, classe I do Anexo I da Portaria nº 143/2025 de 18 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil, conforme disposto no art. 13º, § 3.º, da lei Nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de outubro de 2025. Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto n. 32969, de 14 de fevereiro de 2019, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ANA PATRICIA PEREIRA MORAIS ocupante do cargo Professor Adjunto, M, matrícula nº 006644.1-3, da Fundação Universidade Estadual do Ceará, a viajar para Fortaleza/ Santiago /Fortaleza, no período de 03/11/2025 a 08/11/2025, que irá Participar DO XI CONGRESO IBEROAMERICANO DE INVESTIGACIÓN CUALITATIVA EN SALUD, concedendo-lhe 5.5 diárias, no valor unitário de R$ 2.312,96 (dois mil trezentos e doze reais e noventa e seis centavos), convertido em dólar na cotação do dia 30.07.2025, de acordo com os artigos 12º, classe II do Decreto 35.922 de 27/04/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária de recursos provenientes da Fonte 70 – Inscrições FUNECE. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, em Fortaleza, 31 de outubro de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL