DOE 07/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº211 | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2025
317
ANEXO ÚNICO
AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS – JANEIRO A MARÇO DE 2026 FUNDO DE INVESTIMENTOS DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO DO CEARÁ – FIMPC
| 1. IDENTIFICAÇÃO DO FUNDO | |||
|---|---|---|---|
| ÓRGÃO / ENTIDADE PERMISS | ORA | ||
| FUNDO DE INVESTIMENTOS D | E MICROCRÉDITO PRODUTIVO DO CEARÁ – FIMPC | CNPJ 41.604.410/0001-29 |
|
| ENDEREÇO | |||
| SECRETARIA DO TRABALHO | – SET | ||
| R. RUFINO DE ALENCAR, 134 - | CENTRO, FORTALEZA – CE | ||
| CIDADE | UF CEP |
DDD/TELEFONE | EA |
| FORTALEZA | CEARÁ 60060-145 |
(85) 3108-1000 | ESTADUAL |
| CONTA CORRENTE | BANCO | AGÊNCIA | PRAÇA PAGAMENTO |
| 00071701-6 | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF | 0919/006 | FORTALEZA |
| 1. PREVISÃO DE APLICAÇÃO | DE RECURSOS – JANEIRO A MARÇO DE 2026 | ||
| RUBRICA | FINALIDADE | VALOR(R$) | |
| INVESTIMENTO | Carteira de Crédito | 15.900.000,00 | |
| Bônus de adimplência | 1.600.000,00 | ||
| Total Investimento | 17.500.000,00 | ||
| CUSTEIO | Custeio Operacional | 4.584.327,00 | |
| Remuneração dos Serviços da ADECE | 331.265,00 | ||
| Total Custeio | 4.915.592,00 | ||
| TOTAL GERAL | 22.415.592,00 |
Vladyson da Silva Viana
PRESIDENTE
CONSELHO DIRETOR DO FUNDO DE INVESTIMENTOS DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO DO CEARÁ - CDFIMPC SECRETARIA DO TRABALHO DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 02 de setembro de 2025.
SECRETARIA DO TURISMO
PORTARIA Nº176/2025 - O SECRETÁRIO DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor EVANDRO DE SANTIAGO GONÇALVES JUNIOR , ocupante do cargo de Superintendente, matrícula nº 3000086-2, desta secretaria, viajar para cidade de Cruz – CE, onde fica localizado o Aeroporto Regional de Jericoacoara, nos dias 21 e 22 de outubro de 2025, com o objetivo de atender ao edital do Programa Ampliar, do Ministério dos Portos e Aeroportos (MPOR), bem como acompanhar a empresa PAX Aeroportos durante visita técnica aquele equipamento aeroportuário, concedendo-lhe 1,5 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando o valor de R$ 206,67(duzentos e seis reais e sessenta e sete centavos),de acordo com o art. 1º; art. 2º; art. 4º, §2º, inciso II; art. 12 e art.16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado do Diário Oficial de 04 de abril de 2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de outubro de 2025. Eduardo Henrique Maia Bismarck SECRETÁRIO DO TURISMO
PORTARIA Nº181/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO TURISMO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR o Senhor: MATHEUS DE JESUS RAMOS BASTOS (Matrícula: 300.002.7-7) como Gestor, o Senhor LUIZ MAURO ARAGÃO ROSA (Matrícula: 300.150.1-0) como Suplente de Gestor, o Senhor RAFAEL CARVALHO FERNANDES PEREIRA (Matrícula: 300.000.4-2) como Fiscal e a Senhora MARIA RUTH DE MENEZES TELES (Matrícula: 300.008.0-3) como Suplente de Fiscal do Contrato Nº 08/2025 – FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA – FCPC::, elencado no ANEXO ÚNICO desta portaria. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 30 de outubro de 2025.
Bruno Gaspar Marques
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO Nº DO CONTRATO CONTRATADA 08/2025 FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA – FCPC: Gestor: Matheus de Jesus Ramos Bastos (Matrícula: 300.002.7-7) Suplente de Gestor: Luiz Mauro Aragão Rosa (Matrícula: 300.150.1-0) Fiscal: Rafael Carvalho Fernandes Pereira (Matrícula: 300.000.4-2) Suplente de Fiscal: Maria Ruth de Menezes Teles (Matrícula: 300.008.0-3)
PORTARIA Nº185/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO TURISMO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR o Senhor DAVI DOS SANTOS LIMA (Matrícula: 300.003.7-4) como Fiscal do Contrato Nº 009/SEINFRA/2022 TELEFÔNICA BRASIL S.A, elencado no ANEXO ÚNICO desta portaria. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 03 de novembro de 2025.
Bruno Gaspar Marques SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO
| Nº DO CONTRATO | CONTRATADA |
|---|---|
| 009/SEINFRA/2022 | TELEFÔNICA BRASIL S.A |
| Fiscal: Davi dos Santos Lima(Matrícula: 300.003.7-4) |
I.G. - 1400120000
EXTRATO DE CONTRATO Nº18/2025
CONTRATANTE: SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO CEARÁ – SETUR/CE CONTRATADA: R & K PRODUÇÕES E ASSESSORIA LTDA . OBJETO: Prestação dos serviços de apoio à gestão da reputação institucional e mitigação de riscos à imagem da Secretaria do Turismo do Estado do Ceará, incluindo monitoramento, análise de exposição midiática, elaboração de estratégias preventivas e corretivas, bem como suporte em comunicação de crises, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cotação Eletrônica (COEP) nº 2025/22964 que seguiu o rito preconizado no art. 75, §3º da Lei nº 14.133/2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza – Ceará. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA. VALOR GLOBAL: R$ 59.579,00 cinquenta e nove mil, quinhentos e setenta e nove reais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 36100006.23.122.421.20842.03.339039.1.5009100000.0 DATA DA ASSINATURA: 28/10/2025 SIGNATÁRIOS: Carlos Gustavo de Sousa Montenegro e Renata Cordeiro Benevides de Magalhães.
Alex Curvello Arruda Lopes
COORDENADOR – ASSESSORIA JURÍDICA