DOE 10/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº212 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2025

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CORRIGENDA DO CONVÊNIO Nº46/2025, PUBLICADO NO D.O.E DE 29 DE OUTUBRO DE 2025

NUP Nº24001.040564/2025-08 CONVENENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ e MUNICÍPIO DE CARIÚS – CE. OBJETO: o repasse de recursos para apoio ao hospital de alta e média complexidade no município de Tauá/CE - MAPP 5398. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual Nº 119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº 122/2013 e pela Lei Estadual Complementar nº 178 de 10/05/18, no Decreto nº 32.811 de 28/09/2018 e suas alterações, e demais legislações aplicáveis; Onde se lê: “Município de Tauá/CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.891.674/0001-72, com sede na LOC CENTRO ADM JF CASTELO, S/N, Colibris, Tauá/ CE, CEP 63.660-000, doravante denominado CONVENENTE”. Leia-se: “Município de Tauá/CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.849.532/0001-47, com sede na LOC CENTRO ADM JF CASTELO, S/N, Colibris, Tauá/CE, CEP 63.660-000, doravante denominado CONVENENTE”.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

PORTARIA Nº05/2025 NUP: 24001.083601/2025-64 A DIRETORA DO INSTITUTO DE PREVENÇÃO DO CÂNCER - IPC, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 1.442/96, de 23/10/96, publicada no D.O.E. em 30/10/96 do Secretário de Saúde do Estado do Ceará, e tendo em vista o que consta no Processo nº 11258267-2 /SPU, RESOLVE, autorizar com fundamento no item I, do art. 123 da Lei nº 9.809 de 18/12/73, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDO a MARIA ZILDETE MOREIRA BESSA , Visitador Sanitário , deste Instituto, com matrícula nº 009282-1-6, a importância de R$ 4.000,00 (Hum mil, reais). A referida despesa está classificada na conta de dotação constante dos Empenhos nºs 2025NE000483 e 2025NE000484 - Fonte de Recursos: Orçamento/2025 Fonte: 600 Produção - Atividade nº 24200364.10.302.171 Ação: 20572 - Elemento de Despesa: 33903000 (2.000,00 ) e 339039000 (2.000,00) – Suprimento de Fundos. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo ser a despesa comprovada até 15 (quinze) dias, após concluído o prazo de aplicação.

Christina Cordeiro Benevides de Magalhães

DIRETORA DO IPC

ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA

A ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES (ESP/CE), autarquia vinculada à Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, criada pela Lei Estadual nº 12.140, de 22 de julho de 1993, inscrita no CNPJ sob o nº 73.695.868/0001-27, situada na Av. Antônio Justa, nº 3161, Meireles, Fortaleza/CE, regulamentada pelo Decreto nº 35.544, de 22 de junho de 2023, CONSIDERANDO o processo administrativo de nº 24022.003020/2025-17 e CONSIDERANDO a necessidade de alteração no Calendário de Atividades do Edital Regulador, em razão da indisponibilidade temporária do sistema de seleções da ESP/CE, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, o 2º ADITIVO AO EDITAL Nº14/2025 , conforme segue: 01) Altera-se o ANEXO I – CALENDÁRIO DE ATIVIDADES:

Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti SUPERINTENDENTE

PORTARIA ESP Nº203/2025 O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(a) SERVIDOR(A) relacionado(a) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.004044/2025-85. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de novembro de 2025. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti

SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº203/2025, 04 DE NOVEMBRO DE 2025

*** *** * PORTARIA ESP Nº205/2025 O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(a) SERVIDOR(A) relacionado(a) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação** prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.004965/2025-48. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de novembro de 2025. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti

SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº205/2025, 04 DE NOVEMBRO DE 2025

*** *** * PORTARIA ESP Nº206/2025 O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(a) SERVIDOR(A) relacionado(a) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação** prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.004967/2025-37. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de novembro de 2025. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti

SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº206/2025, 04 DE NOVEMBRO DE 2025