DOE 10/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº212 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2025

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36º TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PROCESSOS Nº08856/2023 E 08107/2025

O DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO por meio do TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 135/2023 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 135/2023 da empresa G&T CONTROLLER LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 10.548.533/0001-66, sediada à Rua Renato Ramalho Dantas, 727, bairro Planalto da Catumbela, 62901-288 Russas/CE, neste ato representada por José Cláudio Falcão Nobre, para a prestação de serviços de CONSULTORIA E ASSESSORIA, com vistas a atender aos Senhores e Senhoras Parlamentares desta Casa Legislativa no exercício de seus mandatos. GESTORA: Raquel Rocha de Sousa – Diretora Administrativa e Financeira. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado. SIGNATÁRIOS: Paulo Ferreira Rolim, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e José Cláudio Falcão Nobre, pela empresa G&T CONTROLLER LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 07 de novembro de 2025.

Paulo Rolim

DIRETOR-GERAL

AVISO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº180/2025

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, comunica aos interessados que realizará a licitação, na Modalidade Concorrência Eletrônica – Edital de Licitação nº180/2025 , Processo Administrativo nº 10041/2025, no dia 06 de janeiro de 2026, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 12 de novembro de 2025; Data de Abertura das Propostas: 06/01/2026, às 09h:30min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 06/01/2026, às 09h:30min, horário de Brasília. A Concorrência Eletrônica refere-se ao objeto a seguir especificado: CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO PRÉDIO PRINCIPAL E URBANIZAÇÃO/PAISAGISMO DAS ÁREAS EXTERNAS DA ALECE, INCLUINDO SERVIÇOS DE DEMOLIÇÕES, ADEQUAÇÕES, INSTALAÇÕES PREDIAIS, DRENAGEM E MOBILIÁRIO URBANO, CONFORME PROJETOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. O Edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo agente de contratação João Tomaz Martins de Queiroz, telefone (85) 3277.2817. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: [email protected]. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 06 de novembro de 2025. Joao Tomaz Martins de Queiroz AGENTE DE CONTRATAÇÃO

AVISO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº185/2025

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, comunica aos interessados que realizará a licitação, na Modalidade Concorrência Eletrônica – Edital de Licitação nº185/2025 , Processo Administrativo nº 11021/2025, no dia 27 de novembro de 2025, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 11 de novembro de 2025; Data de Abertura das Propostas: 27/11/2025, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 27/11/2025, às 10h:00min, horário de Brasília. A Concorrência Eletrônica refere-se ao objeto a seguir especificado: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, UTILIZANDO FONTE RENOVÁVEL INCENTIVADA COM BATTERY ENERGY STORAGE SYSTEM, DESTINADO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE TERMO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME PROJETOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO, NO PROJETO EXECUTIVO, DO EDITAL E SEUS ANEXOS. O Edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www. comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo agente de contratação João Tomaz Martins de Queiroz, telefone (85) 3277.2817. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: [email protected]. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 06 de novembro de 2025.

Joao Tomaz Martins de Queiroz AGENTE DE CONTRATAÇÃO

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº150/2025

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Deliberativo nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designado por meio do Ato da Presidência nº 189/2023, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 10 de novembro de 2023, comunica aos interessados que realizará a licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº150/2025 , Processo Administrativo nº 08432/2025, no dia 28 de novembro de 2025, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 12/11/2025; Data de Abertura das Propostas: 28/11/2025, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 28/11/2025, às 10h:00min, horário de Brasília. O Pregão Eletrônico refere-se ao objeto a seguir especificado: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO VISANDO À REPOSIÇÃO DE ESTOQUE PARA ATENDER A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS EM CIRURGIA, RADIOLOGIA, PERIODONTIA, SOLUÇÕES E DESCARTÁVEIS DA CÉLULA DE ODONTOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL- DSAS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. O Edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet. gov.br, pelo pregoeiro João Tomaz Martins de Queiroz, telefone (85) 3277.2817. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: [email protected]. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de novembro de 2025.

Joao Tomaz Martins de Queiroz

PREGOEIRO

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº157/2025

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Deliberativo nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designado por meio do Ato da Presidência nº 189/2023, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 10 de novembro de 2023, comunica aos interessados que realizará a licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº157/2025 , Processo Administrativo nº 08526/2025, no dia 28 de novembro de 2025, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 12/11/2025; Data de Abertura das Propostas: 28/11/2025, às 14h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 28/11/2025, às 14h:00min, horário de Brasília. O Pregão Eletrônico refere-se ao objeto a seguir especificado: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO VISANDO À REPOSIÇÃO DE ESTOQUE PARA ATENDER A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS FISIOTERAPÊUTICOS, NAS ÁREAS DE: TRAUMATO-ORTOPEDIA, FISIOTERAPIA ESPORTIVA, NEUROFUNCIONAL, DERMATO-FUNCIONAL, ONCOLOGIA, GERONTOLOGIA, SAÚDE DO TRABALHADOR, AGULHAMENTO A SECO (DRY NEEDLING), OSTEOPATIA, TERAPIA MANUAL, POSTUROLOGIA E PILATES CLÍNICO DA CÉLULA DE FISIOTERAPIA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. O Edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov. br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Tomaz Martins de Queiroz, telefone (85) 3277.2817. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: [email protected]. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de novembro de 2025.

Joao Tomaz Martins de Queiroz PREGOEIRO