DOE 10/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº212 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2025 167

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Aviso de Registro de Preços - Registro: Ata de Registro de Preços Nº PMH-011025-ARPSAF-01 - Processo Originário: Nº PMH-130825-PERP01-SAF. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de mobiliários, equipamentos e materiais permanentes, conforme as especificações do Termo de Referência para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Hidrolândia-CE - Contratante: Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Administração e Finanças; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos; Secretaria Municipal de Cultura; Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social; Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Esportes do Município de Hidrolândia-CE. - Licitante 01: Amena Climatizacao LTDA, CNPJ nº 46.368.367/0001-63, valor R$ 75.188,33 (setenta e cinco mil, cento e oitenta e oito reais e trinta e três centavos) - Licitante 02: Ecomercio Ar Condicionados LTDA, CNPJ nº 61.474.811/0001-19, valor R$ 43.679,91 (quarenta e três mil, seiscentos e setenta e nove reais e noventa e um centavos) - Licitante 03: E.C.A Alimentos LTDA, CNPJ nº 59.468.804/0001-62, valor R$ 109.020,70 (cento e nove mil, vinte reais e setenta centavos) - Licitante 04: Knerd Distribuidora LTDA, CNPJ nº 41.621.094/0001-01, valor R$ 11.930,00 (onze mil e novecentos e trinta reais) - licitante 05: MR3 Distribuidora LTDA, CNPJ nº 31.917.985/0001-48, valor R$ 29.597,78 (vinte e nove mil, quinhentos e noventa e sete reais e setenta e oito centavos) - Licitante 06: Expert Servicos, Comercio de Moveis e Licitacoes LTDA, CNPJ nº 40.914.338/0001-73, valor R$ 9.680,00 (nove mil e seiscentos e oitenta reais) - Licitante 07: JBR Distribuidora e Servicos EIRELI, CNPJ nº 41.380.220/0001-75, valor R$ 13.965,00 (treze mil e novecentos e sessenta e cinco reais) - Licitante 08: Equimed Equipamentos Medicos Hospitalares LTDA, CNPJ nº 38.408.899/0001-59, valor R$ 4.670,00 (quatro mil e seiscentos e setenta reais) - Licitante 09: M.K.R. Comercio de Equipamentos LTDA, CNPJ nº 31.499.939/0001-76, valor R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais) - Licitante 10: AMB Distribuidora de Medicamento e Materiais Hospitalares LTDA, CNPJ nº 37.885.137/0001-80, valor R$ 11.900,00 (onze mil e novecentos reais) - Licitante 11: Allset Tecnologia LTDA, CNPJ nº 55.149.591/0002-36, valor R$ 13.068,00 (treze mil e sessenta e oito reais) - Licitante 12: Licitax Comercio e Consultoria LTDA, CNPJ nº 53.867.026/0001-06, valor R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos Reais) - Licitante 13: DX Computadores LTDA, CNPJ nº 11.182.175/0001‐83, valor R$ 16.284,00 (dezesseis mil e duzentos e oitenta e quatro reais) - Licitante 14: P.F Meotti Licitacoes LTDA, CNPJ nº 34.133.591/0001-97, valor R$ 7.696,00 (sete mil e seiscentos e noventa e seis reais) - Licitante 15: MWD Negocios & Solucoes LTDA, CNPJ nº 35.157.698/0001-38, valor R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais) - Licitante 16: Pioneira - Comercio de Maquinas e Equipamentos Agropecuarios LTDA, CNPJ nº 34.737.732/0002-61, valor R$ 80.530,00 (oitenta mil e quinhentos e trinta reais) – Data da Ata de Registro de Preços: 01/10/2025 – Vigência: 1 (um) ano da divulgação no PNCP - Fundamentação Legal: Lei Federal no 14.133/21; Decreto Municipal nº 020, de 01 de março e 2024 – Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (Órgão Gerenciador); Vera Lúcia de Oliveira (Beneficiária 1); Frederico Augusto Costa Lucena (Beneficiária 2); Eudismar Cavalcante De Arruda (Beneficiária 3); Pamila Coimbra Augusto (Beneficiária 4); Miguel Rodrigues (Beneficiária 5); José Carlos de Sousa Santos (Beneficiária 6); Clystenes Jalber V De Souza (Beneficiária 7); Sérgio Edelberto Válerio Júnior (Beneficiária 8); Wagner Stanicheski (Beneficiária 9); Alessandro Mori do Couto (Beneficiária 10); Aline Franco dos Santos (Beneficiária 11); Vinicius Domingues de faria (Beneficiária 12); Joao Renato Pereira Freire (Beneficiária 13); Pedro Felipe Meotti (Beneficiária 14); Maria Paula Wilman Damasceno (Beneficiária 15); Rosangela da Rocha Pires Jambeiro (Beneficiária 16).

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS - EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apuiarés-CE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ. sob o número 07.438.468/0001-01, com sede na Avenida Gomes da Silva, nº 99 - Centro - CEP: 62.630-000, Apuiarés - CE. CONTRATADA: E C CONSTRUÇÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o n° 13.677.954/000185 e inscrição estadual sob o n° 06.560.322-2, com endereço Rua José Augusto Mota Gois n° 16 - Bairro - Centro - Cep: 62.630-000 - Apuiarés-Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº. 0122025PESDUI. OBJETO AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICO E ELÉTRICO PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO OFERTADO SOBRE A TABELA DA SEINFRA/CE 028.1 (COM DESONERAÇÃO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE. PREÇO: R$ 845.910,00 (oitocentos e quarenta e cinco mil, novecentos e dez reais). PRAZOS: Validade do contrato será de 12 (doze) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas do presente objeto correrão por conta das Dotações Orçamentárias da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura sob o n° 0501.15.122.0007.2.024 - Gestão Administrativa de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, Secretaria de Educação sob o n° 1001.12.368.0007.2.065 - Gestão Administrativa da Secretaria de Educação, Secretaria de Educação sob o n° 1003.12.368.0007.2.082 - FUNDEB 30% gestão Administrativa da Educação Básica, Secretaria de Saúde sob o n° 1101.10.122.0007.2085 - Gestão Administrativa da Secretaria de Saúde, Secretaria de Saúde sob o n° 1102.10.301.0181.2.096 - Gestão Fortalecimento e Expansão da Atenção Primária de Saúde, Secretaria de Saúde sob o n° 1102.10.302.0181.2.101 - Gestão e Expansão da Atenção Ambulatorial e Hospitalar - MAC, Secretaria do Trabalho e Deselvolvimento Social sob o n° 1201.08.122.0007.2.106 - Gestão Administrativa da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, Secretaria do Trabalho e Deselvolvimento Social sob o n° Secretaria do Trabalho e Deselvolvimento Social sob o n° 1202.08.122.0141.2.128 - Bloco da Gestão do Programa Bolsa Familia e Cadastro Único, Secretaria do Trabalho e Deselvolvimento Social sob o n° 1202.08.245.0148.2.133 - Bloco da Proteção Social Básica - CRAS/PAIF/SCFV, Secretaria do Trabalho e Deselvolvimento Social sob o n° 1202.08.245.0149.2.136 - Bloco da Proteção Social Especial (MAC-AS) - Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - Fonte de Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados a impostos, 1.600.0000.00 - Trânsferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde, 1.540.0000.00 - Transferência do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos 30% - 1.660.0000.00 - Transferência de Recuros do Nacional de Assistência Social - FMAS - 1.661.0000.00 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social - Origem de Recursos: Vinculados e Próprios. DATA DO CONTRATO: Apuiarés-Ce, 07 de novembro de 2025. Signatários: CONTRATANTE: José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas. CONTRATADA E C CONTRUÇÕES LTDA - Eliesio Coelho da Cruz - Sócio Administrador. Apuiarés-Ce, 07 de novembro de 2025. José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Aviso de Homologação e Adjudicação de Licitação - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº: PMH-130825-PERP01-SAF. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de mobiliários, equipamentos e materiais permanentes, conforme as especificações do termo de referência para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Hidrolândia-CE. - Espécie: Adjudicação E Homologação do Resultado do Julgamento do respectivo processo licitatório - Licitante 01: Amena Climatizacao LTDA, CNPJ nº 46.368.367/0001-63, valor R$ 75.188,33 (setenta e cinco mil, cento e oitenta e oito reais e trinta e três centavos) - Licitante 02: Ecomercio Ar Condicionados LTDA, CNPJ nº 61.474.811/0001-19, valor R$ 43.679,91 (quarenta e três mil, seiscentos e setenta e nove reais e noventa e um centavos) - Licitante 03: E.C.A Alimentos LTDA, CNPJ nº 59.468.804/0001-62, valor R$ 109.020,70 (cento e nove mil, vinte reais e setenta centavos) - Licitante 04: KNERD Distribuidora LTDA, CNPJ nº 41.621.094/0001-01, valor R$ 11.930,00 (onze mil e novecentos e trinta reais) - Licitante 05: MR3 Distribuidora LTDA, CNPJ nº 31.917.985/0001-48, valor R$ 29.597,78 (vinte e nove mil, quinhentos e noventa e sete reais e setenta e oito centavos) - Licitante 06: Expert Servicos, Comercio de Moveis e Licitacoes LTDA, CNPJ nº 40.914.338/0001-73, valor R$ 9.680,00 (nove mil e seiscentos e oitenta reais) - Licitante 07: JBR Distribuidora e Servicos EIRELI, CNPJ nº 41.380.220/0001-75, valor R$ 13.965,00 (treze mil e novecentos e sessenta e cinco reais) - Licitante 08: Equimed Equipamentos Medicos Hospitalares LTDA, CNPJ nº 38.408.899/0001-59, valor R$ 4.670,00 (quatro mil e seiscentos e setenta reais) - Licitante 09: M.K.R. Comercio de Equipamentos LTDA, CNPJ nº 31.499.939/0001-76, valor R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais) - Licitante 10: AMB Distribuidora de Medicamento e Materiais Hospitalares LTDA, CNPJ nº 37.885.137/0001-80, valor R$ 11.900,00 (onze mil e novecentos reais) - Licitante 11: Allset Tecnologia LTDA, CNPJ nº 55.149.591/0002-36, valor R$ 13.068,00 (treze mil e sessenta e oito reais) - Licitante 12: Licitax Comercio e Consultoria LTDA, CNPJ nº 53.867.026/0001-06, valor R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais) - Licitante 13: DX Computadores LTDA, CNPJ nº 11.182.175/0001‐83, valor R$ 16.284,00 (dezesseis mil e duzentos e oitenta e quatro reais) - Licitante 14: P.F Meotti Licitacoes LTDA, CNPJ nº 34.133.591/0001-97, valor R$ 7.696,00 (sete mil e seiscentos e noventa e seis reais) - Licitante 15: MWD Negocios & Solucoes LTDA, CNPJ nº 35.157.698/0001-38, valor R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais) - Licitante 16: Pioneira - Comercio de Maquinas e Equipamentos Agropecuarios LTDA, CNPJ nº 34.737.732/0002-61, valor R$ 80.530,00 (oitenta mil e quinhentos e trinta reais) - Data da Homologação/ Adjudicação: 30/09/2025 - Fundamentação Legal: Art. 54, inciso § 3º, Lei Federal nº 14.133/21. Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças: Vanderlan Matos da Cruz.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 05112502SECULT - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00018.20251010/0001-62 - CONTRATO Nº 05112502SECULT. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA Nº 001-2025SECULT-IN - CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - CONTRATADA(O): IL SHOWS LTDA** , INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 39.942.698/0001- 08. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO ‘VIVA MOMBAÇA 2025”, NO DIA 26/11/2025, COM DURAÇÃO DE 1H30MIN E HORÁRIO DE INÍCIO A COMBINAR ENTRE AS PARTES, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 174 ANOS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, A SER PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. VALOR TOTAL: R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) DOTAÇÃO - 1801.13.392.0007.2.064 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E DE TRADIÇÃO POPULAR, NO(S) ELEMENTO(S) DE DESPESA(S): 3.3.90.39.00/3.3.90.39.23 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- FESTIVIDADES E HOMENAGENS. FONTE DE RECURSOS: OUTROS CONVÊNIO DO ESTADO. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO SERÁ ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025. MOMBAÇA-CE, EM 05 DE NOVEMBRO DE 2025. NEY WERBSON MOREIRA ALVES – SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO.