DOE 13/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº215 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025 17

prorrogado por 60 (sessenta) dias corridos, em conformidade com a Manifestação do Gestor acostada à fl. 029. ; VII- DA VIGÊNCIA: 26/02/2026 ; VIII - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas; IX - DATA: 06/11/2025; X SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) e FRANCISCO LENNON BARBOSA

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº078/2023 NUP: 43022.008728/2024-10

IG: 1418834000

I – ESPÉCIE: NONO ADITIVO AO CONTRATO N.º 078/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) E A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; II – CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, matrícula funcional nº 30001737 ; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, neste ato representada pelo seu sócio administrador, Sr. FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS, brasileiro, documentos inseridos no processo epigrafado, parte integrante deste termo; estando todos devidamente qualificados nos instrumentos anteriores; V – ENDEREÇO: Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Bairro: Cajazeiras, CEP: 60.864-520 Fortaleza – Ceará; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019 e suas alterações, no disposto no NUP Nº 43022.008728/2024-10, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, com o disposto no edital de licitação e seus anexos, com o Contrato primitivo e seus aditivos, bem como o art. 65, “b”, §1º da Lei Federal nº 8666/1993 e nos arts. 190 e 193, II, “a” da Lei Federal nº 14.133/2021; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: 2.1. O aditivo em alusão tem como finalidade a supressão de serviços do Contrato nº078/2023 , cujo objeto é a Manutenção Preventiva e Corretiva – EEEP Maria Eudes Bezerra Veras, no município de Novo Oriente-CE, conforme disposto abaixo: 2.2. O Contrato em questão, sofrerá uma supressão de serviços no valor de R$ 236.209,16 (duzentos e trinta e seis mil, duzentos e nove reais e dezesseis centavos), que corresponde a 15,86% sobre o valor inicial contratado.; IX – VALOR DO ADITIVO: R$ 236.209,16 (duzentos e trinta e seis mil, duzentos e nove reais e dezesseis centavos); X – DA VIGÊNCIA: Sem Alteração; XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato original, do qual passa a fazer parte integrante este Termo, independente da transcrição; XII – DATA DA ASSINATURA: 10/11/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA(SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES/SOP) E FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº085/2023 NUP: 43022.009348/2025-83

IG: 1418488000

I – ESPÉCIE: SÉTIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA CONSTRUTORA SAMARIA LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/000130, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, casado, divorciado, engenheiro civil, (CREA Nº 4688D); IV – CONTRATADA: CONSTRUTORA SAMARIA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 10.498.061/0001-84, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. CRISTIANO PEIXOTO MAIA, devidamente qualificado no termo inicial deste Contrato; V – ENDEREÇO: estabelecida na Fazenda Boa Esperança, s/n, Zona Rural, Paraipaba-CE, CEP. 62685-000; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL; O aludido termo aditivo fundamenta-se nos artigos 65, inciso I, alínea “a” e “b”, §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, tudo de acordo com NUP Nº: 43022.009348/2025-83, parte integrante deste Termo;VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como objeto o Acréscimo e Supressões de Serviços , com reflexos financeiros negativos do Contrato nº 085/2023, cujo objeto consiste no Serviço de Recuperação Funcional em Rodovias sob a Jurisdição da SOP, dividido em Lotes, nas áreas de abrangência dos seguintes Distritos Operacionais: Distrito Operacional da Região Metropolitana de Fortaleza (Lote I); CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR GLOBAL: O aditivo ora epigrafado terá por finalidade o acréscimo e a supressão de valor, com reflexo financeiro positivo, haja vista que se acresceu o valor de R$ 2.192.484,18 (dois milhões, cento e noventa e dois mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e dezoito centavos) que corresponde a (+) 6,066% e suprimiu-se o valor de R$ 4.161,24 (quatro mil, cento e sessenta e um reais e vinte e quatro centavos), que corresponde a (-) 0,012%, não ultrapassando o limite do valor contratado inicialmente, atendendo à limitação percentual prevista no art. 65, §1º da Lei Federal nº 8.666/93; IX – VALOR DO ADITIVO: R$ 2.188.322,94 (dois milhões, cento e oitenta e oito mil, trezentos e vinte e dois reais e noventa e quatro centavos); X – DA VIGÊNCIA: Sem Alteração; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATADA ASSINATURA: 07/11/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO(SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP) e CRISTIANO PEIXOTO MAIA (CONTRATADA).

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº043/2024 NUP: 43022.008904/2025-02

IG: 1418913000

I – ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.º 043/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) E A EMPRESA BWS CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, matrícula funcional nº 30001737; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: BWS CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 00.079.526/0001-09, neste ato representada pelo Sr. NILO SÉRGIO VIANA BEZERRA, brasileiro, todos devidamente qualificados no contrato primitivo e seus aditivos anteriores, bem como nos documentos acostados ao NUP 43022.008904/2025-02; V – ENDEREÇO: estabelecida na Rua: Luiz Moreira Gomes, nº 11, bairro Parque Jabuti, Eusébio-Ce, CEP: 61.760-00; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no processo administrativo n.º 43022.008904/2025-02, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, com o disposto no edital de licitação e seus anexos, com o Contrato primitivo e seus aditivos anteriores, bem como o art. 57, § 1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e nos arts. 190 e 193, inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 14.133/2021; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a convalidação do prazo de execução e a prorrogação do prazo de execução do objeto do Contrato nº 043/2024, que tem como objeto a Execução dos Serviços Remanescentes oriundos da Tomada de Preços nº20220111/SOP , que consistem na Construção de Projeto Padrão De Areninha Tipo II, no município de Tejuçuoca-CE; CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONVALIDAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: 3.1. Convalida-se o prazo de execução do objeto do contrato desde o dia 01/10/2025; 3.2. O prazo de Execução do objeto do Contrato nº 043/2024 será prorrogado por mais 90(noventa) dias corridos; IX – VALOR GLOBAL: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: Sem Alteração; XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato original, do qual passa a fazer parte integrante o presente Termo, independente da transcrição; XII – DATA DA ASSINATURA: 10/11/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) e NILO SÉRGIO VIANA BEZERRA(REPRESENTANTE DA CONTRATADA).

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES