DOE 13/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº215 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025 37

totalizando quantia de R$ 1.673,91 (um mil, seiscentos e setenta e três reais e noventa e um centavos), um acréscimo de 50% sobre o valor das diárias de R$ 836,96 (oitocentos e trinta e seis reais e noventa e seis centavos) referente o anexo III, totalizando uma quantia de R$ 2.510,87 (dois mil, quinhentos e dez reais e oitenta e sete centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto supracitado, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 23 de outubro de 2025.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

PORTARIA Nº635/2025-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.002574/2025-73, RESOLVE AUTORIZAR o servidor PAULO TIAGO OLIVEIRA ALVES , ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 30004558, a viajar à cidade de Caruaru-PE, fazendo o seguinte roteiro: Juazeiro do Norte-CE/Caruaru-PE/ Juazeiro do Norte-CE, no período de 09 a 14 de novembro de 2025, com a finalidade de participar do Colóquio Internacional de pesquisa sobre a Relação com o Saber, concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), totalizando uma quantia de R$ 1.673,91 (um mil seiscentos e setenta e três reais e noventa e um centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto supracitado, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 17 de outubro de 2025.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

PORTARIA Nº642/2025-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no NUP 31012.002608/2025-20, RESOLVE AUTORIZAR o servidor LUIS ABEL DA SILVA FILHO , ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 43137611, viajar a cidade de Iguatu-CE, no período de 10 de novembro de 2025, fazendo o seguinte roteiro: Crato-CE/Iguatu-CE/ Crato-CE, com o objetivo de participar como palestrante da X Semana Universitária da URCA, XXVII Semana de Iniciação Científica da Urca, X Semana de Extensão da URCA e IX Seminário PIBID/URCA, concedendo-lhe 0,5 (meia) diárias no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), de acordo com o art. 1º e art. 2º, anexo “I” e classe “II”, a que se refere o art. 12 do Decreto nº 35.922, de 27/03/2024, totalizando R$ 68,89 (sessenta e oito reais e oitenta e nove centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto supracitado devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 28 de outubro de 2025.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira REITOR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 18/2025

CONTRATANTE: Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA CONTRATADA: DIOCESE DO CRATO . OBJETO: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Coronel José Dantas, n. 619, Centro, Missão Velha/CE, objetivando o funcionamento do Campus de Missão Velha/CE de acordo com as especificações e quantitativos previstos na Inexigibilidade de Licitação 06/2025 e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.245/91, a Inexigibilidade de Licitação 06/2025, os preceitos do direito público, Lei Federal FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado a partir de 21 de dezembro de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 166.913,88 (cento e sessenta e seis mil, novecentos e treze reais e oitenta e oito centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200003.12.364.241.21026.01.339039.1.5009100000.0 - CUSTEIO FINALÍSTICO. DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Carlos Kleber Nascimento de Oliveira - Presidente e Francisco das Chagas Alves Ferreira - Representante Legal Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA N°3502/2025 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos 31032.011734/2025-37;31032.011694/2025-23;31032.011536/2025-73;31032.011535/2025-29;31032.0116/2025-27;31032.011610/202551;31032.011611/2025-04;31032.011534/2025-84;31032.011608/2025-82;31032.011533/2025-30-31032.011531/2025-41;31032.011530/202504;31032.011532/2025-95;31032.011607/2025-38;31032.011606/2025-93;31032.011603/2025-50;31032.011605/2025-49;31032.011602/202513;31032.011604/2025-02-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço, com a finalidade de realizar atividades diversas de interesse da FUNECE, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 07 de novembro de 2025.

Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3502/2025, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025