DOE 14/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

30 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº216 | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2025

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

1º ADITIVO AO TERMO DE OUTORGA Nº11/2024

I – OUTORGANTE: SUDENE; II – INTERVENIENTE: FUNCAP; III – SOCIEDADE EMPRESARIAL: 54.291.057 THIAGO DE FRANCESCO ALMEIDA ; IV – OBJETO: a prorrogação do prazo de utilização dos recursos e do prazo de vigência até 05/05/2026; V – SIGNATÁRIOS: Teresa Maria Barbosa de Oliveira, Diretora de Administração substituta da Sudene, Raimundo Nogueira da Costa Filho, Presidente da Funcap e Thiago de Franceso Almeida, Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 30 de outubro de 2025.

Marília Rêgo G. Matos

PROCURADORA JURÍDICA

1º ADITIVO AO TERMO DE OUTORGA Nº12/2024

I – OUTORGANTE: SUDENE; II – INTERVENIENTE: FUNCAP; III – SOCIEDADE EMPRESARIAL: 52.242.866 MARIA CLARA SILVA HAMELAK ; IV – OBJETO: a prorrogação do prazo de utilização dos recursos e do prazo de vigência até 05/05/2026; V – SIGNATÁRIOS: Tereza Maria Barbosa de Oliveira, Diretora de Administração substituta da Sudene, Raimundo Nogueira da Costa Filho, Presidente da Funcap e Maria Clara Silva Hamelak, Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 30 de outubro de 2025.

Marília Rêgo G. Matos PROCURADORA JURÍDICA

1º ADITIVO AO TERMO DE OUTORGA Nº17/2024

I – OUTORGANTE: SUDENE; II – INTERVENIENTE: FUNCAP; III – SOCIEDADE EMPRESARIAL: 54.425.366 EVANDRO DE SOUZA MARTINS ; IV – OBJETO: a prorrogação do prazo de utilização dos recursos e do prazo de vigência até 05/05/2026; V – SIGNATÁRIOS: Teresa Maria Barbosa de Oliveira, Diretora de Administração substituta da Sudene, Raimundo Nogueira da Costa Filho, Presidente da Funcap e Evandro de Souza Martins, Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 30 de outubro de 2025.

Marília Rêgo G. Matos PROCURADORA JURÍDICA

*** *** *** No Diário Oficial nº 211, Ano XVII, Série 3, do dia 07/11/2025, que publicou o 1º aditivo ao termo de outorga nº 16/2024. Onde se lê : V – SIGNATÁRIOS: Raimundo Nogueira da Costa Filho, Presidente da Funcap e Esther Emili da Silva, Representante legal da empresa. Leia-se : V – SIGNATÁRIOS: Teresa Maria Barbosa de Oliveira, Diretora de Administração substituta da Sudene, Raimundo Nogueira da Costa Filho, Presidente da Funcap e Esther Emili da Silva, Representante legal da empresa. FUNCAP, 11 de novembro de 2025.

Marília Rêgo Gonçalves Matos PROCURADORA JURÍDICA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ

PORTARIA Nº969/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará (Lei nº 9.826, 14/05/1974, art. 110, inciso I, alínea “b”), na Lei nº 15.569, de 07 de abril de 2014, arts. 2º, parágrafo único, parte final e 7º, combinado com a Resolução nº 07/2014 – CONSUNI, publicada no DOE de 17 de outubro de 2014, arts. 13 e 14 e, considerando o que consta no processo nº 31022.000318/2025-22, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO a docente LILIANE VIEIRA MENDES , ocupante do cargo de professor, Classe Auxiliar, referência “B”, matrícula 300226-6-1, lotada na Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, vinculada à Coordenação do Curso de Pedagogia, no período de 28/04/2025 a 17/03/2026, para cursar Mestrado em Educação Especial, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN – no Rio Grande do Norte – RN, sem ônus para o Estado e sem prejuízo de seu vencimento e das vantagens fixas de caráter pessoal. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, em Sobral-CE, aos 03 de novembro de 2025.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

PORTARIA N°474/2025-GR O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do Processo n° 31012.001219/2025-87, e com fundamento no art. 10 da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008 e no art. 1 e ss. da Lei Estadual n° 15.571, de 07 de abril de 2014, conforme, ainda, a disciplina da Resolução nº 027/2024-CONSUNI, publicada no Diário Oficial de 31 de outubro de 2024, RESOLVE CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA em favor do servidor docente ANTONIO NAÉLITON DO NASCIMENTO , matricula 300058.3.X, folha 6758, ocupante do cargo de Professor, classe Assistente, referência D, integrante da carreira do Grupo Ocupacional Magistério Superior (MAS), lotado no Colegiado do Curso de Letras do Campus de Missão Velha, vinculado ao Centro de Humanidades - CHU desta Fundação, com eficácia financeira a partir da publicação desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 11 de outubro de 2025.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

PORTARIA Nº653/2025-GR O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 78, combinado com o artigo 120 da Lei nº 9.809 de 18 de dezembro de 1973, por delegação de competência, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I, do artigo 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS , NUP 31012.002843/2025-00, para o servidor FRANCISCO IDALÉCIO DE FREITAS , Matrícula nº 43064312, exercente da função de Instrutor Educacional, lotado no Geopark Araripe, da Universidade Regional do Cariri/URCA, a importância de R$ 8.000,00 (oito mil reais), à conta da Dotação Orçamentária nº 31012.00003.12.364.241.21026.01.339039.1.5009100000.0 A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar 45(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada em 15(quinze) dias, após ser concluído o prazo da aplicação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI/URCA, 11 de novembro de 2025.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

PRESIDENTE

PORTARIA Nº654/2025-GR O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 78, combinado com o artigo 120 da Lei nº 9.809 de 18 de dezembro de 1973, por delegação de competência, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I, do artigo 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS , processo NUP 31012.002845/2025-91, para o servidor GERALDO LIMA DE ARAÚJO , Matrícula nº 43025511, exercente da função de Coordenador do Setor de Transportes, a importância de R$ 8.000,00 (oito mil reais), à conta da Dotação Orçamentária nºs 31200003.12.364.241.21026.01.339039.1.5009100000.0. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar 45(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada em 15(quinze) dias, após ser concluído o prazo da aplicação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI/URCA, 11 de novembro de 2025.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

PRESIDENTE