DOE 14/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº216 | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2025 31
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
PORTARIA 2464/2025 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 31032.003326/2025-10, com fundamento nos artigos 24 e 25 da Lei nº 14.116 de 26/05/2008, publicada no DOE em 27/05/2008, e Lei Estadual nº 15.571, publicada no DOE em 07/04/2014, combinado com a Resolução nº 1929/2023-CONSU, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, com percentual de 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento-base, à docente CLARISSA MARIA DIAS MOTA , Professor Assistente, mat. nº 3000377-2, lotada na Faculdade de Ciências da Saúde do Sertão Central – FACISC, com vigência a partir da publicação desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 18 de agosto de 2025. Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
PORTARIA Nº3150/2025 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições tendo em vista o que consta do NUP 31032.006753/2025-41, RESOLVE, com fundamento no art. 07, da Lei nº 14.133/2021, DESIGNAR , a partir de 13 de outubro de 2025, o servidora Sra. ANA NERI BARRETO DE AMORIM , Diretora do SisbUece (Sistema de Bibliotecas da UECE), Mat. 000237.1-X, como Fiscal Técnico do Contrato nº 47/2025, contrato firmado entre a FUNECE e a EMPRESA MINHA BIBLIOTECA LTDA, CNPJ nº:13.183.749/0001-63 cujo objeto é a contratação do SERVIÇO DE E-BOOK, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ , em Fortaleza, 11 de novembro de 2025.
Roberta Nunes ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** * PORTARIA Nº3463/2025 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.011537/2025-18/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MARCOS ANTONIO DA SILVA PINTO exercente da função Aux Tec Manuten, 28, matrícula nº 010617.1-2, desta Fundação, a viajar** no trecho Fortaleza / Orós / Fortaleza, no período de 05/12/2025 - a 06/12/2025, a fim de Conduzir veículo com professor que participará de encontro presencial no pólo de Orós da Universidade Aberta do Brasil., conceden do-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 335,00 (trezentos e trinta e cinco reais), no valor total de R$ 502,50 (quinhentos e dois reais e cinquenta centavos) conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 75/2014, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 05 de novembro de 2025.
Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE
*** *** * PORTARIA Nº3504/2025 O VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.011382/2025-10, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO , a Portaria nº3193/2024 , datada de 17/10/2025, e publicada no Diário Oficial do Estado de 29/10/2025, que autorizou a LIBERAÇÃO da servidora ANA LUIZA BESSA DE PAULA BARROS** , matrícula nº 0066421-9, Professor Associado, lotada nesta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 10 de novembro de 2025.
Dárcio Ítalo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº3530/2025 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos: 31032.011386/2025-06;31032.011377/2025-15;31032.011434/2025-58;31032.011261/2025-78;31032.011915/202563;31032.011407/2025-85;31032.011916/2025-16;31032.011568/2025-79;31032.011557/2025-99;31032.011937/2025-23;31032.011929/202587;31032.011912/2025-20;31032.011556/2025-44;31032.011935/2025-34;31032.011934/2025-90;31032.011911/2025-85;31032.011062/202560;31032.011157/2025-83;31032.011156/2025-39;31032.011933/2025-45;31032.011936/2025-89-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Formadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 11 de novembro de 2025.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3530/2025, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
| NOME | MATRÍCULA/ CPF | PERÍODO |
ROTEIRO | QUANT. | PASSA. | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS CAVALCANTE | 04549175389 | 21/11/2025 a 22/11/2025 | FORTALEZA CAMOCIM FORTALEZA | 01 e ½ | 243,94 | 746,44 |
| RAKEL BESERRA DE MACEDO VIANA | 00213461358 | 21/11/2025 a 22/11/2025 | FORTALEZA TAUA FORTALEZA | 01 e ½ | 182,70 | 685,20 |
| ANTONIO WHERBTY RIBEIRO NOGUEIRA | 04927552306 | 27/11/2025 a 28/11/2025 | QUIXERAMOBIM FORTALEZA CANINDE |
01 e ½ | 93,10 | 299,77 |
| MARIA LEONIDA SOARES MARREIRO | 61621803368 | 28/11/2025 a 29/11/2025 | FORTALEZA RUSSAS FORTALEZA | 01 e ½ | 111,50 | 614,00 |
| WANDERSON DIOGO ANDRADE DA SILVA | 60327784369 | 28/11/2025 a 29/11/2025 | IGUATU QUIXERAMOBIM IGUATU | 01 e ½ | 0,00 | 502,50 |
| CICERO DE SOUZA LIMA | 79657470334 | 28/11/2025 a 29/11/2025 | FORTALEZA IGUATU FORTALEZA | 01 e ½ | 207,89 | 710,39 |
| MARIA DE FATIMA CAVALCANTE GOMES | 06127720397 | 28/11/2025 a 29/11/2025 | FORTALEZA BEBERIBE FORTALEZA | 01 e ½ | 0,00 | 502,50 |
| MICHELLE SOARES PINHEIRO | 62662651334 | 28/11/2025 a 29/11/2025 | FORTALEZA BOA VIAGEM FORTALEZA |
01 e ½ | 120,21 | 622,71 |
| CICERO PHILIP SOARES DO NASCIMENTO | 60005741343 | 05/12/2025 a 06/12/2025 | FORTALEZA QUIXERAMOBIM FORTALEZA |
01 e ½ | 121,45 | 623,95 |
| OTAVIO VIEIRA SOBREIRA JUNIOR | 01956350357 | 05/12/2025 a 06/12/2025 | FORTALEZA JAGUARIBE FORTALEZA | 01 e ½ | 0,00 | 502,50 |
| MARCOS ANTONIO BARBOSA DE LIMA | 63159791300 | 05/12/2025 a 06/12/2025 | FORTALEZA BEBERIBE FORTALEZA | 01 e ½ | 0,00 | 502,50 |
| MAXWELL LUIZ DA PONTE | 43287044869 | 05/12/2025 a 06/12/2025 | FORTALEZA BEBERIBE FORTALEZA | 01 e ½ | 0,00 | 502,50 |
| CICERO DE SOUZA LIMA | 79654770334 | 05/12/2025 a 06/12/2025 | FORTALEZA IGAUTU FORTALEZA | 01 e ½ | 263,66 | 766,16 |
| OTAVIO VIEIRA SOBREIRA JUNIOR | 01956350357 | 12/12/2025 a 13/12/2025 | FORTALEZA JAGUARIBE FORTALEZA | 01 e ½ | 0,00 | 502,50 |
| MARCOS LEVY GUEDES DIAS | 05354867312 | 12/12/2025 a 13/12/2025 | FORTALEZA JAGUARIBE FORTALEZA | 01 e ½ | 0,00 | 502,50 |
| CHARLES IELPO MOURÃO | 67133223368 | 12/12/2025 a 13/12/2025 | FORTALEZA BEBERIBE FORTALEZA | 01 e ½ | 0,00 | 502,50 |
| FRANCISCO WAGNER DE QUEIROZ ALMEIDA NETO |
03255337330 | 12/12/2025 a 13/12/2025 | FORTALEZA OROS FORTALEZA | 01 e ½ | 180,91 | 683,41 |
| LEONARDO SILVA DE SOUSA | 01965376304 | 12/12/2025 a 13/12/2025 | FORTALEZA CANINDE FORTALEZA | 01 e ½ | 66,55 | 569,05 |
| LEONARDO SILVA DE SOUSA | 01965376304 | 19/12/2025 a 20/12/2025 | FORTALEZA CANINDE FORTALEZA | 01 e ½ | 66,55 | 569,05 |
| MARCOS LEVY GUEDES DIAS | 05354867312 | 19/12/2025 a 20/12/2025 | FORTALEZA JAGUARIBE FORTALEZA | 01 e ½ | 0,00 | 502,50 |
| FRANCISCO WAGNER DE SOUSA PAULA | 63936062315 | 19/12/2025 a 20/12/2025 | FORTALEZA BEBERIBE FORTALEZA | 01 e ½ | 0,00 | 502,50 |
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 47/2025 - IG Nº1397390000
CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: MINHA BIBLIOTECA LTDA . OBJETO: SERVIÇO DE E-BOOK , PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 07/11/2025 A 07/11/2026. VALOR GLOBAL: R$ 221.280,00 (Duzentos e vinte um mil e duzentos e oitenta reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 564 – 3120 0001.12.364.241.20720.12.339040.1.5009100000.0 PF 3101010102024G MAPP 237 5333 – 31200001.12.364.241.20720.09.339040.1.5009100000.0 PF