DOE 13/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

128 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº215 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025

ções e Contratos da CEGÁS, fica o presente processo HOMOLOGADO , em favor da empresa FHS CONSTRUTORA LTDA , com o valor global de R$ 2.728.757,99 (dois milhões setecentos e vinte e oito mil setecentos e cinquenta e sete reais noventa e nove centavos) com o período de vigência contratual de 60 (sessenta) meses e com prazo de execução de 58 (cinquenta e oito) meses. COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, em Fortaleza - Ce., 07 de novembro de 2025

Miguel Antonio Cedraz Nery DIRETOR-PRESIDENTE

COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS

PORTARIA Nº224/2025-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso da atribuição que lhe confere no art. 78, combinado com o art. 120 da Lei N.º 9.809 de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, e de acordo com o previsto no manual de suprimento de fundos aprovado em Reunião de Diretoria realizada em 27.04.2000, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS , a JOAQUIM BEZERRIL FONTENELE , Técnico Pleno, Nível (N2), da Estrutura Organizacional do METROFOR, matrícula n°. 00223, lotado na Gerência Financeira - GEFIN, a importância de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais). Os recursos a serem aplicados correrão por conta de despesas do orçamento do METROFOR, referente ao exercício financeiro de 2025. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo de aplicação. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 10 de novembro de 2025.

Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

SECRETARIA DA IGUALDADE RACIAL

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2025/SEIR

I - ESPÉCIE: Acréscimo de valor contratual, com inclusão de nova dotação orçamentária, nos termos dos arts. 124, I e II, 125 e 132 da Lei 14.133/2021; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA IGUALDADE RACIAL, inscrita no CNPJ sob n°. 50.187.229/0001-55, representada por sua Secretária da Igualdade Racial, a Sra. Maria Zelma de Araújo Madeira; III - ENDEREÇO: Rua Silva Paulet, 334 - Meireles, em Fortaleza-CE, CEP: 60.120-020; IV - CONTRATADA: WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI , representada neste ato pelo Sr. Hugo Henrique Aurélio de Lima; V - ENDEREÇO: Rua Humberto Morona, nº 185, Bairro Cristo Rei, Curitiba – Paraná, CEP: 80.050-420; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 124, I e II, 125 e 132 da Lei 14.133/2021; VII- FORO: Fortaleza/CE, sede da CONTRATANTE; VIII - OBJETO: acréscimo de valor contratual decorrente da necessidade de aquisição de novas passagens aéreas com recurso financeiro diverso do previamente estabelecido, resultando no aumento de quantitativo e adequação dos valores, sem alteração do objeto principal do contrato; IX - VALOR GLOBAL: R$ 356.800,00 (trezentos e cinquenta e seis mil e oitocentos reais); X - DA VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado da sua assinatura; XI - DAS RATIFICAÇÕES: O valor original do contrato passa a ser R$ 356.800,00 (trezentos e cinquenta e seis mil e oitocentos reais), representando um acréscimo de R$ 56.800,00 (cinquenta e seis mil e oitocentos reais), equivalente a 18,93% do valor inicial; O pagamento das obrigações decorrentes deste contrato passa a correr à conta das seguintes dotações: Dotação já utilizada: 67100001.14.422.164.11378.1 5.339033.01.5009100000.0; e Nova fonte orçamentária: 67100001.14.422.164.13999.15.339039.1.5009100000.0.; XII - DATA: 10 de novembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Zelma de Araújo Madeira, Secretária da Igualdade Racial, e Hugo Henrique Aurélio de Lima, representante legal da Empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI.

Thamira Reis Santana Neves ASSESSORA JURÍDICA

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

PORTARIA Nº120/2025 O(A) SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 33.170, de 30 de Julho de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 30 de Julho de 2019, RESOLVE AUTORIZAR A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO , ao ESTAGIÁRIO relacionado no anexo único da Portaria, no valor mensal de R$ 879,99 (oitocentos e setenta e nove reais e noventa e nove centavos), bem como do AUXÍLIO TRANSPORTE em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, proveniente de dotação orçamentária deste Órgão/Entidade, pelo prazo de 01 (um) ano a partir da publicação. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, em Fortaleza, 05 de novembro de 2025.

Vilma Maria Freire dos Anjos

SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº120/2025, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA Nº121/2025 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEMA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a viajarem** , em objeto de serviço, com a finalidade de participar de eventos, realizar visitas Técnicas, cursos, palestras e reuniões, concedendo-lhes diárias, de acordo com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, em Fortaleza, 06 de novembro de 2025. Karyna Leal Ramos

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº121/2025, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025