DOE 17/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

198 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº217 | FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA – AVISO DE EXTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO “CARONA”

N° 1113.01/2025 - AD. O Município de Itapiúna, através da Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde, Secretaria do Trabalho e Assistencia Social, Gabinete do Prefeito, torna público que adere a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1106.01/2025 e a 1106.02/2025 , derivada do Pregão Eletrônico 1405.02.2025 PE SRP , realizado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI/CE, que realizou processo administrativo para a REGISTRO FORMAL DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS DIVERSOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE TRAIRI/CE, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS e de acordo com as especificações e quantitativos previstos na Ata de Registro de Preços, sagraram-se como fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços a EMPRESA: IM COMÉRCIO E SERVIÇOS CANINDÉ LTDA, CNPJ Nº 43.570.564/0001-72, no valor de R$ 5.730.799,30 ; E a EMPRESA: ANTONIO SERGIO PAULINO BARBOSA – ME , CNPJ nº 40.459.179/0001-64, no valor de 1.586.430,85 ; fornecedores beneficiários da Ata de Registro de Preços. Eu, CLARA DE ASSIS SANTOS OLIVEIRA- SECRETÁRIA DE SAÚDE, MADALENA MARIA SILVEIRA LOPES, SECRETÁRIA. DE EDUCAÇÃO, TAISLANE COSTA CAMPOS - SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, MARINALDA LIMA DE SOUSA - SECRETÁRIA DE GABINETE, RATIFICO no dia 13/11/2025 o ato de Adesão do PROCESSO ADMINISTRATIVO “CARONA” de N° 1113.01/2025 - AD , cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITAPIÚNA/CE , com o valor de R$ 2.845.819,76 (dois milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e dezenove reais e setenta e seis centavos). para a empresa IM COMÉRCIO E SERVIÇOS CANINDÉ LTDA, e no valor de R$ 793.106,52 (setecentos e noventa e três mil, cento e seis reais e cinquenta e dois centavos) para empresa ANTONIO SERGIO PAULINO BARBOSA - ME, Assim, providencio a competente publicidade, e informações eletrônicas em obediência ao Art. 1°, da IN 04/2015 de 19/11/2015, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado Ceará. Itapiúna – CE, em 14 de novembro de 2025. TAISLANE COSTA CAMPOS - SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL; MADALENA MARIA SILVEIRA LOPES - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO; CLARA DE ASSIS SANTOS OLIVEIRA - SECRETÁRIA DE SAÚDE; MARINALDA LIMA DE SOUSA - SECRETÁRIA DO GABINETE DO PREFEITO.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO N° DO DOCUMENTO 001/2024-003PE SRP. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: DIANA SHEILA NASCIMENTO DOS SANTOS. OBJETO: Registro de Preço para a Aquisição de Materiais Esportivos, Copa e Cozinha Material de Consumo e Permanente necessário a atender as demandas da Rede de Ensino de Tempo Integral do Município de Redenção-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico no 001/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal no 14.133/21, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fica eleito o Foro do Município de Redenção, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que possam ser resolvidas na esfera administrativa. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 27.848,18 (Vinte e sete mil, oitocentos e quarenta e oito reais e dezoito centavos) pagos em conformidade entrega do material. DOTAÇÃO: 12.361.0019.2.023.0000 - Programa PNAE - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental; 12.365.0019.2.027.0000 - Programa PNAE -Alimentação Escolar - Pré-escola; 12.365.0019.2.028.0000 Programa PNAE - Alimentação Escolar – Creche; 12.366.0019.2.031.0000 - Programa PNAE - Alimentação Escolar – EJA; 12 367.0019.2.032.0000 - Programa PNAE - Alimentação Escolar – AEE. FONTE DE RECURSOS: 1.552.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar; 1.500.1001.00 - Receita de Impostos e Transferências de Impostos - Educação; 1.571.0000.00 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros repasses vinculados à Educação; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: JANE CLEIA PEREIRA DA COSTA, Secretária de Educação e DIANA SHEILA NASCIMENTO DOS SANTOS, Representante legal da CONTRATADA. JANE CLEIA PEREIRA DA COSTA - Secretária de Educação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 05/2025 - SMS.** A Prefeitura Municipal de Capistrano/CE, com fulcro no artigo 79, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que será realizado Chamamento Público nº 05/2025 - SMS para fins de CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS E PESSOAS FÍSICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES ESPECIALIZADOS DE IMAGEM DE APOIO E DIAGNÓSTICO E PROCEDIMENTOS OFTALMOLÓGICOS, CONFORME OS SUBGRUPOS DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS, ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SIGTAP/SUS E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS, VISANDO AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, conforme as especificações e condições constantes no Edital. Inscrição ordinária no período de 17/11/2025 a 17/11/2026 pelo seguinte e-mail: licitacao@capistrano. ce.gov.br. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no Site Oficial do Município https://www.capistrano.ce.gov.br/ e Portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/). Capistrano/CE, 14 de novembro de 2025. Francisca Charliane da Silva Freire – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Penaforte - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente - Aviso de Licitação - Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº. CE-2025.11.14.01/2025-PMPF/SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de recomposição de pavimentação em paralelepípedo em diversos trechos de ruas e avenidas na sede do município de Penaforte/CE, conforme especificações constantes no Projeto Básico, convertido em Anexo do Edital. Execução: Indireta. Regime: Empreitada Por Preço Unitário. Tipo: Menor Preço (Global). Modo de Disputa: Aberto. A equipe de planejamento de contratações públicas deste município comunica para conhecimento dos interessados, que o Agente de Contratação iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 03 de dezembro de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.licitapenaforte.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima e no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download de forma gratuita e, ainda, presencialmente no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Avenida Ana Tereza de Jesus, nº. 240, Centro, Penaforte, Ceará, das 08h:00m. às 14h:00m. (Horário de expediente). Jéssica Fabiana Rocha Muniz - Membro da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Penaforte/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Penaforte - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente - Aviso de Licitação - Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº. CE-2025.11.14.02/2025-PMPF/SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento (saldo remanescente), no Bairro Areias, nas Ruas S.D.O - 01; S.D.O - 02; S.D.O - 03 e S.D.O - 04, na sede do município de Penaforte/CE, referente ao MAPP Nº. (5213), Convênio nº. 036/2022, Secretaria das Cidades/Governo do Estado do Ceará, conforme especificações constantes no Projeto Básico, convertido em Anexo do Edital. Execução: Indireta. Regime: Empreitada Por Preço Unitário. Tipo: Menor Preço (Global). Modo de Disputa: Aberto. A equipe de planejamento de contratações públicas deste município comunica para conhecimento dos interessados, que o Agente de Contratação iniciará a condução da disputa a partir das 15h:00m. (Horário de Brasília) do dia 03 de dezembro de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.licitapenaforte.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima e no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download de forma gratuita e, ainda, presencialmente no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Avenida Ana Tereza de Jesus, nº. 240, Centro, Penaforte, Ceará, das 08h:00m. às 14h:00m. (Horário de expediente). Jéssica Fabiana Rocha Muniz - Membro da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Penaforte/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Extrato de Contrato(s) - Processo Administrativo Nº 00011.20250318/000120 - Pregão Eletrônico Nº 2025.04.14.001. O(A) Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do Município de Boa Viagem/CE, torna público o Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais) Nº 202510270001 assinado no dia 27 de outubro de 2025 com a empresa G Geradores Estruturas e Eventos LTDA pelo valor de R$ 59.984,50 (cinquenta e nove mil, novecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos), resultante(s) do Pregão Eletrônico Nº 2025.04.14.001. Órgão Licitante: Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer. Dotação Orçamentária: 1101.13.392.0010.2.095. Elemento de Despesa: 33.90.39.23. Objeto é a prestação de serviços de locação de camarim, disciplinadores, praticável, painel de led, dentro outros para atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do Município de Boa Viagem/CE, conforme Ata de Registro de Preços Nº 202505270001. Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2025. Boa Viagem/CE, 27 de Outubro de 2025. Maria da Conceição Alves Melo - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer.