DOE 17/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº217 | FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Penaforte - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente - Aviso de Licitação - Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº. CE-2025.11.14.03/2025-PMPF/SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de pavimentação de trechos de ruas e avenidas: Enoque E. Barros; João Ângelo; Laterais ao cemitério1, 2 e 3; Antônio Vieira Leite; Pedro Leanadro Ferreira; Avenida Padre Cícero (Vila Noá); Rua S.D.O - 01, 02 e 03 (Vila Noá); Avenida Padre Cícero, acesso ao Estádio Municipal, trechos I, II e III (saldo remanescente), todas na sede do município de Penaforte/CE, referente ao MAPP Nº. (3806), Convênio nº. 044/2019, Secretaria das Cidades/Governo do Estado do Ceará, conforme especificações constantes no Projeto Básico, convertido em Anexo do Edital. Execução: Indireta. Regime: Empreitada Por Preço Unitário. Tipo: Menor Preço (global). Modo de Disputa: Aberto. A equipe de planejamento de contratações públicas deste município comunica para conhecimento dos interessados, que o Agente de Contratação iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 04 de dezembro de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.licitapenaforte.com.br). Maiores informações e/ ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima e no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download de forma gratuita e, ainda, presencialmente no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Avenida Ana Tereza de Jesus, nº. 240, Centro, Penaforte, Ceará, das 08h:00m. às 14h:00m. (Horário de expediente). Jéssica Fabiana Rocha Muniz - Membro da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Penaforte/CE.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Penaforte - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente - Aviso de Licitação - Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº. CE-2025.11.14.04/2025-PMPF/SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de recuperação de estradas vicinais com execução de revestimento primário (empiçarramento), estradas areias, Romão Ferreira; Vila Retiro; Sítio Retiro; Gentil - Caboclo; Caboclo - Ouro Preto; Lagoa Preta - Vila Retiro; Baixio do Couro e Baixio dos Moisés, zona rural do município de Penaforte/CE, conforme especificações constantes no Projeto Básico, convertido em Anexo do Edital. Execução: Indireta. Regime: Empreitada Por Preço Unitário. Tipo: Menor Preço (Global). Modo de Disputa: Aberto. A equipe de planejamento de contratações públicas deste município comunica para conhecimento dos interessados, que o Agente de Contratação iniciará a condução da disputa a partir das 15h:00m. (Horário de Brasília) do dia 04 de dezembro de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.licitapenaforte.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima e no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download de forma gratuita e, ainda, presencialmente no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Avenida Ana Tereza de Jesus, nº. 240, Centro, Penaforte, Ceará, das 08h:00m. às 14h:00m. (Horário de expediente). Jéssica Fabiana Rocha Muniz - Membro da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Penaforte/CE.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA - AVISO DE LICITAÇÃO — PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020.2025-PE03 A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE MONSENHOR TABOSA-CE, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 09:00HS, DO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2025, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS. M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020.2025-PE03 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO FÍSICO E CONCILIAÇÃO DE DADOS DOCUMENTAIS, CONTÁBEIS, PATRIMONIAIS E DE SISTEMAS DE CONTROLE NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA/CE, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES LEGAIS E INSTITUCIONAIS APLICÁVEIS. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ - HTTPS://WWW.MONSENHORTABOSA. CE.GOV.BR/; HTTPS://MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/INDEX.PHP/LICITACAO/ABERTAS; INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO: PRAÇA 7 DE SETEMBRO, Nº 15, CENTRO, MONSENHOR TABOSA -CE. MONSENHOR TABOSA/CE, 14.11.2025. MARIA CELIA FRANCO DO NASCIMENTO MADEIRO – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Antonina do Norte - Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação. Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal 01 de 02 de janeiro de 2024, adjudico o objeto da Concorrência Eletrônica Nº 2025.10.29.01-Concorrência, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada para realização dos serviços de pavimentação de diversas ruas no Município de Antonina do Norte/ CE, (conforme Pré-Qualificação - Nº 2025.09.16.01), conforme Art.80, § 10, da Lei Federal Nº 14.133/21, em favor das empresas: Teles Soluções em Imóveis LTDA, inscrita no CNPJ Nº 26.627.169/0001-60, com sede na Rod. Patativa do Assaré, nº 419, Bairro Serra da Ema, Assaré/CE, CEP: 63140000, pelo valor de R$ 2.000.086,99 (dois milhões, oitenta e seis reais e noventa e nove centavos), nos termos do artigo 71, inciso IV da referida lei e suas alterações posteriores e Decreto Municipal nº 01, inciso VII, de 02 de janeiro de 2024. A homologação da presente Concorrência Eletrônica Nº 2025.10.29.01-Concorrência, é feita nos termos do Artigo 71, Inciso IV da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores e Decreto Municipal nº 01, Inciso VII, de 02 de janeiro de 2024, tendo em vista, após em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital. Antonina do Norte/CE, 14 de novembro de 2025. Francisco Fagner de Sousa Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de Republicação - Pregão Eletrônico Nº 088/2025-SEPLAG - Tipo: Menor Preço. A Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação - SEPLAG, da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte, torna público que se encontra à disposição dos interessados a contratação de empresa especializada para publicações em jornal de grande circulação afim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação do Município de Limoeiro do Norte/CE, sendo o Início de recebimento de propostas antes para o dia 04 de novembro de 2025 às 08h00min (horário de Brasília), agora para o dia 17 de novembro de 2025 às 08h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas antes para o dia 25 de novembro de 2025 às 09h00min (horário de Brasília), agora para o dia 04 de dezembro de 2025 às 08hs e Início do Pregão antes para o dia 25 de novembro de 2025 às 09h00min (horário de Brasília), agora para o dia 04 de dezembro de 2025 às 08hs. O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov. br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Pâmela Paula Cruz Bezerra Torquato - Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação - SEPLAG.

Estado do Ceará - Consórcio de Resíduos Sólidos da Região dos Sertões de Crateús 2 - Aviso de Chamamento Público Nº 0012025 - Edital de Chamamento Público. O Consórcio de Resíduos Sólidos da Região dos Sertões de Crateús 2, vem tornar público a convocação na forma de chamamento público de empresas Credenciamento de Associações de catadores de materiais recicláveis para realização de atividades de recebimento, triagem, armazenamento, processamento e comercialização de materiais recicláveis, provenientes da coleta seletiva municipal, utilizando-se dos equipamentos e estruturas físicas das Centrais Municipais de Resíduos, encontrando-se aberto o processo de para os interessados partir do 17/11/2025, das 07h:00min às 13h00min, na Rua Firmino Rosa, s/nº, Bairro Centro, Cidade de Crateús, Estado do Ceará e no endereço eletrônico: cpmrscrateús2@gmailcom. Crateús/ CE, 13 de novembro de 2025. Rodrigo Batista Carvalho - Superintendente.

Estado do Ceará - Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara - ADEJERI - Dispensa Eletrônica Nº 06/2025. A Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara - ADEJERI, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 17 de novembro das 2025 às 09h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil. com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Aviso de Contratação Direta poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br. A data de abertura do certame será dia 21 de novembro de 2025, às 08h00min, estará realizando procedimento de contratação na modalidade Dispensa Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, tombada sob o nº 06/2025, sendo o objeto a aquisição de sistema automatizado de controle de acesso veicular para estacionamento, incluindo fornecimento e instalação de equipamentos, acessórios, software e serviços necessários, a fim de atender às necessidades da Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara-ADEJERI. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Jijoca de Jericoacoara/CE, 14 de novembro de 2025. Luciana Setúbal Araújo - Agente de Contratação.