DOE 17/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

200 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº217 | FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2025

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Pregão Eletrônico Nº 01.023/2025-PE. A Prefeitura Municipal de Carnaubal, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 08:30, do dia 01 de Dezembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com. br/, Pregão Eletrônico Nº 01.023/2025-PE. Objeto: Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de materiais de higiene e limpeza para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social de Carnaubal - CE. O referido Edital está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE - Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou através do site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, ou ainda através do endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. Carnaubal/CE, 14 de novembro de 2025. Adriana Passos de Lima - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Extrato do 2º Aditivo ao Contrato Nº 2024.04.02.001-01 - Concorrência Eletrônica N° 2024.04.02.001. A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público Aviso de Extrato do 2º Aditivo ao Contrato Nº 2024.04.02.001-01 - Concorrência Eletrônica N° 2024.04.02.001 - Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas do Município de Camocim/CE, Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratado: R P Construções & Locações LTDA CNPJ Nº 12.338.927/0001-15. Termos do Aditivo: Alteração para acrescentar, que equivale a 18,96% do valor inicial atualizado do contrato. Data do 2º Aditivo: 17 de outubro de 2025. Informações na sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 14 de Novembro de 2025. Diego Gomes Aguiar - Ordenador de Despesa da Secretaria de Infraestrutura.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Aviso de Edital de Chamada Pública. A Secretária de Educação, Cultura e Desporto no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento, que estará realizando Chamada Pública nº 05.023/2025-PQ, para inscrição de editoras, titulares de direitos autorais, distribuidoras e/ou representantes legais, com a finalidade de selecionar livros didáticos e materiais pedagógicos destinados a alunos e professores da educação básica do Município de Morrinhos/CE. A seleção abrangerá as seguintes etapas e níveis de ensino: creche (infantil II e III), préescola (infantil IV e V), ensino fundamental I (1º ao 5º ano) e ensino fundamental II (6º ao 9º ano), física, bem como materiais didáticos voltados ao ensino de história e cultura indígena e afro-brasileira nas instituições da Rede Municipal de Ensino de Morrinhos/CE. Os interessados deverão para o primeiro ciclo apresentar a documentação e material no período de 17 de novembro de 2025 a 03 de dezembro de 2025 das 8h00min às 12h00min e das 13:30h às 17h00min, na Prefeitura Municipal de Morrinhos a Rua Joaquim Coriolano, s/nº, Bairro Centro, Morrinhos, O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.morrinhos.ce.gov.br/. Morrinhos/CE, 14 de novembro de 2025. Francisca Girliane Araújo Teixeira, Secretária de Educação, Cultura e Desporto.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 20251117001/EDUC-SRP. A Secretaria de Educação do Município de Umirim/CE, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 10:00hs, do dia 01 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 20251117001/EDUC-SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia. com.br/ - https://www.umirim.ce.gov.br/. Informações pelo endereço: [email protected]. Umirim/CE, 17 de novembro de 2025. Francisco Rumennigge Praxedes da Silva - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Consórcio Público da Microrregião de Quixadá - Aviso de Licitação - Pregão Nº SRP2025/012-PE. O Consórcio Púb. de Saúde da Microrregião de Quixadá, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:30, do dia 02 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico https:// compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº SRP2025/012-PE. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de material Médico-hospitalar e outros materiais de consumo destinados ao atendimento das necessidades do Centro de Especialidades Odontologicas-CEO e da Policlínica Dr. Francisco Carlos Cavalcante Roque de Responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - cpsmquixada.ce.gov.br.. Informações no email: licitaçã[email protected]. Quixadá/CE, 14 de novembro de 2025. Romulo Nogueira Castelo Branco - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - Extrato de Publicação - Concorrência Eletrônica Nº 30.10.2025.01-CP, UASG: 981543. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE torna público para o conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade concorrência, na sua forma eletrônica, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução dos serviços reforma e ampliação do Cei Glória Alves de Araújo, situada no Distrito de Dom Leme no Município de Santana do Cariri/CE, o Edital foi retificado em razão de divergência no valor orçamentário, passando o processo a observar as seguintes datas: início da entrega das propostas: a partir do dia 17/11/2025 no endereço eletrônico www.gov.br/compras/ pt-br; abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 03/12/2025 às 09h:00 (horário de Brasília). O edital reformado completo poderá ser acessado nos sítios https://www.gov.br/pncp/pt-br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; santanadocariri.ce.gov.br. Maiores Informações no e-mail licitacao@ santanadocariri.ce.gov.br. Santana do Cariri/Ce, 14 de novembro de 2025. Michele Ferreira Gonçalves - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Abertura de Dispensa de Licitação Eletrônica. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Cultura - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Dispensa de Licitação Eletrônica nº 2025.10.14.01/DLE/PMC- Objeto: Aquisição de equipamentos, mobiliários e móveis para atender às necessidades da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Croatá/CE, com recursos do Novo Programa Estadual de Incentivo à Cultura (PROSIEC), conforme repasses do Governo do Estado do Ceará - Tipo de Dispensa: Com Disputa - Data da Sessão: 21/11/2025 - Horário da Fase de Lances: 09h00m às 10h00m - Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim - Link de Acesso ao Edital: https:// compras.m2atecnologia.com.br| https://www.croata.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br. Agente de Contratação: Jusciê Pereira da Silva.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 13.11.01/2025-DIVERSAS. Objeto: Aquisição de materiais elétricos, hidráulicos, ferramentas, pintura e materiais de construção em geral, destinados a atender às necessidades das diversas unidades gestoras do Município de Morada Nova-CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, tipo: Menor Preço Por lote. A Agente de Contratação/Pregoeira comunica aos interessados que no dia 02 de dezembro de 2025 as 08h30min horas no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, realizará Pregão Eletrônico. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www. tce.ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia.com.br www.moradanova.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail licitacaomoradanova2025@ gmail.com. Fabiene Rodrigues de Sousa - Agente de contratação/ Pregoeira.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova - Aviso de Pré-Qualificação Nº 0611.01.2025-PQ. A Secretaria da Educação, Ciência e Tecnologia, através do(a) Presidente da Comissão de Pré-Qualificação, torna público que realizará, às 09:00 horas do dia 03 de dezembro de 2025, sessão pública do Processo de Pré-Qualificação nº 0611.01.2025-PQ, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br. Objeto: Pré Qualificação para contratação da prestação de serviços para construção de creche e escola de ensino infantil no Distrito de Aruaru, FNDE - Creche Tipo I, no Município de Morada Nova. A pré-qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no edital. O edital e seus anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos www.tce.ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia.com.br www. moradanova.ce.gov.br. Informações adicionais podem ser obtidas no endereço: Av. Manoel Castro, Nº 726 Centro, CEP: 62940-000 - Morada Nova - Ceará. Morada Nova/CE, 17 de novembro de 2025. Francisco Mardonio Cavalcante Andrade - Agente de Contratação. Matricula Nº 1390873.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Maranguape - Aviso de Errata. A Coordenadoria de Dispensa de Licitação da Câmara Municipal de Maranguape torna pública a Errata do Extrato de Contrato nº 552/2025, Pregão Presencial nº 001/2020, publicado no Diário Oficial do Estado dia 06 de outubro de 2025. Onde se Lê: Extrato de Contrato 552/2025 Leia-se: Extrato de Contrato 452/2025. Câmara Municipal de Maranguape/CE, 14 de novembro de 2025. Francisca Wiliane Silva Nogueira - Coordenadoria de Dispensa de Licitação.