DOE 17/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº217 | FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2025 201

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica n° 2025.11.14.2. O Agente de Contratação do Município de Potengi, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica Portal de Compras do Município (Sistema GM Tecnologia) (www.licitapotengi.com.br), certame licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2025.11.14.2, cujo objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na construção e reforma de 2 (duas) praças públicas, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos de Potengi/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 03 de dezembro de 2025, a partir das 10:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua José Edmilson Rocha, nº 135 - Centro - CEP: 63.160-000, pelo telefone (88) 99274-4706, no horário de 07:00 às 16:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Potengi/Ceará, 14 de novembro de 2025. Geraldo Lucas Sampaio de Oliveira - Agente de Contratação do Município.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2025.11.10.2. Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para qualificação viária da Avenida José Euclides Ferreira Gomes no Município de Horizonte - Trecho II (entre a Rua Orisvaldo Salviano e a Rua Prof.ª Maria Paula), de interesse da Secretaria de Infraestrutura, Obras Públicas e Recursos Hídricos do Município de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento e abertura para análise das propostas será até às 09h00min do dia 05 de Dezembro de 2025. O Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br , www.tce.ce.gov.br, outras informações no setor de Coordenação de Licitação e Contratos, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222 0583. Horizonte/CE, 14 de Novembro de 2025 – Rafaela Lima dos Santos Martins - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Licitação. A Secretaria de Saúde e Saneamento, através do Setor de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, e-mail: [email protected], comunica aos interessados que no Dia 01 de Dezembro de 2025, 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1411.01/2025-SRP/2025, cujo objeto é o Registro de Preço para futura aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e Saneamento do Município de Pereiro/CE, conforme Anexo I. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00hs, ou pelos os sites: (processos.brconectado.com.br) (www.licitacaopereiro.com.br/), https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. PereiroCE, 14 de Novembro de 2025. Cristiane Aires Gonçalves - Pregoeiro/Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga. O(A) Secretaria de Saúde - SESA, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 01 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE-01.131125-SMS. Objeto: Aquisição de ambulância tipo A - simples remoção, tipo furgão, zero quilômetro, fabricação/modelo 2025 ou superior, conforme especificações do Ministério da Saúde, destinada ao transporte em decúbito horizontal de pacientes sem risco de vida, para remoções simples e letivas, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Poranga-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https:// www.poranga.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (88) 3658-1588 ou no endereço: Av. Doutor Epitácio de Pinho, S/N, Eufrasino Neto, Centro, PorangaCE, Cep: 62.220-000. Poranga/CE, 17 de novembro de 2025. Francisco Michell Marinho Araujo - Pregoeiro(a).

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Extrato do Aditivo ao Contrato. A Secretaria de Obras e Urbanismo do Município de Pereiro, torna público o Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 30.10.02/2025, resultante do Pregão Eletrônico Nº 1808.01/2025-SRP, Processo Nº 1808.01/2025SRP, em conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Registro de Preços destinado futuras aquisição de máquinas, equipamentos agrícolas e veículos pesados, com a finalidade de atender às demandas de Diferentes Secretarias do Município de Pereiro/CE, (Convênio SDA Nº 002/2025 - Aquisição de máquinas e veículos para piçarramento e recuperação de estradas no Município de Pereiro-CE. Unidade Administrativa: Secretaria de Obras e Urbanismo. Contratada: Veneza Equipamentos Pesados S/A. Alteração: Substituição da Filial do CNPJ nº 15.652.882/0002-28, pela Filial com CNPJ nº 15.652.882/0006-51, as demais cláusulas e condições pactuadas anteriormente permanecerão inalteradas e em pleno vigor. Assina Pela Contratada: Almir Nogueira da Costa Junior. Assina Pelo Contratante: Daniel Martins de Freitas - Ordenador de Despesas. Pereiro/CE, 14 de Novembro de 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011.25-CE-SEDUC – A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 17 de Novembro de 2025, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente a Concorrência Eletrônica Nº 011.25-CE-SEDUC, cujo Objeto é: Contratação de empresa para executar obra de construção do Núcleo de Educação Especial no município de Varjota - Ceará . Início da Sessão: dia 03 de Dezembro de 2025 às 08h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia. com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 13 de Novembro de 2025. João Victor Catunda Farias Marques – Agente de Contratação.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE PUBLICAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA No 24 2025 – A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Pública Eletrônica Nº 24 2025, que tem como Objeto a Contratação para execução na construção de quadra esportiva (sem vestiário) na localidade de Paula Pessoa, conforme projeto, no município de Granja . Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 02 de Dezembro de 2025. Abertura das Propostas: 09h do dia 02 de Dezembro de 2025. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 02 de Dezembro de 2025 (horário de Brasília) . Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. GranjaCE, 17 de Novembro de 2025. William Rocha Costa – Agente de Contratação.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111401/2025 – A Prefeitura Municipal de Campos Sales-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço, Objetivando Contratação, por meio de Pregão Eletrônico na Forma de Registro de Preços, para Fornecimento de medicamentos, fraldas e leite, destinados à Secretaria Municipal de Políticas para a Saúde do Município de Campos Sales/CE, referente exclusivamente aos Itens/ Lotes Desertos e Fracassados no Pregão Eletrônico – SRP Nº 093001/2025 . A sessão será realizada através do Portal Licita Campos Sales, com Data de Abertura agendada para 26 de Novembro de 2025 às 10h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço: www.campossales.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Licitações do TCE, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Campos Sales-CE, 17 de Novembro de 2025. Morgana Kelly Bezerra Fortaleza – Secretaria Municipal de Políticas Para Saúde.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL AS SECRETARIAS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS DE Nº 2025.07.01.03, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.12.13.01 UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COMBUSTIVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ-CE. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA: EMPRESA SECRETARIA / FUNDO VALOR GLOBAL J. M. COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS & TRANSPORTE LTDA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO R$ 285.904,25 (DUZENTOS E OITENTA E CINCO MIL E NOVECENTOS E QUATRO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS 12.361.0231.2.065.000 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. PRAZO DO ADITIVO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025. CONTRATADO: J. M. COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS & TRANSPORTE LTDA CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA – ORDENADOR DE DESPESAS ARNEIROZ-CE, 01 DE JULHO DE 2025 JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA ORDENADOR DE DESPESAS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO