DOE 17/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº217 | FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº PE075/2025-SEDUC – A Secretaria Municipal de Educação, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 08h30min, do dia 01 de Dezembro de 2025, no endereço eletrônico: https:// compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº PE075/2025-SEDUC. Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de equipamentos diversos, conforme Termo de Referência, para garantir que as Escolas de Ensino Infantil e Fundamental estejam adequadamente equipadas para proporcionar um ambiente de aprendizado seguro e eficiente, alinhado às diretrizes educacionais locais e maximizando o uso dos recursos públicos disponíveis, através de Secretaria de Educação do Município de Crateús/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.crateus.ce.gov.br/. Mais informações no endereço: Avenida Edilberto Frota, Nº 1821, Planalto, Crateús/CE, ou através do E-mail: [email protected]. Jose Edvaldir Lopes Marques – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE - EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.11.14.01 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.11.05.01 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE EVENTOS INCLUINDO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, DESTINADO AO EVENTO EM REALIZAÇÃO DO DIA DA FESTA DE EMANCIPAÇAO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, NOS DIAS 14 E 15 DE NOVEMBRO DE 2025, CONFORME PLANO DE TREBALHO Nº PT148694/2025 , CONTRATADA: DB EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 48.098.346/0001-09, VALOR GLOBAL: R$ 51.082,00 (CINQUENTA E UM MIL E OITENTA E DOIS REAIS), FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 14 DE NOVEMBRO DE 2025. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025. JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA - ORDENADOR(A) DE DESPESAS SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Homologação E AUTORIZAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.10.30.5. (Adesão à Ata de Registro de Preços nº 02/2023, originária do Pregão Eletrônico nº 06/2023 e processo administrativo Nº 23034.028908/2022-18 do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE). Objeto: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, DO tipo ORE ZERO 4X4, PELOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA, ESPECIFICADO NO ITEM 1.1 DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 06/2023, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Empresa Detentora do Registro : A empresa AGRALE S/A. Endereço: Estrada Federal BR 116 KM 145 nº 15.104 - São Ciro - CEP: 95.059-520 - Caxias do Sul/RS CNPJ: 88.610.324/0001-92. Homologo e Autorizo o presente processo administrativo na forma da Lei nº 14.133/2021 e a Lei 14.770/2023 – Márcia Pereira da Silva Franca - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. Data da Homologação e Autorização:** 30 de outubro de 2025.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.10.30-004/2025 - Extrato do Contrato nº 2025.10.30-004/2025, referente ao processo administrativo nº 2025.10.30.5. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023 e Lei 14.770/2023. Partes : O Município de Juazeiro do Norte, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa S A ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 88.610.324/0001-92. Objeto : Adesão a Ata de Registro de Preços nº 02/2023, originária do Pregão Eletrônico nº 06/2023 e processo administrativo Nº 23034.028908/2022-18 do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, cujo o objeto é aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE ZERO 4X4, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola, especificado no item 1.1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 06/2023, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Valor Total : 1.433.750,60 (um milhão quatrocentos e trinta e três mil setecentos e cinquenta reais e sessenta centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Márcia Pereira da Silva Franca e Rogério Vacari. Juazeiro do Norte/CE, 30 de outubro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.10.30-006 Extrato do Contrato nº 2025.10.30-006, referente ao processo administrativo nº 2025.11.04.2. Fundamento Legal : Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023 e Lei 14.770/2023. Partes : O Município de Juazeiro do Norte, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.590.728/0009-30. Objeto : Adesão a Ata de Registro de Preços nº 06/2025, originária do Pregão Eletrônico nº 90011/2024/FNDE/MEC e processo administrativo nº 23034.016472/2023-97 do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, cujo o objeto é aquisição de equipamentos de cozinha, pelos Estados, Distrito Federal, Municípios e Entidades Executoras, especificado no Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 90011/2024/FNDE/MEC, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Valor Total : 774.754,20 (setecentos e setenta e quatro mil setecentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos). Vigência Contratual : 12 (doze) meses. Signatários : Márcia Pereira da Silva Franca e Roberto Márcio Nardes Mendes. Juazeiro do Norte/CE, 04 de novembro de 2025

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Homologação E AUTORIZAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.11.04.2. (Adesão à Ata de Registro de Preços nº 06/2025, originária do Pregão Eletrônico nº 90011/2024/FNDE/MEC e processo administrativo Nº 23034.016472/2023-97 do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE). Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COZINHA, PELOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL, MUNICÍPIOS E ENTIDADES EXECUTORAS, ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 90011/2024/FNDE/MEC, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Empresa Detentora do Registro : A empresa MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA. Endereço: Rua Francisco Sesquim, nº 356 - galpão 2 B - sala 06 - Planeta - CEP: 29.156-777 - Cariacica/ES, inscrita no CNPJ sob o nº 01.590.728/0009-30. Homologo e Autorizo o presente processo administrativo na forma da Lei nº 14.133/2021 e a Lei 14.770/2023 – Márcia Pereira da Silva Franca - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. Data da Homologação e Autorização:** 04 de novembro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2025.11.14.1 . A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, através de seus ordenadores de despesas, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.11.14.1 , cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de coffee break, coquetel, buffet refeição, refeição tipo quentinha, kit de lanches e outros, destinados ao atendimento das necessidades de diversas secretarias pertencentes ao Município de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 03 de Dezembro de 2025, a partir das 09:00 horas . Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/Ceará, 14 de Novembro de 2025. José Maria Ferreira Pontes - Ordenador de Despesas de Controladoria e Planejamento Geral do Município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA/CE – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1311.02/2025 - CE – OBRAS. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, tendo como objeto Contratação de Empresa Especializada para a Construção de um Sistema de Abastecimento D´Água na Comunidade de Nova Vida I no Município de Madalena/Ceará. Comissão de Licitações comunica aos interessados que a data e horário da sessão de abertura das propostas comerciais será dia 04 de Dezembro de 2025 às 08h00min. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 7h30min às 13h30min. Madalena – CE, Sheila Raquel dos Santos Magalhães – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Maranguape - Extrato do Contrato nº 453/2025 - Dispensa de Licitação Eletrônica nº 006/2025. Partes: Câmara Municipal de Maranguape e E&C Comercial Ceará LTDA. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionados para atender as necessidades da Câmara Municipal de Maranguape. Valor Global: R$ 8.100,00. Vigência: até 31 de Dezembro de 2025. Data da assinatura do contrato: 16/10/2025. Signatários: José Eurivaldo Costa do Carmo e José Valber Menezes dos Santos - Presidente da CMMPE.