DOE 17/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº217 | FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Miraíma - Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos de Miraíma - Aviso de Publicação da Concorrência Eletrônica Nº 90012/2025 - CP. A Prefeitura Municipal de Miraíma-CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônica Nº 90012/2025 - CP, que tem como objeto contratação de empresa especializada para a construção do entorno da areninha no distrito de brotas, no Município de Miraíma/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site compras gov, através dos endereços eletrônicos: http:// www.compras.gov.br; https://www.miraíma.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site compras gov dar-se-á até às 08h59min do dia 02/12/2025. Abertura das Propostas: 02/12/2025 às 09h00min. Início da Disputa de Lances às 09h00min dia 02/12/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Antônio Robson Alves dos Santos - Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Miraíma, 14 de novembro de 2025.

*** *** *** A Prefeitura Municipal de Meruoca, através do Presidente da Comissão de Pré-Qualificação, torna público que realizará, às 09:30, do dia 04 de dezembro de 2025, sessão pública do processo de pré-qualificação nº 0909.001-2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br. Objeto: PRÉQUALIFICAÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. A pré-qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no edital. O edital e seus anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br; www.meruoca.ce.gov.br; https://municipios-licitacoes.tce.ce; https://aprece.org. br. Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone (88) 3649-1139 ou no endereço: Av. Pedro Sampaio, nº 385, Bairro: Divino Salvador, Meruoca- Ce. Meruoca/CE, 14 de novembro de 2025. Francisco Aldir Lima Pereira – Agente de Contratação.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA/CE – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1311.01/2025 - CE – OBRAS. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, tendo como objeto Contratação de Serviços de Engenharia destinados à Implantação de Pavimentação em Pedra Tosca nas Ruas do Município de Madalena, Estado do Ceará. Comissão de Licitações comunica aos interessados que a data e horário da sessão de abertura das propostas comerciais será dia 03 de Dezembro de 2025 às 08h00min. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 7h30min às 13h30min. Madalena – CE, Sheila Raquel dos Santos Magalhães – Agente de Contratação.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA/CE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.14.1. A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I e Art. 6º, inciso XLI, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a aquisição de veículos novos (tipo van minibus) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Altaneira/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 01 de dezembro de 2025, a partir das 09:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 18 de novembro de 2025, às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica brconectado.com.br, no sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected]. br. Altaneira/CE, em 14 de novembro de 2025. Pedro Eldo de Lima – Pregoeiro.

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ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº. 2025.10.03.2. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-000138/2025 - EXTRATO DO EDITAL Nº 91032/2025. PROCESSO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº. 2025.10.03.2 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria de Infraestrutura. OBJETO: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Construção Do Espaço Esportivo Comunitário No Município Do Crato/Ce, Através Do Convênio Nº 960074 Firmado Entre O Município De Crato E O Governo Federal - Ministério Do Esporte (Novo Pac). A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade CONCORRENCIA, na forma ELETRÔNICA. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 22/12/2025 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www. gov.br/pncp/pt-br), bem como nos sítios eletrônicos https://crato.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected]. Crato-CE, 14 de novembro de 2025. Valéria do Carmo Moura – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.10.14.1. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-000137/2025 - EXTRATO DO EDITAL Nº 90141/2025. PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.10.14.1 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria de Educação. OBJETO: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais contratações para aquisição de materiais didáticos para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Crato/CE.. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 01/12/2025 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como nos sítios eletrônicos https://crato.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected]. Crato-CE, 14 de novembro de 2025. Valéria do Carmo Moura – Agente de Contratação.

Prefeitura Municipal de Quixeramobim - O Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 05/12/2025, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Concorrência Eletrônica Nº 2514100101-CE, cujo objeto: Contratação de empresa para a execução da obra de construção remanescente da cobertura da quadra poliesportiva da Escola de Ensino Fundamental Osvaldo Martins de Almeida na localidade de Aroeiras, por meio do Termo de Compromisso Nº 15465/2024/FNDE, firmado com a União Federal, por meio do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação e a Prefeitura, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no site Portal Nacional de Compras Públicas. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.

Prefeitura Municipal de Parambu - A Agente de Contratação Comissão de contratação da Prefeitura Municipal de Parambu, localizada na Rua Juscelino Kubitscheck 87 centro, Parambu/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Eletrônica N.º 2025.11.17.001SEDUC cujo objeto: Contratação de empresa para construção de oito areninha padrão tipo II em diversas localidades do município. Data e horário do certame: 03/12/2025, às 09h. O referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 14h e ou nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes/, http://www.bll.org.br e https://www.parambu.ce.gov.br. Gabriel José Fernandes Noronha.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 12.005.2025-PERP - ARP Nº 202511120003 - Origem: Pregão Eletrônico Nº 12.005.2025-PERP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação Infantil e FUNDAM - Detentor da ARP): Veneza Comercial e Prestacao de Servicos LTDA. Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos Programas de Distribuição de Merenda Escolar da Rede Pública de Educação do Município de Canindé/CE - Valor Total: R$ 1.162.092,00 (um milhão, cento e sessenta e dois mil e noventa e dois reais) - Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 12 de novembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Extrato de Aditivo Contratual - Pregão Eletrônico nº 2024.08.22.1 - 1º (Primeiro) Aditivo ao Contrato nº 2024.10.01-1. Objeto: Contratação para prestação de serviços de transporte escolar, junto à rede de Ensino Municipal do Município de Barro/ CE. Vigência: Até 01 de outubro de 2026. Fundamento Legal: Art. Artigos 106 e 107 da Lei Federal N. 14.133/2021. Contratante: Francisca Maria de Albuquerque Feitosa - Ordenador de Despesas da Sec. Mun. de Educação. Contratada: Lauriene Almeida Santos - Conterranea Logistica, Mecanismos e Empreendimentos LTDA. Data: 01 de outubro de 2025.