DOE 17/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

204 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº217 | FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2025

Prefeitura Municipal de Quixadá. O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 01 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 08.008.2025 - PE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE LABORATÓRIO DE ENSINO EM TERCEIRA DIMENSÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: --ou no endereço: Trav. José Jorge Matias, s/n, Campo Velho. Quixadá/CE, 14 de novembro de 2025. Hisadora Maria Paixão Silva - Pregoeiro(a)

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá - Aviso de Concorrência nº CP-01.071125-SEAD. Unidade Administrativa: Secretaria de Administração e Finanças - Regente: Comissão de Contratação - Processo Originário: nº CP-01.071125-SEAD - Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de Assessoria e consultoria contábil junto à Prefeitura Municipal de Ararendá-CE - Data de Abertura: 01/12/2025 - Horário: 09:00:00h - Local de Realização da Licitação: Bolsa Nacional de Compras - BNC - bnccompras.com - Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https:// licitacoes.tce.ce.gov.br, https://www.ararenda.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 12h00m e de 14h00m às 17:00. Agente de Contratação: Francisco Diogem do Vale. Ararendá-CE, 12 de novembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Adjudicação/Homologação - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº 2025.06.11.01/CE/PMC. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do serviço de construção do CRAS no Distrito de Santa Tereza do Município de Croatá-CE - Espécie: Adjudicação do objeto e Homologação do Resultado do Julgamento do respectivo processo administrativo - Licitante: JMR Construções e Serviços, CNPJ nº 31.011.447/0001-90, valor R$ 810.550,69 (oitocentos e dez mil, quinhentos e cinquenta reais e sessenta e nove centavos - Data da Adjudicação/Homologação: 01/09/2025 - Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal nº 14.133/21. Secretário/Ordenador de Despesas: Ana Carolina de Araújo Bernardo.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Contratação - Termo Original: Contrato Nº 2025.09.02.01 - Processo Originário: Concorrência Eletrônica Nº 2025.06.11.01/CE/PMC. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do serviço de construção do CRAS no Distrito de Santa Tereza do Município de Croatá-CE. - Contratante: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Contratada: : JMR Construções e Serviços, CNPJ nº 31.011.447/0001-90 - Valor: R$ 810.550,69 (oitocentos e dez mil, quinhentos e cinquenta reais e sessenta e nove centavos) - Data da Assinatura do Contrato: 02/09/2025 - Vigência: 1 (um) ano - Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Ana Carolina de Araújo Bernardo (Contratante); Jair Marinho Rodrigues (Contratada).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2025.11.06.1. Julgamento: Menor Preço Por Item. Objeto: Contratação de empresa para reforma de 02 (duas) Praças no Bairro Mangueiral, no Município de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento e abertura para análise das propostas será até às 09h00min do dia 04 de dezembro 2025. O Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www. compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br, outras informações na Coordenação de Licitação e Contratos, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222.0583. Horizonte/CE, 14 de novembro de 2025 - Rafaela Lima dos Santos Martins - Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005.20/2025 – O Município de Itapipoca, por meio da Secretaria de Cultura, torna publico o Chamamento Público para a Seleção de projetos para receberem apoio financeiro para realizarem apresentação na Programação do Desfile Carnavalesco de Itapipoca no ano de 2026. As Inscrições ocorrerão no período de 17 e 30 de Novembro de 2025 até às 23h59min , serão gratuitas e realizadas exclusivamente, pelo Site: (https://mapacultural.secult.ce.gov.br/). O Referido Edital nos Sítios Eletrônicos do TCE-CE, www.tce.ce.gov.br ou da Prefeitura Municipal de Itapipoca: https://itapipoca.ce.gov.br. Itapipoca-CE, 14 de Novembro de 2025. Shirley Jane da Silva Lavor – Secretária Executiva da Secretaria de Cultura.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação. O Município de Pindoretama/CE, através da Secretaria de Administração, por meio da Comissão de Pregão, torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 11.06.01/2025, cujo objeto é o Registro de Preços visando as aquisições futuras e eventuais de materiais descartáveis para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Pindoretama/CE. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 02/12/2025, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio https://m2atecnologia.com.br/. O início da sessão de disputa de preços: dia 02/12/2025, às 08h30min, horário de Brasília, e demais informações no sítio acima. Nilcirlene Melo de Oliveira - Pregoeira Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 12.005.2025-PERP - ARP Nº 202511120002 - Origem: Pregão Eletrônico Nº 12.005.2025-PERP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação Infantil e FUNDAM - Detentor da ARP): Paulo Hudson do N Oliveira. Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos programas de distribuição de merenda escolar da Rede Pública de Educação do Município de Canindé/CE - Valor Total: R$ 7.447.898,70 (sete milhões, quatrocentos e quarenta e sete mil, oitocentos e noventa e oito reais e setenta centavos) - Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 12 de novembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação (Órgão Gerenciador), torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 13.11.002/2025-GM, cujo objeto é o Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de tintas, com ação saneante desinfetante (tinta inseticida), incluindo fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, para atender as necessidades das Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Tauá-CE. Com abertura das propostas para o dia 04 de dezembro de 2025, às 08h00min. O Edital completo está disponibilizado em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 14 de novembro de 2025. Ordenador de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Republicação da Licitação - Pregão Eletrônico Nº PE 052.2025-SESA. O(A) Município de São Gonçalo do Amarante/CE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 01 de Dezembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE 052.2025-SESA. Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para a unidade de saúde básica situada na localidade de parada, oriunda de emenda parlamentar conforme Proposta de Nº 12045640000125001. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante. ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 05 de novembro de 2025. Helayne Franquele Soares Rocha - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2025.10.28.1 - PE - Julgamento: Menor Preço Por Lote. Objeto: Aquisição de eletroeletrônicos, mobiliários e outros materiais permanentes, para atender as demandas da Secretaria de Educação de Horizonte/ CE. O prazo de cadastramento das propostas e abertura da sessão será às 08h30min do dia 01 de dezembro de 2025. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Horizonte/CE, 14 de novembro de 2025. Katiaana da Silva Lourenço - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Secretaria de Educação - Extrato de Contrato - Processo Administrativo: 00006.20250602/000206 - Contrato N.º 2025.09.08-0001. Data: 08/09/2025. Contratante: Secretaria de Educação, CNPJ 07.488.679/0001-59. Objeto: Aquisição de livros didáticos, destinados ao desenvolvimento das atividades escolares do Município de Palhano Ceará. Contratado: Alpha Solucoes e Distribuicao LTDA, CNPJ n.º 47.048.266/0001-78. Valor Global: R$ 370.492,00 (trezentos e setenta mil, quatrocentos e noventa e dois reais). Vigência: 08/09/2025 a 08/09/2026. Data Assinatura: 08/09/2025. Lilianne de Sousa Silva, Secretária Municipal de Educação.