DOE 11/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº213 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2025
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LOBO , ocupante do cargo de Perito Criminal, matrícula nº 000.134-1-2, lotado no Núcleo de Perícia Audiovisual Forense – NUPAF, em virtude do mesmo haver doado sangue voluntário na data 05 de julho de 2024, conforme Atestado de Doação, emitido pelo Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de outubro de 2025. Julio César Nogueira Tôrres
PERITO GERAL
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº472/2025. O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento disposto no art.150, § 1°, inciso III da lei n°12.124, de 6 de julho de 1993 – Estatuto da Polícia Civil, que rege os cargos da atividade pericial, no art. 5º, inciso XIII do Decreto nº 30.485/2011 e na Lei 14.055, de 7 de janeiro de 2008, que instituiu a PEFOCE, resolve ELOGIAR a servidora JANIELE NOGUEIRA DA SILVA , ocupante do cargo de Perito Criminal, matrícula nº 300.329-3-4, lotada no Núcleo de Inteligência Pericial – NUIP, em virtude da mesma haver doado sangue voluntário na data 11 de março de 2024, conforme Atestado de Doação, emitido pelo Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de outubro de 2025. Julio César Nogueira Tôrres PERITO GERAL
Registre-se e publique-se.
*** *** * PORTARIA Nº475/2025 - O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei n° 14.055, de 07 de janeiro de 2008, art. 5º do Decreto nº 30.485, de 06 de abril de 2011; considerando o Decreto Estadual nº 36489, de 31 de março de 2025, que altera a estrutura organizacional da Perícia Forense do Estado do Ceará; considerando o disposto no processo NUP 10011.008926/2025-34, resolve promover a lotação do SERVIDOR** elencado no anexo único desta portaria, em Fortaleza- CE, a partir de 01 de abril de 2025. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de outubro de 2025.
Julio César Nogueira Tôrres PERITO GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº475/2025 DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
| NOME CARGO |
MATRICULA | LOTAÇÃO DE ORIGEM | LOTAÇÃO DE DESTINO |
|---|---|---|---|
| Alberto Belchior Gadelha Santiago Perito Criminal Adjunto |
093.245-1-8 | Coordenadoria de Tecnologia da Informação(CTI) |
Núcleo de Controle Cartorial e Expediente(NUCCE - COPEC) |
PORTARIA Nº485/2025 O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais resolve AUTORIZAR o pagamento de Diárias de Reforço de Serviço Operacional (DRSO), de acordo com a Lei nº 18.892, de 27.06.24, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceara em 27 de junho de 2024, aos SERVIDORES ALEXANDRE EVANGELISTA DO NASCIMENTO, Auxiliar de Perícia, matrícula: 300.341-5-5, FERNANDO CARLOS BEZERRA, Perito Criminal, matricula: 300.341-8-X, FRANCISCO ANDREAZIO LÔBO DE ANDRADE, Perito Criminal, matrícula: 000.142-1-4, JARBAS SANTOS ALMEIDA, Perito Criminal, matrícula: 300.018-5-0, JOSÉ MATHEUS SANTOS PEREIRA, Perito Criminal, matrícula: 300.332-7-2, MÁRCIO ROBERTO UCHOA CAVALCANTE, Perito Criminal, matricula: 300.132-1-2, JARDSON MACEDO DA SILVA, Perito Criminal, matrícula: 300.332-2-1, MARCOS VINÍCIUS SOUSA VARÃO, Perito Criminal, matrícula: 300.324-8-9, ANA GABRIELA DE LIMA LEAL, Auxiliar de Perícia, matrícula: 300.010-3-6, YAGO ANTÔNIO BARBOSA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Perícia, matricula: 300.334-3-4, FRANCISCO ADÃO OLIVEIRA SOUZA, Auxiliar de Perícia, matrícula 000.200-1-X, LUCAS TIMBO SAMPAIO, Auxiliar de Perícia, matrícula 300.3347-7, FRANCISCO FRANCIELITON MARQUES DOS PASSOS, Perito Criminal, matrícula 300.328-3-7, FELIPE SOUSA ALMEIDA, Perito Criminal, matrícula: 300.013-8-9 e VICTOR SOARES GUALBERTO, Perito Criminal, matrícula: 300.326-9-1, lotados na Sede da Perícia Forense, tendo em vista que os servidores realizaram atividades em regime extraordinário no Sistema Nacional de Análise Balística – SINAB, nos dias relacionados no Anexo Único desta Portaria, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 06 de novembro de 2025.
Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº485/2025 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025
| SERVIDOR | MATRÍCULA | CARGO | PERÍODO | HORAS TRABALHADAS | VALOR HORA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Alexandre Evangelista do Nascimento | 300.341-5-5 | Auxiliar de Perícia Classe A | 04, 05, 12, 19, 25 e 26 de outubro | 72 (Adicional 30%) | 33,88 | 2.439,36 |
| Fernando Carlos Bezerra | 300.341-8-X | Perito Criminal Classe A | 01, 05, 10, 12 e 30 de outubro | 41 | 39,07 | 1.601,87 |
| 19 (Adicional 30%) | 50,79 | 965,01 | ||||
| Subtotal | 2.566,88 | |||||
| Francisco Andreazio Lobo de Andrade | 000.142-1-4 | Perito Criminal Classe C | 27 de outubro | 12 (Adicional 30%) | 59,27 | 711,24 |
| Jarbas Santos Almeida | 300.018-5-0 | Perito Criminal Classe A | 18, 19, 25, 26 e 27 de outubro | 60 (Adicional 30%) | 50,79 | 3.047,40 |
| José Matheus Santos Pereira | 300.332-7-2 | Perito Criminal Classe A | 04, 11 e 18 de outubro | 36 (Adicional 30%) | 50,79 | 1.828,44 |
| Marcio Roberto Uchoa Cavalcante | 300.132-1-2 | Perito Criminal Classe B | 14 de outubro | 12 | 39,07 | 468,84 |
| Jardson Macedo da Silva | 300.332-2-1 | Perito Criminal Classe A | 14 e 25 de outubro | 12 | 39,07 | 468,84 |
| 12 (Adicional 30%) | 50,79 | 609,48 | ||||
| Subtotal | 1.078,32 | |||||
| Marcos Vinicius Sousa Varão | 300.324-8-9 | Perito Criminal Classe A | 02, 09, 16, 23 e 28 de outubro | 30 | 39,07 | 1.172,10 |
| 30 (Adicional 30%) | 50,79 | 1.523,70 | ||||
| Subtotal | 2.695,80 | |||||
| Ana Gabriela de Lima Leal | 300.010-3-6 | Auxiliar de Perícia Classe A | 06 de outubro | 12 | 26,06 | 312,72 |
| Yago Antonio Barbosa de Oliveira | 300.334-3-4 | Auxiliar de Perícia Classe A | 03, 10, 17, 27 e 29 de outubro | 24 | 26,06 | 625,44 |
| 36 (Adicional 30%) | 33,88 | 1.219,68 | ||||
| Subtotal | 1.845,12 | |||||
| Francisco Adão Oliveira Souza | 000.200-1-X | Auxiliar de Perícia Classe C | 08 e 09 de outubro | 24 | 32,57 | 781,68 |
| Lucas Timbo Sampaio | 300.334-7-7 | Auxiliar de Perícia Classe A | 05, 12, 18 e 26 de outubro | 48 (Adicional 30%) | 33,88 | 1.626,24 |
| Francisco Francieliton Marques dos Passos |
300.328-3-7 | Perito Criminal Classe A | 04 e 26 de outubro | 24 (Adicional 30%) | 39,07 | 937,68 |
| Felipe Sousa Almeida | 300.013-8-9 | Perito Criminal Classe A | 02, 03, 08, 20, 27 e 30 de outubro | 60 | 39,07 | 2.344,20 |
| 12 (Adicional 30%) | 50,79 | 609,48 | ||||
| Subtotal | 2.953,68 | |||||
| Victor Soares Gualberto | 300.326-9-1 | Perito Criminal Classe A | 16,17,22 e 30 de outubro | 48 | 39,07 | 1.875,36 |
| TO | TAL DE DIÁRIAS: R | $ 25.168,76 |
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2021_001_1009 – IG: 1417752000
I - ESPÉCIE: Décimo Quinto Termo Aditivo; II - CONTRATANTE: Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE; III - ENDEREÇO: Av. Presidente Castelo Branco, 901 – Moura Brasil, CEP.: 60010-000 – Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: CENTRAL DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua República do Líbano, n° 1545, Bairro: Varjota, CEP: 60175-222, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem seu respectivo fundamento legal regido pela Lei Federal nº 8.666/93, disposto no seu art. 57, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93 no contrato administrativo nº 2021_001_1009; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto deste Termo Aditivo a PRORROGAÇÃO , por mais 12 (doze) meses, do Contrato nº2021_001_1009 , referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Mão de Obra