DOE 12/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº214 | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2025

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1 Hemograma completo com plaquetas;

2 Coagulograma completo com tempo de protrombina e tempo parcial de tromboplastia;

• 3 Dosagem de glicose, ureia, creatinina, ácido úrico, AST, ALT;

• 4 Sumário de Urina;

• 5 Raio X do tórax em PA, com laudo;

• 6 Eletrocardiograma, com laudo;

• 7 Eletroencefalograma, com laudo;

• 8 Audiometria, com laudo

• 9 Exame oftalmológico (acuidade visual, tonometria, senso cromático, fundo de olho, biomicroscopia, com laudo);

• 10 Laringoscopia direta, com laudo;

• 11 Tipagem sanguínea (Grupo Sanguíneo com fator RH);

• 12 Laudo de sanidade mental emitido por psiquiatra;

A posse do candidato ora nomeado, cumpridas todas as exigências legais acima, ocorrerá em local e data a serem definidos pela Reitoria da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, localizada à Av. Pe. Francisco Sadoc de Araújo, 850, Bairro Alto da Brasília, Sobral-CE, no prazo legal de 30 (trinta) dias contados da publicação em Diário Oficial deste Ato, nos termos do art. 25 da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

PORTARIA N°399/2025-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo nº 31012.000248/2025-21, com fundamento no Art. 20, da Lei n°14.116, de 26 de maio de 2008, e na Lei n°18.918, de 16 de julho de 2024, disciplinado pela Resolução n°004/2009-CONSUNI, RESOLVE CONCEDER O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO a Docente FRANCISCA JEANNE SIDRIM DE FIGUEIREDO MENDONÇA , matrícula 430384.1.9, lotada no Departamento de Engenharia de Produção, vinculado ao Centro de Ciências e Tecnologia - CCT desta Fundação, da referência I da classe Adjunto para a referência J da mesma classe, com efeitos funcionais a partir de 15 DE SETEMBRO DE 2019 e efeitos financeiros a partir de 12 DE FEVEREIRO DE 2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato (CE), aos 17 de outubro de 2025.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

PRESIDENTE

PORTARIA Nº466/2025-GR - O PRESIDNTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no NUP 31012.000153/2025-16, RESOLVE, para fins de regularização funcional, CESSAR OS EFEITOS da autorização do afastamento de Estágio Pós Doutoral Em Educação Física no Programa de Pós-Graduação em Educação Física da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, conferido pela Portaria nº 586/2023-GR, publicada no Diário Oficial do Estado em 04 de janeiro de 2024, da Docente MARIA DO SOCORRO CIRILLO DE SOUSA , ocupante do cargo de Professor Adjunto, referência J, matrícula n° 300689.4-7, a partir de 04 de fevereiro de 2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI- URCA, em Crato(CE), aos 15 de agosto de 2025. Luiz Marivando Barros

PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 31032.007403/2025-01 e o art. 110 caput e inc. I, alínea “f”, c/c art. 113 da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE AUTORIZAR A MISSÃO E O AFASTAMENTO da servidora NUKACIA MEYRE SILVA ARAUJO , matrícula nº 0063401-8, Professor Associado, lotada na Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, para estudos na Universidade Sorbonne Nouvelle, em Paris - França, no período de 01/11/2025 e 29/04/2026, sem acréscimo de ônus para o erário estadual. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de novembro de 2025.

Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Sandra Maria Nunes Monteiro SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº2842/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.002886/2025-49, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, alterado pela Lei nº 18.918/2024, publicada no DOE de 17/07/2024 e Resolução nº 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com eficácia a partir de 31/03/2025, a docente JOELMA LEITE CASTELO , matrícula nº 3004751-6, lotada no Centro de Estudos Sociais Aplicados - CESA da Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, da referência I para a referência J, da Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 22 de setembro de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

PORTARIA Nº2916/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.004658/2025-11, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, alterado pela Lei nº 18.918/2024, publicada no DOE de 17/07/2024 e Resolução nº 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com eficácia a partir de 13/05/2025, o docente ANTONIO JOSÉ MELO DE QUEIROZ , matrícula nº 3007749-0, lotado no Centro de Educação, Ciência e Tecnologia da Região dos Inhamuns - CECITEC da Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, da referência F para a referência G, da Classe Assistente. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 23 de setembro de 2025. Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

PORTARIA Nº2940/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.004960/2025-61, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, alterado pela Lei nº 18.918/2024, publicada no DOE de 17/07/2024 e Resolução nº 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com eficácia a partir de 20/05/2025, o docente JOSÉ MARCOS ROSENDO DE SOUZA , matrícula nº 3006341-4, lotado na Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos - FAFIDAM da Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE, da referência J para a referência K, da Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 24 de setembro de 2025. Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

PORTARIA Nº3180/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE , nos termos do § 3o do art. 6o do Decreto no 23.673, de 03 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, referente ao mês de novembro 2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 16 de outubro 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3180/2025 DE 16 DE OUTUBRO DE 2025