DOE 12/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

42 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº214 | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2025

*** *** * PORTARIA Nº3181/2025 - O VICE- PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁFUNECE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP 31032.010280/2025-87, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora ERIKA GOMES BRITO DA SILVA , matrícula nº 0069421-5, Professor Adjunto, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, do art. 1.565, § 1º do Código Civil e ainda do art. 3º, II, alínea “a” do Decreto Estadual nº 20.714, de 11/05/1990, passou a assinar** ERIKA GOMES BRITO, conforme averbação de divórcio na certidão de casamento, expedida pelo Cartório V. Moraes do município de Fortaleza-Ceará, em 13 de agosto de 2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ- FUNECE, em Fortaleza, 04 de novembro de 2025. Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO

*** *** * PORTARIA Nº3353/2025 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos: 31032.011264/2025-10;31032.011718/2025-44;31032.011647/2025-80;31032.011559/2025-88-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Formadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 29 de outubro de 2025.

Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3353/2025, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025.

*** *** * PORTARIA Nº3501/2025 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.011196/2025-81/SPU, RESOLVE AUTORIZAR a servidora DENISE CRISTINA BOMTEMPO , ocupante do cargo Professor Adjunto, L, matrícula nº 006973.1-1, desta Fundação, a viajar** no trecho Fortaleza / Goiânia / Fortaleza, no período de 24/11/2025 a 29/11/2025, a fim de Participar e coordenar grupo de trabalho no V Colóquio Internacional Espaço e Economia., concedendo-lhe 5.5 diárias, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), acrescidos de 35.0%, no valor total de R$ 2.761,95 (dois mil e setecentos e sessenta e um reais e noventa e cinco centavos), mais 1 ajuda de custo no valor de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), totalizando R$ 3.133,93 (três mil e cento e trinta e três reais e noventa e três centavos), e passagem aérea, no valor de R$ 5.302,13 (cinco mil e trezentos e dois reais e treze centavos), perfazendo um total de R$ 8.436,06 (oito mil e quatrocentos e trinta e seis reais e seis centavos), de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, classe II do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 07 de novembro de 2025.

Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE

SECRETARIA DA CULTURA

PORTARIA SECULT Nº253/2025 - A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP 27001.005748/2025-10, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de 0,5 (meia) diária , no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando o valor de R$ 68,89 (sessenta e oito reais e oitenta e nove centavos), a servidora THAIS MARTINS BEZERRA , matrícula: 3000902-9, Analista de Gestão Cultural, lotada na Assessoria de Comunicação (ASCOM), referente à viagem à cidade de Quixadá/ CE, no dia 14 de outubro de 2025, com o objetivo de realizar visita na Casa de Saberes Cego Aderaldo, em consonância com o art. 4º, Caput, inciso II do §2º; art. 12, §1º, classe II do anexo I; art. 16; art. 19; art. 21 e parágrafo único do Decreto nº 35.922, de 04 de abril de 2024; atualizado de acordo com a Portaria n° 143/2025, de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 06 de novembro de 2025.

Luisa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA SECULT Nº265/2025 - A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP 27001.006175/2025-33, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias , no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando o valor de R$ 206,67 (duzentos e seis reais e sessenta e sete centavos), a servidora RANNE DE ALMEIDA SILVA , Coordenadora da Assessoria de Comunicação (ASCOM), matrícula nº 30000595, referente à viagem aos Municípios de Uruoca/ CE e Meruoca/CE, no período de 02 a 03 de outubro de 2025, com o objetivo de acompanhar a Secretária da Cultura, Luisa Cela de Arruda Coêlho, em sua participação nos Encontros Regionais de Cultura da Política Nacional Aldir Blanc – Ceará, em consonância com o art. 4º, Caput, inciso II do §2º; art. 12, §1º,