DOE 12/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº214 | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2025
103
APOSTILAMENTO 529/2025 AO CONVÊNIO Nº016/2024
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.096526/2025-00, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº14.133/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, na Lei Complementar Estadual nº119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº122/2013 e pela Lei estadual Complementar nº178, de 10 de maio de 2018, no Decreto nº32.811, de 28 de setembro de 2018, e demais legislações aplicáveis, fazer apostilamento para alteração dos dados da conta bancária contidos no Convênio supracitado , conforme solicitado no Ofício E. F. nº071/2025 (pág. nº02), do processo em referência. Onde se lê:
| MUNICÍPIO | DADOS DA CONTA BANCÁRIA | ||
|---|---|---|---|
| Porteiras - CE | Banco | Caixa Econômica Federal | |
| Agência | 0744 | ||
| Conta | 000000071145-9 | ||
| Operação | 006 | ||
| Leia-se: | |||
| MUNICÍPIO | DADOS DA CONTA BANCÁRIA | ||
| Porteiras - CE | Banco | Caixa Econômica Federal | |
| Agência | 0744 | ||
| Conta | 000575250114-4 | ||
| Operação | 3703 |
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no instrumento mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 11 de novembro de 2025.
Ícaro Tavares Borges
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
APOSTILAMENTO 533/2025 AO CONVÊNIO Nº027/2024
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.096416/2025-30, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº14.133/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, na Lei Complementar Estadual nº119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº122/2013 e pela Lei estadual Complementar nº178, de 10 de maio de 2018, no Decreto nº32.811, de 28 de setembro de 2018, e demais legislações aplicáveis, fazer apostilamento para alteração dos dados da conta bancária contidos no Convênio supracitado , conforme solicitado no Ofício E. F. nº126/2025 (pág. nº02), do processo em referência. Onde se lê:
| MUNICÍPIO | DADOS DA CONTA BANCÁRIA | ||
|---|---|---|---|
| Barreira - CE | Banco | Caixa Econômica Federal | |
| Agência Conta |
4367 000000071157-4 |
||
| Operação | 006 | ||
| Leia-se: | |||
| MUNICÍPIO | DADOS DA CONTA BANCÁRIA | ||
| Barreira - CE | Banco | Caixa Econômica Federal | |
| Agência | 4367 | ||
| Conta | 000575224174-6 | ||
| Operação | 3703 |
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no instrumento mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 10 de novembro de 2025.
Ícaro Tavares Borges
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
APOSTILAMENTO 535/2025 AO CONVÊNIO Nº031/2025
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.096403/2025-61, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº14.133/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, na Lei Complementar Estadual nº119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº122/2013 e pela Lei estadual Complementar nº178, de 10 de maio de 2018, no Decreto nº32.811, de 28 de setembro de 2018, e demais legislações aplicáveis, fazer apostilamento para alteração dos dados da conta bancária contidos no Convênio supracitado , conforme solicitado no Ofício E. F. nº090/2025 (pág. nº02), do processo em referência. Onde se lê:
| MUNICÍPIO | DADOS DA CONTA BANCÁRIA | ||
|---|---|---|---|
| Assaré - CE | Banco | Caixa Econômica Federal | |
| Agência | 0684 | ||
| Conta | 000000071541-6 | ||
| Operação | 006 | ||
| Leia-se: | |||
| MUNICÍPIO | DADOS DA CONTA BANCÁRIA | ||
| Assaré - CE | Banco | Caixa Econômica Federal | |
| Agência | 0684 | ||
| Conta | 000574432459-0 | ||
| Operação | 3703 |
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no instrumento mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 10 de novembro de 2025.
Ícaro Tavares Borges
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
APOSTILAMENTO 537/2025 AO CONVÊNIO Nº056/2025
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.096487/2025-32, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº14.133/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, na Lei Complementar Estadual nº119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº122/2013 e pela Lei estadual Complementar nº178, de 10 de maio de 2018, no Decreto nº32.811, de 28 de setembro de 2018, e demais legislações aplicáveis, fazer apostilamento para alteração dos dados da conta bancária contidos no Convênio supracitado , conforme solicitado no Ofício E. F. nº107/2025 (pág. nº02), do processo em referência. Onde se lê: