DOE 12/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº214 | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2025
104
| MUNICÍPIO | DADOS DA CONTA BANCÁRIA | ||
|---|---|---|---|
| Penaforte - CE | Banco Agência Conta Operação |
Caixa Econômica Federal 0744 000000071195-5 006 |
|
| Leia-se: | |||
| MUNICÍPIO | DADOS DA CONTA BANCÁRIA | ||
| Penaforte - CE | Banco | Caixa Econômica Federal | |
| Agência | 0744 | ||
| Conta | 000574201407-0 | ||
| Operação | 3703 |
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no instrumento mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 10 de novembro de 2025.
Ícaro Tavares Borges
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
APOSTILAMENTO 538/2025 AO CONVÊNIO Nº051/2025
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.096518/2025-55, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº14.133/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, na Lei Complementar Estadual nº119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº122/2013 e pela Lei estadual Complementar nº178, de 10 de maio de 2018, no Decreto nº32.811, de 28 de setembro de 2018, e demais legislações aplicáveis, fazer apostilamento para alteração dos dados da conta bancária contidos no Convênio supracitado , conforme solicitado no Ofício E. F. nº127/2025 (pág. nº02), do processo em referência. Onde se lê:
| MUNICÍPIO | DADOS DA CONTA BANCÁRIA | |
|---|---|---|
| Barreira - CE | Banco Agência Conta Operação |
Caixa Econômica Federal 4367 000000071188-4 006 |
| Leia-se: | ||
| MUNICÍPIO | DADOS DA CONTA BANCÁRIA | |
| Barreira - CE | Banco Agência |
Caixa Econômica Federal 4367 |
| Conta | 000574428527-6 | |
| Operação | 3703 |
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no instrumento mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 10 de novembro de 2025.
Ícaro Tavares Borges
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
*** *** * APOSTILAMENTO 548/2025 AO CONVÊNIO Nº29/2025**
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.098188/2025-32, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº14.133/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº122/2013 e pela Lei Estadual Complementar nº178 de 10/05/18, no Decreto nº32.811 de 28/09/2018, alterado pelo Decreto nº32.873 de 04/11/2018, e demais legislações aplicáveis, fazer apostilamento para alteração dos dados da conta bancária contidos no Convênio supracitado , conforme solicitado no Ofício Gab. nº073/2025 (pág. nº02), do processo em referência. Onde se lê:
| MUNICÍPIO | DADOS DA CONTA BANCÁRIA | ||
|---|---|---|---|
| Caridade - CE | Banco | Caixa Econômica Federal | |
| Agência | 0746 | ||
| Conta | 000000071230-8 | ||
| Operação | 006 | ||
| Leia-se: | |||
| MUNICÍPIO | DADOS DA CONTA BANCÁRIA | ||
| Caridade - CE | Banco | Caixa Econômica Federal | |
| Agência | 0746 | ||
| Conta | 000574432655-0 | ||
| Operação | 3703 |
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no instrumento mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 11 de novembro de 2025.
Ícaro Tavares Borges
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
EXTRATO ADITAMENTO Nº493/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202400665 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240311
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: PTC FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº202400665, Pregão Eletrônico nº20240311, à prorrogação do prazo que passará até o dia 11/11/2026 junto a empresa PTC FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA. IV – ITEM; ITEM: 01; 11717210 - ATALURENO, 250MG, GRANULADO PARA SUPENSAO ORAL, SACHE, SACHE 1.0 UNIDADE Obs:- Ampla Disputa; Marca: Rovi Pharma Industrial Services, S.A; QUANT. HOMOLOGADOS: 9.450; VALOR UNIT: R$ 1.334,6860;
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
EXTRATO ADITAMENTO Nº534/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202511744 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250864
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº202511744, Pregão Eletrônico nº20250864, para realinhamento de valor referente ao item 07 , junto a empresa SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº09.944.371/0002-87. IV – ITEM; ITEM: 7; 798885 – CETOROLACO TROMETAMOL, COMPRIMIDO, 10 MG, SUBLINGUAL, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Obs:- Ampla Disputa; QUANT.: 1.800,00; VALOR UNIT HOMOLOGADO: R$ 2,8300; VALOR UNIT REEQUILÍBRIO: R$ 2,3800. Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE