DOE 12/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº214 | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2025

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº900/2025 PROCESSO Nº24001.089261/2025-85 PRÉ-RESERVA 1412507000 I – ESPÉCIE: DOC. Nº668/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº900/2025; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; III – ENDEREÇO:Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; IV – CONTRATADA: CENTRAL BRASIL SERVIÇOS DE MEDIÇÃO LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua Doutor João Toniolo, n º 699, Sala 01, Jardim São José (Zona Nortes), São Paulo/SP; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, II, b, da Lei Federal nº14.133/21 e suas alterações, posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Alteração da marca/modelo objeto deste contrato , deixando se ser o Analisador de PH de bancada, Item 02 (1924647), embalagem 1.0 unidade. Modelo: Simpla PH-140, marca: AKSO para Analisador de PH de bancada, Item 02 (1924647), embalagem 1.0 unidade. Modelo: CBPH-25C, marca: Central Brasil; VIII – VALOR GLOBAL: O MESMO; IX – DA VIGÊNCIA:A MESMA; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA:06/11/2025; XIII – SIGNATÁRIOS:ÍCARO TAVARES BORGES E MARIANA FERNANDES GARCIA DA CRUZ. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº13/2020 NUP 24001.078328/2025-56 PRÉ-RESERVA 1405078000

I - Doc. Nº33/2025 - 9º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº13/2020, que entre si celebram, de um lado o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA, e a SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO À INFÂNCIA DE FORTALEZA – SOPAI . II–FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993; na Lei Complementar nº178, de 10 de maio de 2018, que altera a Lei Complementar nº119, de 28 de dezembro de 2012, no que couber na Lei Federal nº13.019/2014 e suas alterações, no Decreto nº32.810, de 28 de setembro de 2018, alterado pelo Decreto nº32.872, de 04 de novembro de 2018, na Lei de Diretrizes vigente e pelas demais disposições legais aplicáveis. III-OBJETO: A prorrogação de prazo do Termo de Fomento nº13/2020, que tem por objeto a realização de procedimentos médico-hospitalares aos usuários do Sistema Único de Saúde SUS para a Sociedade de Assistência e Proteção a Infração de Fortaleza – SOPAI. IV-DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, iniciando no dia 08 de dezembro de 2025 e findando em 06 de junho de 2026. V-FORO: Fortaleza/CE; VI–DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. VII–DATA: 06/11/2025 VIII–SIGNATÁRIOS: Ìcaro Tavares Borges E João Luís França.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/09711

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ACCORD FARMACEUTICA LTDA; III – A presente Ata tem por objeto REGISTRO PREÇO - MEDICAMENTO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20250909 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.09055/2024-79. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; ITEM:7; 1884290 - MESALAZINA, 1200MG, COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERACAO MODIFICADA, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - Obs.: QUANT.: 6.300; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,5135; ITEM:9; 1419549 - TRAMADOL CLORIDRATO + PARACETAMOL, 37,5MG + 325MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - Obs.: QUANT.: 7.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,5621; HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM:8; 1059545 - METFORMINA CLORIDRATO, + DAPAGLIFLOZINA, 1000MG + 10MG, COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERACAO PROLONGADA, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- - Obs.: QUANT.: 11.700; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,1100; ACCORD FARMACEUTICA LTDA; ITEM:6; 483555 - EVEROLIMO, 1MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - Obs.: QUANT.: 9.450; VALOR UNITÁRIO: R$ 24,4600; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº2025/0909. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/09907

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS - MEDICAMENTOS , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20251075 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em - primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº24001.002907/2025-28. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclu sivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS; PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 5; 6956510 - CIANOCOBALAMINA + PIRIDOXINA CLORIDRATO + TIAMINA NITRATO, 5000 MCG + 100 MG + 100 MG, DRAGEA OU COMPRIMIDO REVESTIDO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 4.950; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,8700; ITEM: 13; 1041123 - TACROLIMO, 0,3MG/G, POMADA DERMATOLOGICA BISNAGA DE 10G, UNIDADE 1.0 BISNAGA- Obs.: QUANT.: 390; VALOR UNITÁRIO: R$ 69,6200; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 12; 1192050 - MESALAZINA, 800 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.: 24.450; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,4200; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251075; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/11951

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A; HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA; III – A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20251055 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.031757/202560. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; ITEM:1; 11038110 - ERTAPENEM (SODICO), FRASCO/AMPOLA, 1G, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- - Obs.: QUANT.: 3.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 133,6216; ITEM:6; 10893810 - PIPERACILINA SODICA + TAZOBACTAM SODICA, FRASCO/AMPOLA, 4G + 500MG, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- Obs.: QUANT.: 337.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,1929; EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM:9; 1098435 - SEVOFLURANO, FRASCO 250ML, 1ML/ML, SOLUCAO PARA INALACAO, UNIDADE 1.0 FRASCO- Obs.: QUANT.: 4.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 269,1891; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM:7; 1253689 - PROPOFOL, SERINGA PREENCHIDA 50ML, 10MG/ML, EMULSAO INJE-