DOE 12/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº214 | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2025

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TAVEL, UNIDADE 1.0 SERINGA PREENCHIDA- Obs.: QUANT.: 5.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 243,3200; ITEM:8; 1119876 - PROPOFOL, SERINGA PREENCHIDA 50ML, 20MG/ML, EMULSAO INJETAVEL, UNIDADE 1.0 SERINGA PREENCHIDA- Obs.: QUANT.: 1.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 473,3300; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; ITEM:3; 402394 - LINEZOLIDA, 2 MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, BOLSA 300 ML, UNIDADE 1.0 BOLSA Obs.: QUANT.: 12.000,; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,1000; ITEM:4; 10893610 - MOXIFLOXACINO CLORIDRATO, BOLSA 250ML, 1,6MG/ ML, SOLUCAO INJETAVEL, UNIDADE 1.0 BOLSA- Obs.: QUANT.: 3.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,8400; UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A; ITEM:5; 1119866 - OMEPRAZOL, FRASCO/AMPOLA, 40MG, SODICO, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- Obs.: QUANT.: 338.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,6600; HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA; ITEM:2; 1089718 - GANCICLOVIR, SODICO 1MG/ML, SOLUCAO INJETAVE LBOLSA 250ML, UNIDADE 1.0 BOLSA - Obs.: QUANT.:8.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 104,9500; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº2025/1055. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARCIAL Nº2025/00319

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – EPP; SALDANHA RODRIGUES LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SERINGAS PARA ATENDER A REDE SESA, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20250321 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº24001.087898/2024-56, processo parcial 24001.096265/2025-10. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS; DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – EPP: ITEM: 2; 1085136 - SERINGA, COM DISPOSITIVO DE SEGURANCA DO TIPO ATIVO NR 32, GRADUADA DE 0,1 EM 0,1ML, NUMERADAS DE 0,5 EM 0,5ML, DESCARTAVEL, 3ML, AGULHA DE 20X5,5, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 876.700; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4854; SALDANHA RODRIGUES LTDA: ITEM: 3; 834460 - SERINGA DESCARTAVEL COM AGULHA, 3ML, PLASTICO, AGULHA ACOPLADA DE 13X4,5, ESTERILIZADAS, GRADUADAS DE 0,1 EM 0,1ML, NUMERADAS DE 0,5 EM 0,5ML, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 1.876.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3900; ITEM: 5; 1085126 - SERINGA, 3ML, AGULHA DE 25X7, DESCARTAVEL, DISPOSITIVO DE SEGURANCA DO TIPO ATIVO NR 32, GRADUADA DE 0,1 EM 0,1ML, NUMERADAS DE 0,5 EM 0,5ML, BICO LUER COM TRAVAMENTO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 4.876.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3400; ITEM: 7; 432508 - SERINGA DESCARTAVEL COM AGULHA, 1ML, AGULHA ACOPLADA 20X5,5 COM DISPOSITIVO DE SEGURANCA, GRADUADA 0,1 EM 0,1ML, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 585.300; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,7500; ITEM: 9; 1085395 - SERINGA, 1ML PARA BCG, DESCARTAVEL, AGULHA ACOPLADA DE 13X3,8, DISPOSITIVO DE SEGURANCA TIPO ATIVO NR 32, GRADUADA 0,1 EM 0,1ML, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 403.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,8000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250321; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1243/2025 PROCESSO Nº24001.062942/2025-04 PRÉ-RESERVA 1393213000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA –SESA/ HGF; CONTRATADA: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de Materiais Médico Hospitalares , de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo através de Dispensa de Licitação por um período de 12 (doze) meses; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura; VALOR GLOBAL:R$105.000,00 (cento e cinco mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30-14870 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.30-2767 FORO: Fortaleza/CE; DATA:03/11/2025; SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES E JESSICA ALVES PINTO FOGACA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1288/2025 PROCESSO Nº24001.090171/2025-37 PRÉ-RESERVA 1414301000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/ HIAS. CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: A prestação dos serviços comuns de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 28 e 28.1 para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará localizadas na Capital e nas Zonas Sul, Leste e Oeste da Região Metropolitana de Fortaleza nos municípios e bairros listados no Anexo 1, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da publicação. VALOR GLOBAL:R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09884.24200204.10.302.171.20578.03.33903 9.1.500.9100000.0.3.01 17254.24200204.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 05/11/2025 SIGNATÁRIOS: Edisio Jatai Cavalcante Filho E Francisco Lennon Barbosa Martins.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1291/2025 PROCESSO Nº24001.066352/2025-42 PRÉ-RESERVA 1401114000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF. CONTRATADA: PLENAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MÉDICOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: A aquisição de Material Médico Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. VIGÊNCIA: 06(seis) meses contados a partir de sua assinatura. VALOR GLOBAL:R$ 81.588,80 (oitenta e um mil quinhentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30-14870 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 04/11/2025 SIGNATÁRIOS: Manoel Pedro Guedes Guimarães e THEBERGE LIRA PIMENTEL

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO