DOE 12/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº214 | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1301/2025 PROCESSO Nº24001.031576/2025-33 PRÉ-RESERVA 1398163000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS. CONTRATADA: LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: A contratação de Serviços de locação de 50 ventiladores mecânicos portáteis, com inclusão de manutenção preventiva, corretiva, treinamentos, calibração e ensaios de segurança elétrica, com cobertura total de peças e acessórios , para dar continuidade à assistência ventilatória domiciliar aos pacientes atuais e possibilitar a desospitalização de novos pacientes do Hospital Infantil Albert Sabin, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado do(a) publicação. VALOR GLOBAL:R$ 620.520,00 (seiscentos e vinte mil quinhentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 9884 - 24200204.10.302.171.20578.03.339039.1.5009100 000.0 17254 - 24200204.10.302.171.20578.03.3 39039.1.6009200 000.1 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 07/11/2025 SIGNATÁRIOS: Edisio Jatai Cavalcante Filho E Alexsandra Ciotta. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1305/2025 PROCESSO Nº24001.085834/2025-00 PRÉ-RESERVA 1409369000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM. CONTRATADA: HITECK BENEFICIAMENTO TEXTIL LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: locação de enxoval hospitalar higienizado** de propriedade da LOCADORA, doravante denominado “enxoval” pela LOCADORA à LOCATÁRIA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. VIGÊNCIA: 1 (um) ano com cláusula resolutiva, com data de início a partir da assinatura do contrato. VALOR GLOBAL:R$ 19.387.500,00 (dezenove milhões trezentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200214.10.302.171.20578.03.339039.1.500.9100000.0 - 6254 24200214.10.302.171.20578.03.339039.1.600.920000 0.1 - 6251. FORO: Fortaleza/CE; DATA:07/11/2025 SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA e LUIZIANE VIANA MORAES.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1309/2025 PROCESSO Nº24001.079242/2025-41 PRÉ-RESERVA 1416278000**

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA CONTRATADA: CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICOS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 1.131.450,00 (um milhão cento e trinta e um mil quatrocentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15547 – 24200744.10.302.171.20652.0 3.339030.1.5009100000.0; 12614 – 24200744.10.302.171.10884.03.339030.1.5009100000.0 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 10/11/2025. SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES e FABIO MACHADO FERREIRA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 465/2025

PROCESSO Nº :24001.047219/2025-97 / SUITE SESA OBJETO: serviços de locação de uso por demanda de Aspirador Ultrassônico e equipamento demicrovibração (PIEZO), para atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin, de acordo com asespecificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, pelo período de 01 (um) ano JUSTIFICATIVA: O HIAS vinha conduzindo regularmente a locação do Aspirador Ultrassônico e do PIEZOpor meio de Pregão Eletrônico Processo NUP: 24001.041757/2025-78. Entretanto, observou-se umaumento exponencial na demanda por procedimentos neurocirúrgicos, neuro-oncológicos e ortopédicospediátricos de alta complexidade nos últimos dias, consequência de processos judiciais que determinarama realização imediata de cirurgias especializadas, sob pena de risco de sequelas graves ou óbitos depacientes pediátricos. O Aspirador Ultrassônico atualmente em uso pelo HIAS está quebrado, sem previsãode retorno imediato, pois as licitações anteriores realizadas para conserto não resultaram em reparofuncional, além disso, não há, no patrimônio do HIAS, aparelho reserva para uso emergencial, oequipamento PIEZO encontra-se em desuso por falta de manutenção e peças de reposição. Aindisponibilidade ou atraso no fornecimento do Aspirador Ultrassônico e do PIEZO coloca em risco a vida eintegridade física de pacientes, cujas cirurgias não podem aguardar o prazo regular de entrega do PregãoEletrônico em curso. O prazo médio para adimplemento de um Pregão Eletrônico (desde a publicação doedital até a assinatura do contrato) é de aproximadamente 12 meses, considerando análise dedocumentação, diligências, habilitação e prazos recursais. Diante da urgência caracterizada por liminaresjudiciais e graves riscos à saúde, o HIAS não possui tempo hábil para aguardar a conclusão do PregãoEletrônico, sob pena de mitigação efetiva do direito à saúde e do risco de danos irreparáveis (ou de difícilreparação). Assim, resta caracterizada a situação emergencial, por ser imprescindível a contrataçãoimediata para sanar as disfunções assistenciais, em conformidade com o que dispõe o art. 75, VIII, da Leinº 14.133/2021. VALOR GLOBAL: 493.500,00 ( quatrocentos e noventa e três mil, quinhentos reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 24200204.10.302.171.20578.03.339039.1.6009200000.1 – 1725424200204.10.302.171.20578.03.339039.1.5009100000.0 – 9884 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021 CONTRATADA: PROMED MATERIAIS CIRURGICOS LTDA DISPENSA: 07/11/2025 Edisio Jataí Cavalcante Filho RATIFICAÇÃO: 07/11/2025 Edisio Jataí Cavalcante Filho.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250572

I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA (AS): BIOMEDICA EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA; GC LAB DIAGNOSTICOS LTDA ; LIFE CARE DIAGNOSTICOS LTDA; LABORCLIN PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA; BIOSAVE-DIAGNOSTICA LTDA; DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP ; APA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA – EPP; KASVI IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA; LOG LAB COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATORIO LTDA ; INTERJET COMERCIAL LTDA ; ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; NOVA BIOTECNOLOGIA LTDA; PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA; OHNAN HOSPITALAR LTDA. - ME; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL LABORATORIAL” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20250572 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS) BIOMEDICA EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA ; ITEM: 1; QUANT.: 15.201 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 124,2000 ; VALOR TOTAL: R$1.887.964,20 ; GC LAB DIAGNOSTICOS LTDA ; ITEM: 2; QUANT.:166.125 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1200 ; VALOR TOTAL: R$ 19.935,00 ; ITEM: 30; QUANT.:53.700 ; VALOR UNITÁRIO: R$0,5800 ; VALOR TOTAL: R$ 31.146,00 ; LIFE CARE DIAGNOSTICOS LTDA; ITEM: 3; QUANT.:55.375; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1300 ; VALOR TOTAL: R$ 7.198,75 ; ITEM: 4; QUANT.: 200 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 133,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 26.600,00; ITEM: 10; QUANT.: 25 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 24,9000 ; VALOR TOTAL: R$ 622,50 ; LABORCLIN PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA; ITEM: 5; QUANT.: 37.500 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,3000 ; VALOR TOTAL: R$ 123.750,00 ; ITEM: 7; QUANT.: 160.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3400 ; VALOR TOTAL: R$ 54.570,00 ; BIOSAVE-DIAGNOSTICA LTDA; ITEM: 6; QUANT.: 12.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,9000 ; VALOR TOTAL: R$ 73.750,00 ; DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP ; ITEM: 8 QUANT.: 53.500 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,5189 ; VALOR