DOE 12/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
288 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº214 | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2025
modificadas. O presente Termo Aditivo fará parte integrante, complementar e indissociável ao Contrato nº 24/2025. DATA DE ASSINATURA: 05 de Novembro de 2025. SIGNATÁRIOS: PAULO FERREIRA ROLIM, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o sr.Marcos Brito de Albuquerque Junior. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de novembro de 2025.
Paulo Rolim
DIRETOR GERAL
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°31/2025
ESPÉCIE: ADITIVO N° 01 AO CONTRATO N° 31/2025; CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, com CNPJ N° 06.750.525/0001-20; ENDEREÇO: Av. Desembargador Moreira, n° 2807 na Cidade de FORTALEZA, Estado Ceará, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ sob o nº 06.750.525/0001-20 , neste ato representada na forma de seus atos constitutivos, por seu(s) representante(s) legal(is) infra-assinado(s), doravante denominado simplesmente “CONTRATANTE ; CONTRATADO: TIBERIO CARLOS SOARES ROBERTO PINTO , brasileiro, inscrito no CPF sob o nº .210.373-*, residente e domiciliado em Fortaleza/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se no Processo Administrativo nº 08191/2025, autuado em 15 de setembro de 2025, e no artigo 124, inciso II, alínea d, da Lei nº 14.133/21 e suas atualizações posteriores. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a retificação do valor da hora-aula da gratificação por exercício de magistério presente no Contrato nº31/2025** , em razão da revisão geral da remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo, promovida por meio da Lei nº 19.199, de 24 de março de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado em 26 de março de 2025, bem como por meio do Ato Normativo nº 357, publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de abril de 2025. VALOR: R$ 60,27 (sessenta reais e vinte e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01000000.001.01.01.031.436.20882.0.1.5.00.9.100000.3.3.90.36.03.2.1.0000.E0000. DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação até 28 de fevereiro de 2026. DA RATIFICAÇÃO: As partes contratantes ratificam expressamente todas as cláusulas, termos, condições e mútuas obrigações assumidas e pactuadas no contrato original que não foram modificadas. O presente Termo Aditivo fará parte integrante, complementar e indissociável ao Contrato nº 31/2025. DATA DE ASSINATURA: 05 de Novembro de 2025. SIGNATÁRIOS: PAULO FERREIRA ROLIM, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o sr.Tibério Carlos Soares Roberto Pinto. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de novembro de 2025.
Paulo Rolim DIRETOR GERAL
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°35/2025
ESPÉCIE: ADITIVO N° 01 AO CONTRATO N° 35/2025; CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, com CNPJ N° 06.750.525/0001-20; ENDEREÇO: Av. Desembargador Moreira, n° 2807 na Cidade de FORTALEZA, Estado Ceará, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ sob o nº 06.750.525/0001-20 , neste ato representada na forma de seus atos constitutivos, por seu(s) representante(s) legal(is) infra-assinado(s), doravante denominado simplesmente “CONTRATANTE ; CONTRATADO: EMÍLIA ALVES DE CASTRO , brasileira, portadora da Identidade nº 165-87, SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº.874.-69. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se no Processo Administrativo nº 08188/2025, autuado em 15 de setembro de 2025, e a alínea “b” do inciso II do artigo 124, da lei nº 14.133/2021. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o *REAJUSTE do valor contratual, no percentual de 1% (hum por cento) sobre valor inicial contratado , tendo em vista a alteração de valor da tabela definido pelo ato Normativo nº 357/2025, tendo sido definido, até setembro o valor da hora aula e a partir de setembro a valor foi acrescido de 1%, o que corresponde ao acréscimo de R$ 39,36 (trinta e nove reais e trinta e seis centavos). VALOR: R$ 39,36 (trinta e nove reais e trinta e seis centavos). .DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01000000.001.01.01.03 1.436.21002.0.1.5.00.9.100000.3.3.90.40.03.2.1.0000.E0000 Outros Serviços de Terceiro Pessoa Física. DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá vigência da data da publicação do extrato até 28 de fevereiro de 2026. DA RATIFICAÇÃO: As partes contratantes ratificam, expressamente, todas as cláusulas, termos, condições e mútuas obrigações assumidas e pactuadas no contrato original que não foram modificadas. O presente Termo Aditivo fará parte integrante, complementar e indissociável ao contrato original. DATA DE ASSINATURA: 06 de Novembro de 2025. SIGNATÁRIOS: PAULO FERREIRA ROLIM, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e a sra. Emília Alves de Castro. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de novembro de 2025.
Paulo Rolim DIRETOR GERAL
EXTRATO DE CONTRATO N°128/2025
CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Avenida Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. CONTRATADO: LAIRLO FONTENELE DOS SANTOS , brasileiro, inscrito no CPF sob o nº xxx.816.203-xx, residente e domiciliado em Barroquinha-CE. OBJETO: Constitui-se objeto deste instrumento a contratação de LAIRLO FONTENELE DOS SANTOS para exercer a função de professor no curso A nova lei de licitações e contratos Lei nº14.133/2021 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Termo Justificativo de Inexigibilidade de Licitação n.º 174/2025, o Processo Administrativo nº 08648 da Lei 14.133, de 1º de abril 2021, o Ato Normativo nº 327/2023, os preceitos do direito público e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O presente Contrato entra em vigor a partir da data de sua publicação até 18 de dezembro de 2025. VALOR GLOBAL: R$1.676,32 (mil, seiscentos e setenta e seis reais e trinta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01000000.001.01.01. 031.436.20882.0.1.5.00.9.100000.3.3.90.36.03.2.1.0000.E0000 DATA DA ASSINATURA: 07/11/2025. SIGNATÁRIOS: Paulo Ferreira Rolim, DIRETOR GERAL, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o Sr. LAIRLO FONTENELE DOS SANTOS. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de novembro de 2025.
Paulo Rolim DIRETOR GERAL
EXTRATO DE CONTRATO N°133/2025
CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Avenida Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. CONTRATADA: BRENA JÉSSICA SILVA DAMASCENO , brasileira, inscrita no CPF sob o nº xxx.802.143-xx, residente e domiciliada em Icapuí-CE. OBJETO: Constitui-se objeto deste instrumento a contratação da professora BRENA JÉSSICA SILVA DAMASCENO para ministrar as disciplinas “MÓDULO III – Aromaterapia: uso e efeitos dos óleos essenciais no ambiente; Musicoterapia: seleção e aplicação musical para relaxamento e estimulação; Uso da cromaterapia e luzes para efeito calmante ou estimulante; Segurança e acessibilidade no ambiente; e Respeito às particularidades e limitações da usuária.” e “MÓDULO IV - Construção e organização da Sala Sensorial; Experiência prática na sala sensorial; Registro e avaliação dos resultados; e Monitoramento, avaliação e melhoria contínua.”, pertencentes ao curso “O uso de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS), em salas sensoriais de mamografia”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Termo Justificativo de Inexigibilidade de Licitação n.º 165/2025, o Processo Administrativo nº 09186/2025, o art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133, de 1º de abril 2021, o Ato Normativo nº 327/2023, os preceitos do direito público, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: . O presente Contrato entra em vigor a partir da data de sua publicação até 18 de dezembro de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 1.047,60 (mil e quarenta e sete reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: • 01000000.001.01.01.031.436.20882.0. 1.5.00.9.100000.3.3.90.36.03.2.1.0000.E0000 DATA DA ASSINATURA: 06/11/2025. SIGNATÁRIOS: PAULO FERREIRA ROLIM DIRETOR GERAL, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e a Sra. BRENA JÉSSICA SILVA DAMASCENO. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de novembro de 2025.
Paulo Rolim DIRETOR GERAL
EXTRATO DE CONTRATO N°138/2025
CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Avenida Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. CONTRATADA: LÍDIA GISELLE DE SOUZA DUTRA , brasileira, inscrita no CPF sob o nº .285.063-*, residente e domiciliada em Fortaleza/CE. OBJETO: Constitui-se objeto deste instrumento a contratação da profissional do magistério Lídia Giselle de Souza Dutra para ministrar as disciplinas** “Módulo 2 – Comunicação Institucional”, “Módulo 3 – Comunicação Digital”, “Módulo 4 –