DOE 12/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº214 | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO Nº 2107.01/25-PE/SRP. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE PREGÃO ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO A SEGUIR: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMAMENTES (MOBÍLIA EM GERAL, EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTOS DE DADOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ENERGÉTICOS, APARELHOS DE UTENSÍLIO DOMÉSTICO, MÁQUINA E EQUIPAMENTOS DE NATUREZA INDUSTRIAL, EQUIPAMENTO PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO, MÁQUINA E UTENSÍLIO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS), PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SENADOR SÁ/CE. CONTRATADOS (AS) AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA UNIDADE ADMINISTRATIVA VALOR GLOBAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS R$ 26.186,70 (VINTE E SEIS MIL, CENTO E OITENTA E SEIS REAIS E SETENTA CENTAVOS) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE R$ 15.467,21 (QUINZE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL RS 57.666,44 (CINQUENTA E SETE MIL SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, PESCA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO R$ 9.304,20 (NOVE MIL, TREZENTOS E QUATRO REAIS E VINTE CENTAVOS) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE R$ 125.728,55 (CENTO E VINTE E CINCO MIL, SETECENTOS E VINTE E OITO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSP. E CONT. URBANO R$ 6.924,20 (SEIS MIL, NOVECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E VINTE CENTAVOS) DX COMPUTADORES LTDA - EPP SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS R$ 35.293,97 (TRINTA E CINCO MIL, DUZENTOS E NOVENTA E TRES REAIS, E NOVENTA E SETE CENTAVOS) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE R$ 25.748,60 (VINTE E CINCO MIL, SETECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS, E SESSENTA CENTAVOS) SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL R$ 96.632,08 (NOVENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS, E OITO CENTAVOS) SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, PESCA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO R$ 25.957,59 (VINTE CINCO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE RS 128.429,79 (CENTO E VINTE E OITO MIL, QUATROCENTOS E VINTE E NOVE REAIS, E SETENTA E NOVE CENTAVOS) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSP. E CONT. URBANO RS18.805,07 (DEZOITO MIL OITOCENTOS E CINCO REAIS, SETE CENTAVOS) MANOEL HENRIQUE BOTO RODRIGUES SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS R$ 14.019,03 (QUATORZE MIL, DEZENOVE REAIS E TRÊS CENTAVOS) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE R$ 3.972,50 (TRÊS MIL, NOVECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL R$ 24.892,26 (VINTE E QUATRO MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, PESCA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO R$ 3.972,50 (TRÊS MIL, NOVECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE R$ 70.687,19 (SETENTA MIL, SEISCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSP. E CONT. URBANO R$ 3.972,50 (TRÊS MIL, NOVECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) MART CELL EQUIP DE TELEFONIA LTDA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL R$ 4.058,00 (QUATRO MIL E CINQUENTA E OITO REAIS) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE R$ 29.715,00 (VINTE E NOVE MIL E SETECENTOS E QUINZE REAIS) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSP. E CONT. URBANO R$ 2.875,00 (DOIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS) PRO COMMERCE LTDA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS R$ 12.495,55 (DOZE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE R$ 3.424,32 (TRÊS MIL, QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL R$ 14.058,60 (QUATORZE MIL E CINQUENTA E OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, PESCA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO R$ 3.424,32 (TRÊS MIL, QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E TRINTA E DOIS) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE R$ 24.857,92 (VINTE E QUATRO MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSP. E CONT. URBANO R$ 3.739,32 (TRÊS MIL, SETECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) VIGÊNCIA DO CONTRATO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO É ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, CONTADO DO(A) ASSINATURA DO CONTRATO, NA FORMA DO ART. 105 C/C O ART. 94 AMBOS DA LEI N° 14.133/2021, ADMITINDO-SE A PRORROGAÇÃO DESDE QUE A AUTORIDADE COMPETENTE ATESTE QUE AS CONDIÇÕES E OS PREÇOS PERMANECEM VANTAJOSOS PARA A ADMINISTRAÇÃO, PERMITIDA A NEGOCIAÇÃO COM O CONTRATADO. FUNDAMENTO LEGAL: LEI NO 14.133/2021. SENADOR SÁ-CE, 17 DE OUTUBRO DE 2025. THOMAZ BALBINO DA SILVA - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termos Originais: Contratos Nº 20251104.01; 20251104.02; 20251104.03; 20251104.04; 20251104.05; 20251104.06; 20251104.07; 20251104.08; 20251104.09; 20251104.10; – Processo Originário: Carona Nº PMPF.01.260925.CAR.SAF – Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 202410020002, oriunda do PREGÃO ELETRONICO Nº 28.24-PE-DIV, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02190012/24/DIV, gerenciada pela Secretaria de Administração e Planejamento do município de Varjota, para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Pires Ferreira-CE – Contratantes: Secretaria Municipal de Administração e Finanças; Secretaria Municipal da Educação; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal da Assistência Social; Secretaria Municipal de Infraestrutura; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente; Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Juventude; Secretaria Municipal de Esportes; Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana; Secretaria Municipal da Mulher – Contratada: TIPOGRAFIA ARTEGRAFICA LTDA, CNPJ nº 23.460.132/0001-00 – Valor Global: R$ 558.073,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil e setenta e três reais) – Data da Assinatura do Contrato: 04/11/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Ana Paula Evangelista; Ivone Gomes de Paiva; Rosa Ferreira Matias Macedo; Andreza Cipriano Coelho; Valdemir Farias Torres; Antônio Narcélio Soares da Cruz; Eduardo Firmiano Farias; Dimas Solon Ferreira Araujo; Teresinha Veríssimo de Paiva; Maria Neiara Soares Martins - (CONTRATANTE); Marcyano Rodrigues Mororó** (CONTRATADA).

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA-CE – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA-CE – RESULTADO DA HABILITAÇÃO - REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2025.10.03.01 . O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, comunica aos interessados o resultado da fase de CREDENCIAMENTO referente ao processo supracitado, cujo objeto é CHAMAMENTO PUBLICO, PARA CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO OFICIAL, REGULARMENTE MATRICULADO NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARA, PARA REALIZAÇÃO DE LEILAO DE BENS INSERVIVEIS PERTENCENTES AO PATRIMONIO DO MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA/ CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. Declarando HABILITADOS E CREDENCIADOS , ficando assim a sequência dos leiloeiros CREDENCIADOS/CLASSIFICADOS/HABILITADOS: 01 – REGILANE DE ALENCAR MONTEIRO, 02 - FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO, 03 – LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA, 04 – JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA, 05 – GEÓRGIA DE SOUZA CASTELO, 06 – MAURICIO JOSÉ DE SOUSA COSTA, 07 – ARTHUR FERREIRA NUNES, 08 – CELSO ALVES CUNHA, 09 – DANIEL ELIAS GARCIA, 10 - TIAGO TESSLER BLECHER, tendo em vista o atendimento às exigências do Instrumento Convocatório, por ordem de entrega com observância nas disposições contidas no CREDENCIAMENTO Nº 2025.10.03.01** . O Agente de Contratação declara aberto o prazo recursal, no prazo de 3 (três) dias úteis, contado da data de sua publicação nos mesmos meios de publicação inicial deste certame, em face de: julgamento das propostas e ato de habilitação de licitante, conforme prevê o art. 165 inciso I, Alíneas “b” e “c”, da Lei 14.133/21, Guaramiranga, Ceará, 07 de novembro de 2025. FRANCISCO RAMALHO MEIRELES (Agente).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – Aviso de Licitação. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº CE-003/2025 - SEDUC. Objeto : Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para Executar a Reforma e Ampliação da Escola Luiz Candido Maciel localizada no Distrito Batoque, de responsabilidade da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, conforme Caderno de Encargos, Planilhas de Orçamento, Cronograma Físico Financeiro, Memorial de Cálculo, Composição de B.D.I, Composição de Preços Unitários, Composição de Encargos Sociais, Memorial Descritivo, Especificações Técnicas, Projetos (Peças Gráficas) e Anotação de responsabilidade técnica - ART, em anexo. Forma de Execução : Indireta. Tipo: Menor Preço Global. Forma de Disputa : Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMAS comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 28.11.2025 às 08:00 horas (horário de Brasília) . O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess “acesso identificado no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br. Arthur Paiva Maia – Agente de Contratação.